{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "183", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/183/projeto_de_lei_01-2021.pdf", "ementa": "Reconhece no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha-ES a vis\u00e3o monocular como Defici\u00eancia visual."}, {"id": "184", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Falha na sequ\u00eancia."}, {"id": "185", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Falha na sequ\u00eancia."}, {"id": "186", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Falha na sequ\u00eancia."}, {"id": "187", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/187/projeto_de_lei__05-2021.pdf", "ementa": "Institui sistema de transpar\u00eancia e rastreamento das doses de vacina de combate ao coronav\u00edrus recebidas pelo munic\u00edpio, e identifica\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o vacinada como forma de controle das doses utilizadas."}, {"id": "188", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/188/projeto_de_lei_06-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "189", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/189/projeto_de_lei_07-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura de Logradouro P\u00fablico."}, {"id": "190", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Falha na sequ\u00eancia."}, {"id": "191", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/191/projeto_de_lei_09-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura de Logradouro P\u00fablico.\r\nArt 1- A Unidade de Sa\u00fade de Montanha passar\u00e1 a ser denominada de Unidade de sa\u00fade Dr Gilberto Baggieri."}, {"id": "192", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/192/projeto_de_lei_10-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Semana Municipal da Agricultura Familiar no Munic\u00edpio de Montanha e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "193", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/193/projeto_de_lei_11-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do valor de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 1.022, de 03 de abril de 2020."}, {"id": "194", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/194/projeto_de_lei_12-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura de Logradouro P\u00fablico.\r\nArt 1- Fica denominada de Rua Demerval Moreira de Ara\u00fajo o logradouro atualmente denominado de Rua Concei\u00e7\u00e3o da Barra, localizada nessa comunidade."}, {"id": "195", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/195/projeto_de_lei_13-2021.pdf", "ementa": "Cria a Lei \"PATA AMIGA\" institui o dezembro verde no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "196", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Falha na sequ\u00eancia."}, {"id": "197", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/197/projeto_de_lei_15-2021.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de nomenclatura de Logradouro P\u00fablico.\r\nArt 1- A estrat\u00e9gia de sa\u00fade da fam\u00edlia ESF VI e VII localizada na Av Ant\u00f4nio Paulino s/n, bairro Irm\u00e3 Maria Z\u00e9lia Prudente, deste  Municipio passar\u00e1 a ser denominada de Unidade de Sa\u00fade Dr Jos\u00e9 Gilberto Baggieri."}, {"id": "2", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/2/indicacao_01-2021-20210608084224.pdf", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade (quebra molas) nas ruas Carlos Chagas e Joselino da Silva, no bairro Cohab, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "3", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/3/indicacao_no_02-2021.pdf", "ementa": "Seja realizado pavimenta\u00e7\u00e3o do aclive, na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, em sentido ao assentamento Bela Vista no distrito de Vinhatico/ES."}, {"id": "4", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Retirado de Pauta a pedido do Autor"}, {"id": "1", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade na Rua Jequitib\u00e1, Bairro Amazonas"}, {"id": "6", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/6/indicacao_no_05-2021.pdf", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Jo\u00e3o XXIII com a Rua Domingos Martins, Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "7", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/7/indicacao_no_06-2021.pdf", "ementa": "Que a atual quadra com piso de cal\u00e7amento seja transformada em um campo com grama sint\u00e9tica, localizada na Pra\u00e7a D\u00e1sio Brasileiro, Bairro Irm\u00e3 Maria Z\u00e9lia, Montanha/ES"}, {"id": "8", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja criado um Projeto de Lei, da seguinte forma:\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica classificada como defici\u00eancia visual monocolar, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha, Espirito Santo, para todos os fins legais.\r\n\r\nPar\u00e1grafo \u00danico - Ser\u00e1 considerada vis\u00e3o monocolar a defici\u00eancia que atinge apenas um dos olhos e que \u00e9 classificada pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade como a CID-10 H54.4 ou outra que lhe vier substituir.\r\n\r\nArt. 2\u00ba - A pessoa com vis\u00e3o monocolar, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da presente Lei, ser\u00e3o inseridas em todos os programas e benef\u00edcios destinados \u00e0s pessoas portadoras de defici\u00eancia no Munic\u00edpio de Montanha /ES.\r\n\r\nArt. 3\u00ba - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "9", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que sejam instaladas telas de prote\u00e7\u00e3o no parapeito da barragem de Montanha/ES"}, {"id": "10", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/10/indicacao_no_09-2021.pdf", "ementa": "Pedido que seja realizada as adequa\u00e7\u00f5es na ponte localizada no Assentamento Francisco Domingos Ramos ( Jacuba ), com o intuito de beneficiar toda a popula\u00e7\u00e3o local."