{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "198", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/198/projeto_de_lei_01-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o do valor de aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores p\u00fablicos da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES, institu\u00eddo pela Lei n\u00b0 1.022, de 03 de abril de 2020"}, {"id": "200", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/200/projeto_de_lei_02-2022.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES"}, {"id": "201", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/201/projeto_de_lei_03-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento nas escolas P\u00fablicas Municipais e cercanias."}, {"id": "202", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/202/projeto_de_lei_04-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a instala\u00e7\u00e3o de C\u00e2meras de Monitoramento de seguran\u00e7a na SEDE do Conselho Tutelar e na Casa Lar do munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "204", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/204/projeto_de_lei_06-2022.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio dos Vereadores do Munic\u00edpio de Montanha-ES para a Legislatura 2025/2028, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "205", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/205/projeto_de_lei_07-2022.pdf", "ementa": "Fixa o subs\u00eddio de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secret\u00e1rios Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "206", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Institui o D\u00e9cimo Terceiro aos Agentes Pol\u00edticos do Munic\u00edpio de Montanha-ES, e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "207", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/207/projeto_de_lei_no_09-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "208", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/208/projeto_de_lei_no_10-2022.pdf", "ementa": "Institui o Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Montanha e Distrito, a Semana Municipal da Juventude e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "209", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Falha na sequ\u00eancia"}, {"id": "210", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Falha na sequ\u00eancia."}, {"id": "211", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/211/projeto_de_lei_no13-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre normas de execu\u00e7\u00e3o dos Hinos Nacional e da Bandeira nas unidades educacionais da rede municipal de ensino do Munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "212", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/212/projeto_de_lei_no_14-2022.pdf", "ementa": "Regulamenta o exerc\u00edcio das atividades dos profissionais de entrega de mercadorias com o uso de motocicleta no Munic\u00edpio de Montanha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "261", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Erro na sequ\u00eancia"}, {"id": "262", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/262/projeto_de_lei_16-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre instituir e inclui no calend\u00e1rio oficial de eventos no munic\u00edpio de Montanha- ES o Junho Vermelho - \" Eu Doo Sangue Por Monatanha\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "263", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/263/projeto_de_lei_17-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de pesca de rede de arrasto, rede de armar, tarrafa de arp\u00e3o na Barragem \" Tutu Reuter\"."}, {"id": "264", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/264/projeto_de_lei_18-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de logradouro P\u00fablico.\r\nArt 1- Fica denominada a Rua Vista dos Ip\u00eas a atual rua sem sa\u00edda, nos  fundos do Cerimonial Via Petra."}, {"id": "265", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/265/projeto_de_lei_19-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios no munic\u00edpio de Montanha- ES."}, {"id": "266", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/266/projeto_de_lei_20-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura de Logradouro P\u00fablico.\r\nArt 1- Fica denominada de Rua Jos\u00e9 Matos Nunes ( Z\u00e9 Marconi), o logradouro atualmente denominado Rua Linhares, localizado no centro desta municipalidade."}, {"id": "267", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/267/projeto_de_lei_21-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura do Campo Society do Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "268", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/268/projeto_de_lei_22-2022.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre faixas elevadas de pedestres em frente \u00e0s escolas p\u00fablicas e privadas do Munic\u00edpio de Montanha/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "269", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/269/projeto_de_lei_23-2022.pdf", "ementa": "\"Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O COMUNIT\u00c1RIA DO QUILOMBO SANTA LUZIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO\"."