{"id":374,"__str__":"Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2023","link_detail_backend":"/materia/374","metadata":{},"numero":26,"ano":2023,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2023-04-10","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"-Solicita a Policia Militar para que seja viabilizada uma \"PATRULHA ESCOLAR\", visando a realiza\u00e7\u00f5es de visitas tranquilizadoras nos col\u00e9gios e creches.\r\n- Checagem das estruturas f\u00edsicas das escolas ( port\u00f5es, janelas, grades e muros), para que seja certificado que o acesso por terceiros seja impedido ou dificultado. \r\n- Implementa\u00e7\u00e3o do circuito de videomonitoramento, com sistema de alarme e bot\u00e3o de p\u00e2nico ( recursos que poder\u00e3o ser integrados aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica) \r\n- Contrata\u00e7\u00e3o de imediato de um Porteiro/Seguran\u00e7a para cada ambiente escolar/creche do munic\u00edpio, para que tenha sua atua\u00e7\u00e3o durante o hor\u00e1rio de funcionamento do local.\r\n- Revis\u00e3o das politicas internas de acesso aos ambientes escolares , para que terceiros/estranhos n\u00e3o possuam livre acesso, sendo t\u00e3o somente permitida a entrada de pessoas autorizada pela dire\u00e7\u00e3o da pessoa em livro pr\u00f3prio.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/indicacao_26-2023.pdf","data_ultima_atualizacao":"2023-05-10T12:10:23.512679-03:00","ip":"177.190.186.20","ultima_edicao":"2023-05-10T11:30:42.947562-03:00","tipo":10,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":18,"anexadas":[],"autores":[21]}