}, {"id": "11", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Retirado de Pauta pelo Autor"}, {"id": "12", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/12/indicacao_no_11-2021.pdf", "ementa": "Seja estabelecido um cronograma , para realiza\u00e7\u00e3o de atendimento \"in loco\", com frequ\u00eancia de 01 (uma) vez por semana, com objetivo de SOLUCIONAR AS DEMANDAS  do mun\u00edcipes nos distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte e Vinh\u00e1tico, bem como REALIZAR TRABALHOS PREVENTIVOS por meio de informa\u00e7\u00f5es , orienta\u00e7\u00f5es, palestras, etc., envolvendo as seguintes Secretarias e \u00f3rg\u00e3os: Assist\u00eancia  Social; Educa\u00e7\u00e3o; Cultura e Desporto; Sa\u00fade; Meio Ambiente; Agricultura; Assist\u00eancia Judici\u00e1ria Municipal; e Procon."}, {"id": "13", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/13/indicacao_12.2021.pdf", "ementa": "Estudo de Viabilidade da implanta\u00e7\u00e3o do dispositivo conhecido como \" boca de lobo inteligente\" na Avenida Ant\u00f4nio Paulino e demais ruas centrais como forma de prevenir e minimizar os problemas causados pela chuva."}, {"id": "14", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/14/indicacao_13.2021.pdf", "ementa": "Sejam implantados 02 (dois) redutores de velocidade na Rua Mimoso do Sul, Bairro Auto Fund\u00e3o.\r\nSejam implantados 01 (um) redutor de velocidade na Rua Miniatura, Bairro Dominguinhos."}, {"id": "15", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/15/indicacao_no_14-2021.pdf", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade nas seguintes ruas:\r\nRua Beira Rio, Bairro Lagedo;\r\nRua Itapemirim, Bairro Fund\u00e3o;"}, {"id": "16", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/16/indicacao_15-2021-20210608084421.pdf", "ementa": "Que seja criado um Projeto de Lei  concedendo \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia domestica e familiar o Auxilio - Aluguel"}, {"id": "17", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja criado e encaminhado a esta casa de Leis, um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a intitui\u00e7\u00e3o do Programa de incentivo ao Primeiro Emprego no Munic\u00edpio de Montanha/ES"}, {"id": "18", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, LAFAETE DO HOSPITAL, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/18/indicacao_no_17-2021.pdf", "ementa": "Pedido que seja realizada a reforma no cemit\u00e9rio do Distrito de Vinh\u00e1tico"}, {"id": "19", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/19/indicacao_no_18-2021.pdf", "ementa": "Pedido que seja feito um redutor de velocidade na Avenida Ant\u00f4nio Paulino (pr\u00f3ximo a Giros Madeiras)."}, {"id": "20", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, ALLAN CORTES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/20/indicacao_19-2021-20210608084626.pdf", "ementa": "Seja criado um \"Programa Municipal de Fortalecimento da Fruticultura\",  atrav\u00e9s da Secretaria de Agricultura, , na qual sejam contempladas as pequenas propriedades rurais que praticam a \"agricultura familiar\" e \"assentamentos\" do Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "21", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, ALLAN CORTES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/21/indicacao_20-2021-20210608084750.pdf", "ementa": "Seja realizado um estudo de viabilidade para que o \"Projeto de pisicultura\" seja implantado nas barragens comunit\u00e1rias dos assentamentos do Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "22", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/22/indicacao_21-2021.pdf", "ementa": "Que seja realizado um estudo que viabilize a concess\u00e3o de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais da Assist\u00eancia Social, especialmente aos profissionais que trabalham no CREAS (centro de Refer\u00eancia Especializado de Assist\u00eancia Social) e CRAS (centro de Refer\u00eancia da Assist\u00eancia Social)."}, {"id": "23", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/23/indicacao_22-2021.pdf", "ementa": "Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implanta\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de PASSE LIVRE para os deficientes na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso munic\u00edpio, bem como para idosos acima de 60 ( sessenta) anos."}, {"id": "24", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/24/indicacao_23-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um estudo que viabilize a concess\u00e3o de adicional de periculosidade/insalubridade aos profissionais do CONSELHO TUTELAR do munic\u00edpio."}, {"id": "25", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/25/indicacao_24-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizada a inclus\u00e3o de absorventes menstruais para a popula\u00e7\u00e3o do sexo feminino, nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "26", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, C\u00c9LIA DO POSTO, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que o Executivo Municipal envide esfor\u00e7os para cria\u00e7\u00e3o do Programa Dinheiro Direito na Unidade de Sa\u00fade conforme Projeto."}, {"id": "27", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/27/indicacao_no_26-2021.docx", "ementa": "Que seja viabilizado a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a saud\u00e1vel no 30 de maio e uma outra no ramal da Fuma\u00e7a, Zona Rural de Montanha/ES."}, {"id": "28", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/28/indicacao_27-2021.pdf", "ementa": "Para que seja elaborado um projeto de lei que cria o \" Programa Municipal de combate \u00e0 fome nos per\u00edodos de f\u00e9rias escolares de crian\u00e7as de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas municipais da rede p\u00fablica de ensino."}, {"id": "29", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/indicacao_28-2021-20210608090512.pdf", "ementa": "Para que seja elaborado um projeto de Lei que cria o \"Programa Municipal de Combate \u00e0 fome nos per\u00edodos de f\u00e9rias escolares de crian\u00e7as , de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas Municipais da rede p\u00fablicas de ensino."}, {"id": "30", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/30/indicacao_no_29-2021.docx", "ementa": "Que seja viabilizado em conjunto com DER-ES, a constru\u00e7\u00e3o de uma ciclovia na rodovia ES-130, especificamente no trecho da sa\u00edda de Montanha para Vinh\u00e1tico at\u00e9 no trecho com a ES-209 (extens\u00e3o de aproximadamente 3 Km), al\u00e9m de placas alertando os motoristas do tr\u00e1fego de ciclistas ao longo das rodovias que os cercam."