}, {"id": "270", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/270/projeto_de_lei_24-2022.pdf", "ementa": "\" Declara de utilidade p\u00fablico a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DO BAL\u00c3O, DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO\"."}, {"id": "271", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "ERRO DE SEQU\u00caNCIA"}, {"id": "272", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "ERRO DE SEGU\u00caNCIA"}, {"id": "273", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "ERRO DE SEQU\u00caNCIA"}, {"id": "274", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "ERRO DE SEQU\u00caNCIA"}, {"id": "275", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/275/projeto_de_lei_29-2022.pdf", "ementa": "CONCEDE ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E COMISSIONADOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "199", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/199/projeto_de_lei_01-01-2022.pdf", "ementa": "Institui o calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Munic\u00edpio de Montanha a \"Semana Municipal de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica\" e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "59", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/59/indicacao_01-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja atualizado o valor do Ticket-Feira, para que seja pago a quantia de R$100,00 (cem reais) mensais aos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio."}, {"id": "60", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/60/indicacao_02-2022.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei instituindo no Munic\u00edpio um \"Programa de Acesso ao Tratamento Odontol\u00f3gico\" direcionado \u00e0s pessoas com defici\u00eancia, respeitando as especialidades e garantindo o acesso \u00e0 sa\u00fade bucal na rede Municipal de Sa\u00fade, al\u00e9m de promover a capacita\u00e7\u00e3o dos profissionais, com o objetivo de realizar o atendimento odontol\u00f3gico multiprofissional e especializado a essas pessoas ."}, {"id": "61", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/61/indicacao_03-2022.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo o aluguel social \u00e0s Mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, e que se encontram em extrema situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social."}, {"id": "62", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/62/indicacao_04-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado em LANCHE para os pacientes e seus acompanhantes, que v\u00e3o nos \u00f4nibus da Sa\u00fade, fazer exames/consultas fora do munic\u00edpio."}, {"id": "63", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/63/indicacao_05-2022.pdf", "ementa": "Que o setor de identifica\u00e7\u00e3o municipal seja realocado para um espa\u00e7o dentro das depend\u00eancias f\u00edsicas da Delegacia de Pol\u00edcia de Montanha."}, {"id": "64", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/64/indicacao_06-2022.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo a fixa\u00e7\u00e3o de cartazes, banners, faixas e folhetos em \u00e1rvores, postes de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, placas de sinaliza\u00e7\u00e3o e em pontos de \u00f4nibus do Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "65", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/65/indicacao_07-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Execultivo renegocie as d\u00edvidas de IPTU dos Mun\u00edcipes que est\u00e3o em atraso, concedendo um desconto na d\u00edvida dos mesmos, e que ap\u00f3s seja anunciado nas ruas para que a popula\u00e7\u00e3o fique ciente."}, {"id": "66", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/66/indicacao_08-2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma reforma na Pra\u00e7a Recreativa de Vinh\u00e1tico, localizada na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho no Distrito de Vinh\u00e1tico"}, {"id": "67", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/67/indicacao_09-2022.pdf", "ementa": "Que seja implantado um parquinho no Assentamento Estadual C\u00f3rrego do Bal\u00e3o em Montanha/ES"}, {"id": "68", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/68/indicacao_10-2022.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o do Programa \"Escola da Intelig\u00eancia\" nas institui\u00e7\u00f5es de Ensino P\u00fablico e Particular do Munic\u00edpio."}, {"id": "69", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/69/indicacao_11-2022..pdf", "ementa": "Que seja realizada a aquisi\u00e7\u00e3o do terreno urbano localizado no \"Bairro Irm\u00e3 Maria Z\u00e9lia Prudente\", lote 01, quadra 08, inscri\u00e7\u00e3o municipal 01.01.125.0108.001, confrontando-se ao Norte com a Rua Jequitib\u00e1, e ao Sul com a Rua Sapucaia, ao Leste Rua Pau Terra e a Oeste com Oiticica, com a finalidade de transformar o referido terreno urbano em uma pra\u00e7a para recrea\u00e7\u00e3o da Popula\u00e7\u00e3o circunvizinha e demais interessados."