}, {"id": "31", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/31/indicacao_no_30-2021.pdf", "ementa": "Que seja fornecido m\u00e1scara ppf2/N95 para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "32", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Erro na Sequ\u00eancia."}, {"id": "33", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/33/indicacao_no_32-2021.pdf", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade no cruzamento da Av. Presidente Keneddy com a Av. Francisco Lacerda de \u00c1guiar pr\u00f3ximo a resid\u00eancia do Sr. Lerino"}, {"id": "34", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/34/indicacao_no_33-2021.pdf", "ementa": "Que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos que residem no Distrito de Vinh\u00e1tico recebam o ticket  alimenta\u00e7\u00e3o no local onde residem (Vinh\u00e1tico)."}, {"id": "35", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/35/indicacao_34-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a cria\u00e7\u00e3o de um auxilio, vantagem, b\u00f4nus ou abono para os profissionais da Assist\u00eancia Social e Sa\u00fade do Munic\u00edpio que est\u00e3o na linha de frente no combate a pandemia da Covid-19"}, {"id": "36", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/36/indicacao_no_35-2021.pdf", "ementa": "Seja realizada a pavimenta\u00e7\u00e3o de uma rua na Comunidade Ramal da Fuma\u00e7a.( Lado esquerdo, sentido Montanha x S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte)."}, {"id": "37", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/37/indicacao_no_36-2021.pdf", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade nas seguintes ruas:\r\nRua Concei\u00e7\u00e3o da Barra, Bairro Dec\u00e3o\r\nRua Acedino Coelho Leal, Bairro \u00c2ngelo Depolo\r\nRua Laurino Macedo, Bairro Dominguinhos;\r\nRua Cruzeiro do Oeste ( Atr\u00e1s da quadra ), Bairro Dec\u00e3o."}, {"id": "38", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/38/indicacao_37-2021.pdf", "ementa": "Viabilize a implanta\u00e7\u00e3o do programa wi-fi Brasil nas comunidades rurais do Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "39", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Erro na Sequ\u00eancia"}, {"id": "40", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/40/indicacao_39-2021.pdf", "ementa": "Que seja implantado um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Presidente Kenedy no Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "41", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/41/indicacao_40-2021.pdf", "ementa": "Que solicite recurso federal, para aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel equipada,especialmente adaptada a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de esteriliza\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos: Canino e felinos, chamado de castrom\u00f3vel."}, {"id": "42", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/42/indicacao_41-2021.pdf", "ementa": "Que seja implantado um playground (parquinho) na comunidade do Limoeiro em Montanha/ES."}, {"id": "43", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Erro na Sequ\u00eancia."}, {"id": "44", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/44/indicacao_43-2021.pdf", "ementa": "Para que seja criado hortas org\u00e2nicas comunit\u00e1rias no Munic\u00edpio de Montanha, Distritos e nas comunidades rurais."}, {"id": "45", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/45/44-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Projeto de Lei sobre atualiza\u00e7\u00e3o de Aluguel Social, para que o valor mensal que hoje \u00e9 de at\u00e9 R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais) passe a ser de at\u00e9 R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e que o total de alugu\u00e9is  se limite em at\u00e9 60 (sessenta), onde hoje \u00e9 de apenas 30 (trinta) alugu\u00e9is mensais."}, {"id": "46", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/46/indicacao_45-2021.pdf", "ementa": "Que seja criado um projeto de lei, que disp\u00f5e sobre o programa de a\u00e7\u00f5es preventivas \u00e0 depress\u00e3o,automutila\u00e7\u00e3o e ao suic\u00eddio entre crian\u00e7as e adolescentes e aos profissionais da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, na rede municipal de ensino no munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "47", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/47/indicacao_46-2021.pdf", "ementa": "Que seja criado um projeto de lei, que disp\u00f5e sobre o programa de a\u00e7\u00f5es de apoio psicol\u00f3gicos aos profissionais da Sa\u00fade no Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "48", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/48/indicacao_47-2021.pdf", "ementa": "Seja implantado manilhas de concreto para passagem de esgoto no Bairro Dominguinhos."}, {"id": "49", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/49/indicacao_48-2021.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um campo de futebol no Assentamento Adriano Machado."}, {"id": "50", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/50/indicacao_49-2021.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada uma rede WI-FI gratuita na Pra\u00e7a do Mercado Municipal"}, {"id": "51", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/51/indicacao_50-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Projeto de Lei que institua um programa para preven\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o sobre gravidez precoce no Munic\u00edpio de Montanha/ES, a contribuir para redu\u00e7\u00e3o de sua incid\u00eancia, conforme segue em anexo."}, {"id": "52", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/52/indicacao_51-2021.pdf", "ementa": "Para que seja implantado um parquinho infantil no assentamento  Oziel Alves, no Munic\u00edpio de Montanha/ES"}, {"id": "53", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/53/indicacao_52-2021.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura efetue o cadastro no Programa \"Digitaliza Brasil\" atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es para que o nosso Munic\u00edpio receba esta\u00e7\u00f5es retransmissoras de TVs, que atenderam com sinal digital, em alta defini\u00e7\u00e3o e deforma gratuita."}, {"id": "54", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/54/indicacao_53-2021.pdf", "ementa": "Que seja Constru\u00eddo um canil Municipal no Munic\u00edpio de Montanha"}, {"id": "55", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/55/indicacao_54-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja concedido um abono salarial aos profissionais de sa\u00fade do nosso Munic\u00edpio de Montanha, no valor a ser estipulado pelo pr\u00f3prio poder Executivo."}, {"id": "56", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/56/indicacao_55-2021.pdf", "ementa": "Que seja implementado um aumento no repasse a partir do anos de 2022 na subven\u00e7\u00e3o destinada ao Lar Esperan\u00e7a da Crian\u00e7a de Montanha - Projeto Vida."}, {"id": "57", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o poder Executivo realize um Projeto de Lei criando uma identifica\u00e7\u00e3o para pessoas diagnosticada com Transtorno Espectro Autista - TEA, Dislexia e Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o com Hiperatividade  - TDAH, atrav\u00e9s da emiss\u00e3o de uma Carteira Municipal de Identifica\u00e7\u00e3o, bem como, que d\u00ea o direito de meia entrada nos eventos art\u00edsticos, culturais e esportivos e atendimento preferencial em todos os setores p\u00fablicos e privados do munic\u00edpio."}, {"id": "58", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/58/indicacao_57-2021.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo realize um Projeto de Lei conforme o modelo que foi encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores da Sa\u00fade no Esp\u00edrito Santo - SINDSA\u00daDE, para que seja institu\u00eddo em nosso Munic\u00edpio o incentivo por Desempenho Individual Vari\u00e1vel - IDIV, a ser concedido aos profissionais das Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) e equipes de aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria (EAP), com recursos advindos do Programa Previne Barsil."}, {"id": "5", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/5/indicacao_04.2021.pdf", "ementa": "Seja constru\u00edda uma Quadra Poliesportiva no Bairro Lajedo, onde atualmente encontra-se uma pra\u00e7a naquele local."}, {"id": "86", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/86/pedido_de_providencia_01.2021.pdf", "ementa": "Que seja feito a constru\u00e7\u00e3o de 2 (dois) banheiros p\u00fablicos, entre eles, 1 (um) banheiro masculino e 1 (um) banheiro feminino na Pra\u00e7a Osvaldo Lopes."}, {"id": "87", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/87/pedido_de_providencia_02-2021-20210608092347.pdf", "ementa": "Requer que seja inclu\u00eddo na rota do transporte sanit\u00e1rio (\u00f4nibus da sa\u00fade) um ponto de embarque e desembarque  no bairro Cohab, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "88", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/88/pedido_de_providencia_03-2021-20210608092515.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de um ponto de apoio (guarita) e um banheiro qu\u00edmico para os vigias que trabalham na Barragem Tutu Reuter."}, {"id": "89", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/89/pedido_de_providencia_04-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja solicitado uma base do Corpo de Bombeiros na Cidade de Montanha que atenda aos munic\u00edpios vizinhos (Ponto Belo, Mucurici e Pinheiros)."}, {"id": "90", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/90/pedido_de_providencia_no_05-2021.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal de Montanha."}, {"id": "91", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/91/pedido_de_providenciano__06-2021.pdf", "ementa": "Que sejam fornecidos ou renovados os EPI\u00b4S necess\u00e1rios aos nobres coletores de lixo da nossa cidade."}, {"id": "92", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja instalado linhas de telefone fixo em todas as escolas e creches do Munic\u00edpio."}, {"id": "93", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/93/pedido_de_providencia_no_08-2021.pdf", "ementa": "Pedido para que sejam implantados postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Vinh\u00e1tico no bairro Amazonas em Montanha."}, {"id": "94", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/94/pedido_de_providencia_no_09-2021.pdf", "ementa": "Requerem acr\u00e9scimo de um m\u00e9dico para atendimento no Programa Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSF) do distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "95", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/95/pedido_de_providencia_10-2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciada a retirada de todas as palmeiras que est\u00e3o plantadas em canteiros centrais nas Avenidas e Ruas do Munic\u00edpio, bem como que sejam replantadas outras \u00e1rvores nos locais acima citados, a  fim de n\u00e3o perder a arboriza\u00e7\u00e3o da municipalidade."}, {"id": "96", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/96/pedido_de_providencia_no_11-2021.pdf", "ementa": "Requer reforma da lombada (quebra-molas) instalada na Avenida Ant\u00f4nio Paulino, pr\u00f3ximo ao IFES."}, {"id": "97", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/97/pedido_de_providencia_no_12-2021.pdf", "ementa": "Assunto: Substitui\u00e7\u00e3o de todas as l\u00e2mpadas queimadas na pra\u00e7a situada na Rua Sapucaia, Bairro Amazonas."}, {"id": "98", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/98/pedido_de_providencia_13-2021-20210608092708.pdf", "ementa": "Requer que sejam fornecidos EPIs para os funcion\u00e1rios da Educa\u00e7\u00e3o Municipal."}, {"id": "99", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/99/pedido_de_providencia_14-2021-20210608092626.pdf", "ementa": "Requer que sejam adquiridos e fornecidos novos computadores para os professores da Escola Domingos Martins (C\u00edvico Militar)."}, {"id": "100", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/100/pedido_de_providencia_no_15-2021.pdf", "ementa": "Constru\u00e7\u00e3o de uma lombada (quebra-molas) ou faixa elevada, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Alceb\u00edades, popularmente conhecido como ladeira do frigor\u00edfico."