}, {"id": "70", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/70/indicacao_12-2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma reforma no cemit\u00e9rio do Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "71", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/71/indicacao_13-2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma reforma nos banheiros do Mercado Municipal do Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "72", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/72/indicacao_14-2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada adequa\u00e7\u00e3o na ilumina\u00e7\u00e3o no campo de futebol de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "73", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/73/indicacao_15-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo a pesca de rede de arrasto, rede de armar, tarrafa e arp\u00e3o na Barragem Tutu Reuter."}, {"id": "74", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/74/indicacao_16-2022.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo 01 (um) dia de folga aos servidores P\u00fablicos na data de seus respectivos anivers\u00e1rios."}, {"id": "75", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/75/indicacao_17-2022.pdf", "ementa": "Que seja viabilizado a ades\u00e3o do Munic\u00edpio atrav\u00e9s de um representante da prefeitura Municipal ao Projeto Social AABB Comunidade 2022."}, {"id": "76", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/76/indicacao_18-2022.pdf", "ementa": "Diante dos problemas enfrentados com sujeiras na Barragem de Montanha/ES, indico que seja instalada uma Grade de Conten\u00e7\u00e3o com Flutuantes visando impedir o avan\u00e7o dos res\u00edduos para as \u00e1reas de banho e recrea\u00e7\u00e3o."}, {"id": "77", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/77/indicacao_19-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a pavimenta\u00e7\u00e3o/cal\u00e7amento da Rua Gua\u00e7u\u00ed, Bairro Lajedo, Montanha-ES."}, {"id": "78", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/78/indicacao_20-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado reforma de uma Ponte situada na Rua Gua\u00e7u\u00ed, Bairro Lagedo, Montanha/ES."}, {"id": "79", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/79/indicacao_21-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize uma reforma e fa\u00e7a o cal\u00e7amento da Pra\u00e7a Pablo Ant\u00f4nio Rodrigues de Azevedo (Pra\u00e7a do Cawboy), a qual fica localizada entre a Rua Sabrina Pancieri Passos, Rua Jos\u00e9 Lino e Av. Ant\u00f4nio Paulino, no bairro Idelza Borgo.\r\nRequer ainda, que seja constru\u00eddo uma academia ao ar livre, assim como possui em outras pra\u00e7as do nosso munic\u00edpio, para que os moradores tenham um espa\u00e7o para o lazer, para pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas e uma melhor qualidade de vida."}, {"id": "80", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/80/indicacao_22-2022.pdf", "ementa": "Que os servidores municipais que residem no Distrito de Vinh\u00e1tico recebam o ticket no Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "81", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/81/indicacao_23-2022.pdf", "ementa": "Para que sejam distribu\u00eddos recipientes retorn\u00e1veis identificados para a coleta de res\u00edduo oleoso (\u00f3leo dom\u00e9stico) para a popula\u00e7\u00e3o participante do projeto \"Moeda de Troca\", desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente."}, {"id": "82", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja viabilizado esfor\u00e7o para celebra\u00e7\u00e3o de termo de coopera\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Montanha com o Projeto Terra Firme, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - Seag."}, {"id": "83", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/83/indicacao_25-2022.pdf", "ementa": "Que seja realizada a contru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria Municipal no Cemit\u00e9rio de Montanha/ES."}, {"id": "84", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/84/indicacao_26-2022.pdf", "ementa": "Implanta\u00e7\u00e3o de uma Quadra Empresarial ao lado da AABB de Montanha/ES."}, {"id": "85", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL, C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/85/indicacao_27-2022.pdf", "ementa": "Que seja criado um projeto de Lei que \" Disp\u00f5e sobre o protocolo de planejamento familiar no Munic\u00edpio de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "166", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/166/indicaca_28-2022.pdf", "ementa": "Adequa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos municipais que recebem um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para receberem o correspondente ao sal\u00e1rio comercial."}, {"id": "167", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/167/indicacao_29-2022.pdf", "ementa": "Que seja viabilizado  repasse do projeto Previne Brasil aos profissionais da sa\u00fade, visando a melhoria nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e consequentemente na presta\u00e7\u00e3o desse t\u00e3o importante servi\u00e7o p\u00fablico."}, {"id": "168", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/168/indicacao_30-2022.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um profissional da sa\u00fade (t\u00e9cnico de enfermagem) para acompanhar os pacientes que fazem hemodi\u00e1lise em S\u00e3o Mateus/ES."}, {"id": "169", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/169/indicacao_31-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Obras, Via\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os Urbanos conclua a instala\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus do munic\u00edpio de Montanha, Distrito de Vinh\u00e1tico, Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte e comunidades rurais."}, {"id": "170", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/170/indicacao_32-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo preste  esclarecimento a popula\u00e7\u00e3o a respeito do andamento da obra de reforma do Teatro Municipal do nosso Munic\u00edpio."}, {"id": "171", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/171/retirado_de_pauta_pelo_autor.pdf", "ementa": "Retirado de Pauta."}, {"id": "172", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/172/indicacao_34-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo adeque os sal\u00e1rios dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e dos Agentes de Combate \u00e0s Endemias, com os recursos que ser\u00e3o repassados  pela Uni\u00e3o ao Munic\u00edpio, de acordo com a PEC 09/2022 que foi aprovada (Emenda Constitucional n\u00ba 120), onde prev\u00ea um piso salarial de 02 (dois) sal\u00e1rios m\u00ednimos e outros adicionais, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais."}, {"id": "173", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Erro na sequ\u00eancia."}, {"id": "174", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/174/indicacao_36-2022.pdf", "ementa": "Que seja instalada no Assentamento Bela Vista uma academia popular."}, {"id": "175", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/175/indicacao_37-2022.pdf", "ementa": "Que seja criado pelo Executivo um projeto de lei para a cria\u00e7\u00e3o de um cargo de fiscal de meio ambiente."}, {"id": "176", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/176/indicacao_38-2022.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial aos portadores de FIBROMIALGIA e a inclus\u00e3o do s\u00edmbolo mundial da fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento preferencial no Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "177", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/177/indicacao_39-2022.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal envie a esta casa de Leis um Projeto de Lei alterando  a Lei Municipal de n\u00b0 492 de 27 de junho de 2017."}, {"id": "178", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/178/indicacao_40-2022.pdf", "ementa": "Sejam implantados dois redutores de velocidade na Rua Manoel Avelino Fernandes (ap\u00f3s a\u00e7ougue)."}, {"id": "179", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/179/indicacao_41-2022.pdf", "ementa": "Que seja viabilizado a cria\u00e7\u00e3o de Aer\u00f3dromo Municipal visando facilitar o acesso de aeronaves a nossa cidade, bem como dar apoio log\u00edstico aos servi\u00e7os que se fa\u00e7am necess\u00e1rios a interven\u00e7\u00e3o pelo meio a\u00e9reo."}, {"id": "180", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/180/indicacao_42-2022.pdf", "ementa": "Que seja instalado na Comunidade do Limoeiro um Playground (parquinho infantil)."}, {"id": "181", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/181/indicacao_43-2022.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo conceda Adicional de Periculosidade aos Operadores de M\u00e1quinas que trabalham para o Munic\u00edpio, bem como, que sejam disponibilizados EPI's a estes profissionais."}, {"id": "182", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Para que seja instalada sinal de WI-FI para os feirantes da \"Feira Agroecol\u00f3gica\", a qual \u00e9 realizada na Pra\u00e7a Osvaldo Lopes de Montanha/ES."}, {"id": "213", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/213/indicacao_45-2022.pdf", "ementa": "Seja ofertado mini curso de primeiros socorros para os profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil, para ter conhecimento de como proceder em eventuais casos de engasgamento e pequenos acidentes."}, {"id": "214", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/214/indicacao_46-2022.pdf", "ementa": "Seja garantida uma sala com banheiro para atendimento m\u00e9dico em todos os assentamentos de Montanha."}, {"id": "215", "ano": "2022", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/215/indicacao_47_-2022.pdf", "ementa": "Seja garantido um agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade em cada assentamento  e comunidade rural de Montanha/ES."}, {"id": "216", "ano": "2022", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/216/indicacao_48-2022.pdf", "ementa": "Que a Prefeitura de Montanha passe a cobrar 10L (dez litros) de \u00f3leo de m\u00e1quina/trator por hora para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura."}, {"id": "217", "ano": "2022", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/217/indicacao_49_-_2022.pdf", "ementa": "Que seja garantida a isen\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do servi\u00e7o de transporte de mudas ofertado pelo caminh\u00e3o da Secretaria Municipal de Agricultura aos agricultores familiares deste munic\u00edpio."}, {"id": "218", "ano": "2022", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/218/indicacao_50-2022.