}, {"id": "101", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/101/pedido_de_providencia_16.2021.pdf", "ementa": "Seja feita uma substitui\u00e7\u00e3o da caixa d'\u00e1gua de ferro e da sua estrutura do Assentamento Bela Vista, Distrito do Vinh\u00e1tico, tendo em vista que a caixa se encontra naquele local a mais de 20 anos."}, {"id": "102", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/102/pedido_de_providencia_n_o_17-2021.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na Rua Jo\u00e3o Batista, nas proximidades da mercearia Moreira, no distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "103", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/103/pedido_de_providencia_18-2021.pdf", "ementa": "Que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas em led na pra\u00e7a Osvaldo Lopes, neste Munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "104", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/104/pedido_de_providencia_19-2021-20210608092747.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de recipiente para res\u00edduos s\u00f3lidos (lixeiras) em toda extens\u00e3o do Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "105", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/105/pedido_de_providencia_no_20-2021.pdf", "ementa": "Requerem instala\u00e7\u00e3o de linha telef\u00f4nicas nos postos de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "106", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/106/pedido_de_providencia_21.2021.pdf", "ementa": "Seja feita uma pavimenta\u00e7\u00e3o na estrada principal do Adriano Machado, pois o mesmo se encontra com crateras, impossibilitando transporte de ve\u00edculos pesados como \u00f4nibus, caminh\u00f5es e outros."}, {"id": "107", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, ALLAN CORTES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/107/pedido_providencia_22-2021-20210608092912.pdf", "ementa": "Requer o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel na Escola Paulo Freire, bem como na \u00e1rea social do Assentamento Adriano Machado."}, {"id": "108", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/108/pedido_de_providencia_23-2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) po\u00e7os artesianos, sendo um no Assentamento Adriano Machado e outro no Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "109", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/109/pedido_de_providencia_24-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja viabilizada a compra de Notebooks para os professores da Rede Municipal que desejarem adquiri-los."}, {"id": "110", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/110/pedido_de_providencia_25-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja adiado o pagamento de TODOS os TRIBUTOS MUNICIPAIS para todos os moradores do Munic\u00edpio de Montanha/ES, neste ano de 2021."}, {"id": "111", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, C\u00c9LIA DO POSTO, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/111/pedido_de_providencias_26-2021.pdf", "ementa": "Seja pago insalubridade de 40% do valor salarial, aos funcion\u00e1rios que est\u00e3o trabalhando na \u00e1rea da Sa\u00fade do Munic\u00edpio, bem como, m\u00e9dicos, nutricionistas, m\u00e9dicos veterin\u00e1rios, fisioterapeutas, profissional de educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, assistente sociais, fonoaudi\u00f3logos, cirurgi\u00f5es-dentistas, terapeutas ocupacionais, psic\u00f3logos, biom\u00e9dicos, farmac\u00eauticos, t\u00e9cnico e tecn\u00f3logos em radiologia, ACS-agentes de sa\u00fade p\u00fablica, osteop\u00e1tas, entre outros."}, {"id": "112", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/112/pedido_de_providencia_no_27-2021.pdf", "ementa": "Que seja viabilizado a concess\u00e3o do adicional de insalubridade em grau m\u00e1ximo aos profissionais de limpeza (Garis e Coletores de Lixo) do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "113", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/113/pedido_de_providencia_no_28-2021.pdf", "ementa": "Que os profissionais do CRAS (Centro de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) que est\u00e3o atuando em campo sejam inclusos com certa brevidade no plano de vacina\u00e7\u00e3o contra a COVID-19."}, {"id": "114", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/114/2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma reforma na Pra\u00e7a Recreativa de Vinh\u00e1tico, localizada na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho no Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "116", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/116/pedido_de_providencia_no_30-2021.pdf", "ementa": "Que a Secretaria de Meio Ambiente ou setor respons\u00e1vel reforce a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a polui\u00e7\u00e3o sonora ocasionada pelos carros de som que trafegam fazendo an\u00fancios pela cidade."}, {"id": "117", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/117/pedido_de_providencia_31-2021-20210608093033.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada uma reforma na ESCOLA PRESIDENTE COSTA E SILVA, e da UMEI (Unidade Municipal de Ensino Infantil) BEM-TE-VI, ambas localizadas no Bairro Fund\u00e3o, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "118", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/118/pedido_de_providencia_32-2021.pdf", "ementa": "Seja instalado um Port\u00e3o novo, na entrada principal do Mercado Municipal de Montanha."}, {"id": "119", "ano": "2021", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/119/pedido_de_providencia_33-2021.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria Municipal nos Cemit\u00e9rios de Montanha, Vinh\u00e1tico e S\u00e3o Sebasti\u00e3o."}, {"id": "120", "ano": "2021", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/120/pedido_de_providencia_34-2021.pdf", "ementa": "Requer que os vencimentos dos funcion\u00e1rios da rede Municipal que s\u00e3o de at\u00e9 R$1,.300,00 (mil e trezentos reais), passem a ser considerados remunera\u00e7\u00e3o, para que os servidores possam ter direito ao ticket-feira."