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado atendimento m\u00e9dico uma vez ao m\u00eas na Comunidade Oziel Alves, para que os mun\u00edcipes que ali se encontram possam ser atendidos hombridade."}, {"id": "219", "ano": "2022", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/219/indicacao_51-2022.pdf", "ementa": "Que seja cedido profissionais para realizar a vigil\u00e2ncia/seguran\u00e7a na portaria do Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida de Montanha."}, {"id": "220", "ano": "2022", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/220/indicacao_52-2022.pdf", "ementa": "Que os carros das secret\u00e1rias municipais que n\u00e3o s\u00e3o utilizados nos finais de semana fiquem a disposi\u00e7\u00e3o do HMNSA (Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida), para suprir a falta de ambul\u00e2ncias que causam dificuldade no atendimento."}, {"id": "221", "ano": "2022", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/221/indicacao_53-2022.pdf", "ementa": "Que as auxiliares de servi\u00e7os gerais das escolas municipais recebam uniformes e EPIs adequados para a execu\u00e7\u00e3o das suas fun\u00e7\u00f5es di\u00e1rias."}, {"id": "222", "ano": "2022", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/222/indicacao_54-2022.pdf", "ementa": "Que seja garantida a ilumina\u00e7\u00e3o do trecho urbano que liga a Av. Bras\u00edlia, pr\u00f3ximo do secador de Caf\u00e9 de Adolfo De Marchi at\u00e9 a AABB  de Montanha/ES."}, {"id": "223", "ano": "2022", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/223/indicacao_55-2022.pdf", "ementa": "Melhoria da quadra e do Parque de crian\u00e7as do Bairro Irm\u00e3 Maria Z\u00e9lia pois n\u00e3o est\u00e1 adequado para uso."}, {"id": "224", "ano": "2022", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/224/indicacao_56-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado amplia\u00e7\u00e3o do Cemit\u00e9rio do Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "225", "ano": "2022", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/225/indicacao_57-2022.pdf", "ementa": "Sejam implantados dos redutores de velocidade na Rua Am\u00e9rico Selles de Oliveira, Bairro Palhinha."}, {"id": "226", "ano": "2022", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/226/indicacao_58-2022.pdf", "ementa": "Requer a Constru\u00e7\u00e3o de um parque infantil na Pra\u00e7a Ant\u00f4nio Jos\u00e9 Santiago no bairro Vila Verde no distrito de Vinh\u00e1tico-ES."}, {"id": "227", "ano": "2022", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/227/indicacao_59-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo ao realizar Processo Seletivo/Concurso P\u00fablico para contrata\u00e7\u00e3o de profissionais na \u00e1rea da Educa\u00e7\u00e3o, tais como; Auxiliar de Sala de Aula e Cuidador para Educa\u00e7\u00e3o Especial, que insira no edital pontua\u00e7\u00e3o especifica  para aqueles que tenham cursos especializados na \u00e1rea de Educa\u00e7\u00e3o Especial."}, {"id": "228", "ano": "2022", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/228/indicacao_60-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo uma diminui\u00e7\u00e3o de 02 (duas) horas di\u00e1rias na carga hor\u00e1ria dos Servidores P\u00fablicos Municipais que tenham filhos ou c\u00f4njuges com transtorno do espectro autista (TEA), dislexia, Transtorno opositivo-desafiador (TOD) e com defici\u00eancia, tendo em vista que o Estatuto dos Servidores Municipais n\u00e3o disp\u00f5e e nem concede esse benef\u00edcio."}, {"id": "229", "ano": "2022", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/229/indicacao_61-2022.pdf", "ementa": "Que os Secret\u00e1rios Municipais fa\u00e7am atendimentos mensais nas comunidades rurais e assentamentos do Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "230", "ano": "2022", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/230/indicacao_62-2022.pdf", "ementa": "Que seja realizado altera\u00e7\u00e3o na Lei Municipal n\u00ba 716, de 22 de abril de 2009, fazendo constar artigo com a seguinte previs\u00e3o: \"No m\u00eas em que houver o pagamento de 13\u00ba sal\u00e1rio e/ou ter\u00e7o de f\u00e9rias aos servidores n\u00e3o ser\u00e1 realizado o desconto do ticket-feira, ainda que o valor seja superior a 1.7 do salario nacional."}, {"id": "244", "ano": "2022", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/244/indicacao_63-2022.pdf", "ementa": "Para que seja realizado em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA leil\u00f5es  para alinear ve\u00edculos, sucatas, e bens inserv\u00edveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Montanha."}, {"id": "245", "ano": "2022", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/245/indicacao_64-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a Constru\u00e7\u00e3o de um campo Society com grama Sint\u00e9tica e uma Pra\u00e7a no Bairro Mata Atl\u00e2ntica, Munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "260", "ano": "2022", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/260/indicacao_65-2022.pdf", "ementa": "Que os funcion\u00e1rios que residem no Distrito de Vinh\u00e1tico recebam o ticket em Vinh\u00e1tico."}, {"id": "146", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/146/pedido_de_providencia_01-2022.pdf", "ementa": "Realiza\u00e7\u00e3o da obra de instala\u00e7\u00e3o da ponte do Curral Preto, sentido Limoeiro, C\u00f3rrego do Caf\u00e9."}, {"id": "147", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/147/pedido_de_providencia_02-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado/ distribu\u00eddo senhas de atendimento para os usu\u00e1rios do  sistema de sa\u00fade nas Unidades de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia."}, {"id": "148", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/148/pedido_de_providencia_03-2022.pdf", "ementa": "Troca do telhado da quadra de esportes da escola \"EMEF S\u00c3O SEBASTI\u00c3O\"."}, {"id": "149", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/149/pedido_de_providencia_04-2022.pdf", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade na Rua Jequitib\u00e1 Bairro Amazonas."}, {"id": "150", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/150/pedido_de_providencia_05-2022.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de postes de ilumina\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias do Cemit\u00e9rio Municipal de Montanha."}, {"id": "151", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/151/pedido_de_providencia_06-2022.pdf", "ementa": "Que a atual quadra com piso de cal\u00e7amento seja transformada em um campo com grama sint\u00e9tica na Pra\u00e7a D\u00e1sio Brasileiro, Bairro Irm\u00e3 Maria Z\u00e9lia, Montanha/ES."}, {"id": "152", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/152/pedido_de_providencia_07-2022.pdf", "ementa": "Sejam implantados 2 (dois) redutores de velocidades na Rua Monte Alto, Bairro."}, {"id": "153", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/153/pedido_de_providencia_08-2022.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo atualize o Piso Salarial para os Profissionais do Magist\u00e9rio da Rede Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "154", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/154/pedido_de_providencia_09-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei, para que seja concedido um 'VALE-TRANSPORTE\" mensal aos Servidores e Prestadores de servi\u00e7os do Munic\u00edpio que utilizam \u00d4nibus Circular Municipal para irem e retornarem do trabalho, nos trajetos descritos abaixo, e que fa\u00e7am adequa\u00e7\u00f5es nas linhas de \u00f4nibus em rela\u00e7\u00e3o aos hor\u00e1rios, caso haja necessidade, para que seja compat\u00edvel com os hor\u00e1rios necess\u00e1rios desses servidores e prestadores de servi\u00e7os. \r\n           Que o VALE-TRANSPORTE seja apenas a quantidade exata de dias em que o servidor/prestador de servi\u00e7os necessita para ir e retornar ao trabalho.\r\n           Para que seja concedido o VALE-TRANSPORTE, o servidor/prestador de servi\u00e7os dever\u00e1 fazer requerimento no departamento respons\u00e1vel (departamento pessoal), apresentando comprovante de resid\u00eancia para que assim seja verificada a real necessidade de ser concedido o benef\u00edcio."}, {"id": "155", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/155/pedido_de_providencia_10-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize uma reforma na sede do Conselho Tutelar, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, pois o mesmo passou por v\u00e1rios alagamentos mediante as chuvas ocorridas, onde os funcion\u00e1rios tiveram que fazer a retirada dos equipamentos e dos arquivos para que n\u00e3o fossem danificados.\r\n     Al\u00e9m de resolver o procedimento de reestrutura\u00e7\u00e3o do local, que tamb\u00e9m seja feito adapta\u00e7\u00f5es, ofertando mais espa\u00e7o de atendimento, com acomoda\u00e7\u00f5es adequadas para o local de trabalho, bem como, a constru\u00e7\u00e3o de uma garagem no espa\u00e7o que possui ao lado."}, {"id": "156", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/156/pedido_de_providencia_11-2022.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado ao Conselho Tutelar de Montanha uma equipe de Assist\u00eancia T\u00e9cnica, com Psic\u00f3logos, Assessoria Jur\u00eddica, Assistente Social e uma equipe de seguran\u00e7a durante o hor\u00e1rio de expediente do Conselho.\r\n      N\u00e3o dispondo o munic\u00edpio de tais profissionais, requer ainda em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que sejam realizadas novas contrata\u00e7\u00f5es para suprir as necessidades do referido \u00f3rg\u00e3o."}, {"id": "157", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/157/pedido_de_providencia_12-2022.pdf", "ementa": "Requer demoli\u00e7\u00e3o dos antigos pontos de \u00f4nibus nas rodovias pertencentes ao Munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "158", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/158/pedido_de_providencia_13-2022.pdf", "ementa": "Requer reforma do ponto de \u00f4nibus na rodovia (Pinheiros x Vinh\u00e1tico), localizado na estrada onde d\u00e1 acesso a Comunidade Turibas e ao Assentamento Oziel Alves do munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "159", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/159/pedido_de_providencia_14-2022.pdf", "ementa": "Que a Unidade de Sa\u00fade do Distrito de Vinh\u00e1tico passe a atender como pronto Atendimento."