}, {"id": "121", "ano": "2021", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/121/pedido_de_providencia_35-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma do Servi\u00e7o de Acolhimento institucional para crian\u00e7as \"VIVER BEM\" - (Casa Lar)."}, {"id": "122", "ano": "2021", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/122/pedido_de_providencia_36-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma da Casa dos Idosos."}, {"id": "123", "ano": "2021", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/123/pedido_de_providencia_37-2021.pdf", "ementa": "Requer em car\u00e1ter de urg\u00eancia, que seja realizada a cria\u00e7\u00e3o de Conselhos Municipais em todas as Secretarias do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "124", "ano": "2021", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/124/pedido_de_providencia_38-2021.pdf", "ementa": "Requer limpeza peri\u00f3dica no terreno pertencente a prefeitura Municipal de Montanha/ES, localizado na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho-Vinh\u00e1tico/ES."}, {"id": "125", "ano": "2021", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/125/pedido_de_providencia_no_39-2021.pdf", "ementa": "Requer instala\u00e7\u00e3o de lombada (quebra-molas) na Avenida Ant\u00f4nio Paulino. Bairro Amazonas-Montanha/ES, em frente \u00e0 igreja Milagres de jesus."}, {"id": "126", "ano": "2021", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/126/pedido_de_providencia_no_40-2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba que recolhe o lixo no Distrito de Vinh\u00e1tico, colocando uma rede ou tela protetora."}, {"id": "127", "ano": "2021", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita uma reforma nos banheiros do Mercado Municipal do Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "128", "ano": "2021", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/128/pedido_de_providencia_42-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros dos ESF's do Munic\u00edpio e dos Distritos, para que os mesmos sejam acess\u00edveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros."}, {"id": "129", "ano": "2021", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/129/pedido_de_providencia_43-2021.pdf", "ementa": "Requer que a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, realize o reflorestamento de todas nascentes do Munic\u00edpio."}, {"id": "130", "ano": "2021", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/130/retirado_de_pauta_pelo_autor.pdf", "ementa": "Retirado de Pauta Pelo autor."}, {"id": "131", "ano": "2021", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/131/pedido_de_providencia_45-2021.pdf", "ementa": "Que seja feita uma adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo esportivo do Distrito de Vinh\u00e1tico, no bairro Vila Verde."}, {"id": "132", "ano": "2021", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/132/pedido_de_providencia_46-2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do campo de futebol da comunidades do Limoeiro Montanha/ES."}, {"id": "133", "ano": "2021", "numero": "47", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/133/pedido_de_providencia_47-2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do campo de futebol da comunidade (S\u00e3o Louren\u00e7o) Rebonato, Montanha/ES."}, {"id": "134", "ano": "2021", "numero": "48", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/134/pedido_de_providencia_48-2021.pdf", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Manoel Alves da Silva, bairro \u00c2ngelo Depollo, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "135", "ano": "2021", "numero": "49", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/135/pedido_de_providencia_49-2021.pdf", "ementa": "Que seja feita a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do campo de futebol do Assentamento Oziel Ramos."}, {"id": "137", "ano": "2021", "numero": "50", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/137/pedido_de_providencia_50-2021.pdf", "ementa": "Sejam implantados dois redutores de velocidade (quebra-molas) na rua Silvestre Dalm\u00e1sio, bairro Palhinha, deste Munic\u00edpio."}, {"id": "138", "ano": "2021", "numero": "51", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/138/pedido_de_providencia_51-2021.pdf", "ementa": "Seja realizada a retirada dos ve\u00edculos que est\u00e3o na entrada da cidade, no sentido Montanha X Vinh\u00e1tico (IFES)."}, {"id": "139", "ano": "2021", "numero": "52", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/139/pedido_de_providencia_52-2021.pdf", "ementa": "Seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade (quebra-molas) na Av. Verdeval Ferreira da Silva, entre a numera\u00e7\u00e3o 20 e 231."}, {"id": "140", "ano": "2021", "numero": "53", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/140/pedido_de_providencia_53-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja feita a Pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento) da Rua Boa Vista, Bairro Lajedo."}, {"id": "141", "ano": "2021", "numero": "54", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Retirado de Pauta pelo Vereador Autor."}, {"id": "142", "ano": "2021", "numero": "55", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/142/pedido_de_providencia_55-2021.pdf", "ementa": "Requer a substitui\u00e7\u00e3o do poste na pra\u00e7a da Comunidade Santa Virginia no bairro Vila Verde Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "143", "ano": "2021", "numero": "56", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/143/pedido_de_providencia_56-2021.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado em todos os ESF's do Munic\u00edpio e dos distritos, profissionais de fisioterapia e de terapia ocupacional, tendo em vista a Lei Federal n\u00ba 14.231, de 28 de outubro de 2021."}, {"id": "144", "ano": "2021", "numero": "57", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/144/pedido_de_providencia_57-2021.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a uni\u00e3o de esfor\u00e7os para restrutura\u00e7\u00e3o e reforma dos seguintes ambientes:\r\n1.  Quadra poliesportiva do bairro Dec\u00e3o: Deteriorada, aus\u00eancia de equipamentos essenciais, com grave risco de acidentes;\r\n2.  