}, {"id": "160", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/160/pedido_de_providencia_15-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado 01 (um) carro para uso exclusivo do Conselho Tutelar para atender as demandas, tendo em vista que o \u00f3rg\u00e3o possui apenas  01 (um) ve\u00edculo e o mesmo se encontra em p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de uso, apresentando defeitos e problemas mec\u00e2nicos constantemente."}, {"id": "161", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/161/pedido_de_providencia_16-2022.pdf", "ementa": "Sejam implantados redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento da Rua Jo\u00e3o XXIII com a Rua Domingos Martins, Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "162", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/162/pedido_de_providencia_17-2022.pdf", "ementa": "Que sejam instalados postes de ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio do Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "163", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/163/pedido_de_providencia_18-2022.pdf", "ementa": "Que sejam instaladas grades ao redor do Mercado Municipal de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "164", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/164/pedido_de_providencia_19-2022.pdf", "ementa": "Sejam implantados 01 (um) redutor de velocidade na Rua Muniz Freire, Bairro Fund\u00e3o."}, {"id": "231", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/231/retirado_de_pauta_pelo_autor.pdf", "ementa": "Retirado de pauta pelo autor"}, {"id": "232", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/232/pedido_de_providencia_21-2022.pdf", "ementa": "Requer reforma dos guarda-corpo em ponte, situada na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista no Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "233", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/233/retirado_de_pauta_pelo_autor.pdf", "ementa": "Retirado de Pauta"}, {"id": "234", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/234/pedido_de_providencia_23-2022.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a reposi\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas em torno do Mercado Municipal."}, {"id": "235", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/235/pedido_de_providencia_24-2022.pdf", "ementa": "Para que seja feita a \"Regulariza\u00e7\u00e3o cadastral de im\u00f3veis do bairro Dominguinhos e bairro Palhinha\""}, {"id": "236", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/236/pedido_de_providencia_25-2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na Rua Colatina, pr\u00f3ximo da EMEFTI Presidente Costa e Silva."}, {"id": "237", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/237/pedido_de_providencia_26-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo disponibilize um LANCHE no transporte que \u00e9 utilizado para levar as crian\u00e7as com transtornos do espectro autista (TEA), dislexia, de transtornos de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), transtorno opositivo-desafiador (TOD), e outras comorbidades, e para seus acompanhantes , que v\u00e3o realizar consultas, exames e tratamentos fora do munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "238", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/238/pedido_de_providencia_27-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo disponibilize uma outra VAN/CARRO que sirva para levar crian\u00e7as com transtorno do espectro autista (TEA), dislexia, transtorno de d\u00e9ficit de aten\u00e7\u00e3o com hiperatividade (TDAH), transtorno opositivo- desafiador (TOD), e outras comorbidades, e os seus respons\u00e1veis, para fazerem exames, consultas e tratamentos fora do Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "239", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/239/pedido_de_providencia_28-2022.pdf", "ementa": "Requer restrutura\u00e7\u00e3o da piscina de hidrogin\u00e1stica do CCMI, com adapta\u00e7\u00e3o de um aquecedor."}, {"id": "240", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/240/pedido_de_providencia_29-2022.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade no cruzamento da Av. Dr. Jos\u00e9 Silveira com a Rua Regina Matos de Oliveira."}, {"id": "241", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/241/pedido_de_providencia_30-2022.pdf", "ementa": "Requer a instala\u00e7\u00e3o de dois redutores de velocidade na rua Jo\u00e3o XXIII, um nas proximidades  da EMEF Pedro Pal\u00e1cios e outro pr\u00f3ximo ao bar de Dona Joana."}, {"id": "242", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/242/pedido_de_providencia_31-2022.pdf", "ementa": "Que seja instalado 1(um) poste na Quadra do Bairro Idelza Teixeira Borgo"}, {"id": "243", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/243/pedido_de_providencia_32-2022.pdf", "ementa": "Para que seja feita a \"Regulariza\u00e7\u00e3o cadastral de im\u00f3veis do bairro Angelo Depollo e bairro Alceb\u00edades\"."}, {"id": "246", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que o Poder Executivo juntamente com o Governo Estadual, providenciem a instala\u00e7\u00e3o de uma torre de telefonia celular no distrito  de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "247", "ano": "2022", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/247/pedido_de_providencia_34-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja enviado ao Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte um caminh\u00e3o para realizar a limpeza e a manuten\u00e7\u00e3o de fossas no periodo de 3 em 3 meses."