Gin\u00e1sio de esportes (centro): Deteriorado, aus\u00eancia de equipamentos essenciais;\r\n3.  Quadra poliesportiva do bairro Bras\u00edlia: Aus\u00eancia de equipamentos essenciais, inclusive o alambrado, subutilizada;\r\n4.  Quadra poliesportiva do bairro Amazonas: Aus\u00eancia de equipamentos essenciais;\r\n5.  Campinho de areia do centro (ao lado do Mercado Municipal): Aus\u00eancia de equipamentos ess\u00eanciais, subutilizada, abandonada;\r\n6.  Quadra poliesportiva do bairro Cohab: Aus\u00eancia de equipamentos essenciais (ilumina\u00e7\u00e3o);"}, {"id": "145", "ano": "2021", "numero": "58", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/145/pedido_de_providencia_58-2021.pdf", "ementa": "Que seja realizado adequa\u00e7\u00f5es de acessibilidade, sinaliza\u00e7\u00e3o com piso podot\u00e1til e ajuste de inclina\u00e7\u00e3o das cal\u00e7adas, tudo nos moldes das normas previstas na ABNT NBR 9050, na Pra\u00e7a Osvaldo Lopes, localizada no centro desta Cidade e na Pra\u00e7a D\u00e1sio Brasileiro, Localizada no Bairro Irm\u00e3 M\u00e1ria Z\u00e9lia Prudente."}, {"id": "115", "ano": "2021", "numero": "59", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/115/scan_20220525_092708.pdf", "ementa": "Que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo esportivo do Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba), assim como a instala\u00e7\u00e3o de alambrados."}, {"id": "136", "ano": "2021", "numero": "60", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/136/pedido_de_providencia_49.1-2021.pdf", "ementa": "Para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal, atrav\u00e9s do setor respons\u00e1vel, providencie com urg\u00eancia o cal\u00e7amento ou pavimenta\u00e7\u00e3o das seguintes localidades:\r\nRua \"Jazon Brito\" (que faz confronta\u00e7\u00e3o com a Rua Aurelina Lemos Soares), no bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Cipreste);\r\nTrecho n\u00e3o pavimentado da Rua Aurelina Lemos Soares (que faz confronta\u00e7\u00e3o com a Rua Jazon Brito, no Bairro S\u00e3o Sebasti\u00e3o (Cipreste)."}, {"id": "276", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/276/mocao_de_pesar_01-2021.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ANA DA CONCEI\u00c7\u00c3O FERREIRA DE SOUZA, ocorrido no dia 24 de mar\u00e7o do ano em curso."}, {"id": "277", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/277/mocao_de_pesar_02-2021.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da senhora JUDITH ROSA DA SILVA, que ocorreu no dia 25 de mar\u00e7o do ano em curso."}, {"id": "278", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/278/mocao_de_pesar_03-2021.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE MENDON\u00c7A, conhecido como PASTOR CHAGAS, ocorrido no dia 24 de mar\u00e7o do ano em  curso."}, {"id": "279", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/279/mocao_de_pesar_04-2021.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA CONCEI\u00c7\u00c3O SANTOS LIMA, ocorrido no dia 27 de mar\u00e7o do ano em curso."}, {"id": "280", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/280/mocao_de_pesar_05-2021.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA APARECIDA CAMPOS LISBOA, ocorrido no dia 01 de Abril do ano em curso."}, {"id": "281", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/281/mocao_de_pesar_06-2021.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor BALDOINO MARQUES DE MIRANDA, ocorrido no dia 09 de Abril do ano em curso."}, {"id": "282", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/282/mocao_de_pesar_07-2021.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor MARCUS NOEL BAS\u00cdLIO DE ALMEIDA, ocorrido no dia 10 de Abril do ano em curso."}, {"id": "283", "ano": "2021", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/283/mocao_de_pesar_08-2021.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE PESAR , pelo falecimento do Senhor  JOSENILSON NERES DOS SANTOS , conhecido como CABO SANTOS, ou NENZ\u00c3O, ocorrido no dia 12 de Abril."}, {"id": "288", "ano": "2021", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/288/mocao_de_pesar_09-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora GERALDA FRANCISCA DOS SANTOS FERREIRA, conhecida como DONA GERALDA, ocorrido no dia 28/04/2021."}, {"id": "289", "ano": "2021", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/289/mocao_de_pesar_10-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GILD\u00c1SIO COELHO C\u00d4RTES, conhecido como \"DAI', ocorrido no dia 04 de maio."}, {"id": "290", "ano": "2021", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/290/mocao_de_pesar_11-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor  H\u00c9LIO ANT\u00d4NIO DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 08 de maio."}, {"id": "291", "ano": "2021", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/291/voto_de_pesar_12-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do senhor EUTIMIO BRITO FILHO, ocorrido no dia 12 de maio de 2021."}, {"id": "292", "ano": "2021", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/292/mocao_de_pesar_13-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da senhora DENNY ANG\u00c9LICA PEREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 05 de maio de 2021."}, {"id": "294", "ano": "2021", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/294/mocao_de_pesar_14-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 VIEIRA MOTA, mais conhecido por todos como \" Z\u00c9 MOTTA\"  ocorrido no dia 08 de Junho de 2021."}, {"id": "295", "ano": "2021", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/295/mocao_de_pesar_15-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR , pelo falecimento da Senhora ELIZETE FERREIRA DOS SANTOS, conhecida por todos como \"TIA L\u00da\" ocorrido no dia 08 de Junho de 2021."}, {"id": "296", "ano": "2021", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/296/mocao_de_pesar_16-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento da Senhora MARILENE BAIA DE SOUZA que ocorreu no dia 26 de maia do ano em curso."}, {"id": "297", "ano": "2021", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/297/mocao_de_pesar_17-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 GILBERTO BAGGIERI, conhecido como \"DR GILBERTO\" ocorrido no dia 21 de Junho de 2021."}, {"id": "298", "ano": "2021", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/298/mocao_de_pesar_18-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR pelo falecimento do Senhor ITAMIR GUILHOBEL RODRIGUES DE SOUSA ocorrido no dia 27 de Junho de 2021"}, {"id": "299", "ano": "2021", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/299/mocao_de_pesar_19-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GEORGE BELARMINO SCHITINE, ocorrido no dia 30 de Junho de 2021."}, {"id": "300", "ano": "2021", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/300/mocao_de_pesar_20-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RONIVOM OLIVEIRA PRATES, conhecido como RONE DO ADUBO ocorrido no dia 25 de Julho de 2021."}, {"id": "301", "ano": "2021", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/301/mocao_de_pesar_21-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor MARIO MOSCOSO CANTO ocorrido no dia 26 de Julho de 2021."}, {"id": "302", "ano": "2021", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/302/mocao_de_pesar_22-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GALD\u00caNCIO XAVIER, ocorrido no dia 16 de Julho de 2021."}, {"id": "303", "ano": "2021", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/303/mocao_de_pesar_23-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JO\u00c3O CARLOS FAVARATO, ocorrido no dia 15 de Agosto de 2021."}, {"id": "305", "ano": "2021", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/305/mocao_de_pesar_24-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ALBERIZIA DEODATA DA SILVA, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2021."}, {"id": "306", "ano": "2021", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/306/mocao_de_pesar_25-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor L\u00daCIO CANI, ocorrido no dia 26 de Setembro de 2021."}, {"id": "308", "ano": "2021", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/308/mocao_de_pesar_26-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ZENILDA ALVES OLIVEIRA RUAS, conhecida por todos como \"ZENI\" ocorrido no dia 21 de Outubro de 2021."}, {"id": "309", "ano": "2021", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/309/mocao_de_pesar_27-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor WANDERLEY DA SILVA LISBOA, conhecido como \"Z\u00c9 BAD\u00c9, ocorrido no dia 31 de Outubro de 2021."}, {"id": "310", "ano": "2021", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/310/mocao_de_pesar_28-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GEDALSO CAMPOS BARROS, conhecido como \" GIL DA BATATA\" , ex vereador do nosso munic\u00edpio, ocorrido no dia 01 de Novembro do ano 2021."}, {"id": "311", "ano": "2021", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/311/mocao_de_pesar_29-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora  MARIA CARVALHO DOS SANTOS, ocorrido no dia 04 de Novembro do ano 2021."}, {"id": "312", "ano": "2021", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/312/mocao_de_pesar_30-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor EMANUEL HOROSINO JESUS PIMENTEL, conhecido como MANOEL COVEIRO, ocorrido no dia 25 de Outubro."}, {"id": "313", "ano": "2021", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/313/mocao_de_pesar_31-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor DERMEVAL MOREIRA DE ARA\u00daJO, ocorrido no dia 01 de Outubro de 2021."}, {"id": "314", "ano": "2021", "numero": "32", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/314/mocao_de_pesar_32-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr OSVALDO PIRES DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 27 de Outubro de 2021."}, {"id": "284", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/284/mocao_de_congratuacao_01-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, sendo justo e importante refor\u00e7ar o nosso carinho e admira\u00e7\u00e3o por quem faz esse mundo ser melhor, afinal, o que seria de n\u00f3s sem as mulheres."}, {"id": "285", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/285/mocao_de_congratuacao_02-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem ao EDNALDO NERI DE OLIVEIRA, popularmente conhecido como Naldin da Sa\u00fade."}, {"id": "286", "ano": "2021", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/286/mocao_de_congratuacao_03-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem ao SENHOR JOSIAS JOS\u00c9 DE SOUZA, pelo excelente trabalho prestado por 14 anos na C\u00e2mara Municipal de Montanha."}, {"id": "287", "ano": "2021", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/287/mocao_de_congratuacao_04-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em homenagem ao DIA MUNDIAL DA SA\u00daDE ( 07/04/2021)"}, {"id": "293", "ano": "2021", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/293/mocao_de_congratuacao_05-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem ao EDGAR DA SILVA ANDRADE."}, {"id": "304", "ano": "2021", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/304/mocao_de_congratulacao_06-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem ao TENENTE ALCINEY HELMER, em homenagem ao dia do Soldado e pelo excelente trabalho prestado no Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "307", "ano": "2021", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/307/mocao_de_congratuacao_07-2021.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem ao DIA DO PROFESSOR comemorado no dia 15 de Outubro, sendo justo reconhecer a tamanha import\u00e2ncia dos educadores nesse mundo, afinal \u00e9 a profiss\u00e3o que forma todas as outras."}, {"id": "703", "ano": "2021", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/703/resolucao_01-21.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para os servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha."}, {"id": "704", "ano": "2021", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/704/resolucao_02-21.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 99, da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/90, que trata dos subs\u00eddios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Vereadores."}]}