}, {"id": "248", "ano": "2022", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/248/pedido_de_providencia_35-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizada a reforma da quadra e da Escola Municipal S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte, tendo em vista que o recurso j\u00e1 foi recebido pelo munic\u00edpio."}, {"id": "249", "ano": "2022", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/249/pedido_de_providencia_36-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a reforma e a invers\u00e3o do campo de futebol do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "250", "ano": "2022", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/250/pedido_de_providencia_37-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize a pavimenta\u00e7\u00e3o do restante das ruas do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "251", "ano": "2022", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/251/pedido_de_providencia_38-2022.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo coloque ilumina\u00e7\u00e3o no cemit\u00e9rio do distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "252", "ano": "2022", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/252/pedido_de_providencia_39-2022f.pdf", "ementa": "Requer que seja instalada uma unidade fixa da Policia Militar no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte , para que assim seja refor\u00e7ado o policiamento no local."}, {"id": "253", "ano": "2022", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que seja realizado o CAL\u00c7AMENTO/PAVIMENTA\u00c7\u00c3O da rua situada em frente \u00e0 Igreja Cat\u00f3lica, no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "254", "ano": "2022", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/254/pedido_de_providencia_41-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a reforma da QUADRA POLIESPORTIVA do bairro Palhinha."}, {"id": "255", "ano": "2022", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/255/pedido_de_providencia_42-2022.pdf", "ementa": "Seja estabelecido um cronograma, para a realiza\u00e7\u00e3o de atendimento \" In loco\", com a frequ\u00eancia de no minimo de 01 (uma) vez por m\u00eas, com objetivo de SOLUCIONAR AS DEMANDAS dos mun\u00edcipes nos distritos de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte e Vinh\u00e1tico, bem como REALIZAR TRABALHOS PREVENTIVOS por meio de informa\u00e7\u00f5es, orienta\u00e7\u00f5es, palestras, etc., envolvendo as seguintes Secretarias: Assist\u00eancia Social; Educa\u00e7\u00e3o; Cultura e Desporto; Sa\u00fade; Meio Ambiente; Agricultura."}, {"id": "256", "ano": "2022", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/256/pedido_de_providencia_43-2022.pdf", "ementa": "Requer que seja disponibilizado em todos os Postos de Sa\u00fade ESF-SENHAS DE ATENDIMENTO aos  usu\u00e1rios do Sistema de sa\u00fade, no Munic\u00edpio de Montanha ES, distrito de Vinh\u00e1tico e distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "257", "ano": "2022", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/257/pedido_de_providencia_44-2022.pdf", "ementa": "Que sejam avaliados e refeitos os quebra-molas rec\u00e9m implantados no munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "258", "ano": "2022", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/258/pedido_de_providencia_45-2022.pdf", "ementa": "Para que sejam fornecidos \"EPlS\" ( Equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual) e \"Uniformes\" aos profissionais da limpeza P\u00fablica da Prefeitura de Montanha."}, {"id": "259", "ano": "2022", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/259/pedido_de_providencia_46-2022.pdf", "ementa": "Requerem disponibiliza\u00e7\u00e3o de um m\u00e9dico para as ESF's dos Distritos de Vinh\u00e1tico e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/mocao_de_pesar_01-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor  MANOEL BUSSULAR, ocorrido no dia 06 de fevereiro de 20222."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/mocao_de_pesar_02-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARIA DO CARMO JESUS DE OLIVEIRA, mais conhecida por MARIA COZINHEIRA DOS PRESOS, ocorrido no dia 07 de fevereiro de 2022."}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/mocao_de_pesar_03-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor R\u00d4MULO SANTOS ANDRADE, ocorrido no dia 09 de fevereiro de 2022."}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/mocao_de_pesar_04-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora AN\u00c9SIA DA SILVA PINTO, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2022."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/mocao_de_pesar_05-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ELZA AAR\u00c3O EL FERZOLI, ocorrido no dia 15 de fevereiro de 2022."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/mocao_de_pesar_06-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor SIFREDO DE OLIVEIRA SANTOS, ocorrido no dia 03 de Abril de 2022."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/mocao_de_pesar_07-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor  HEROLINO ALMEIDA SOUZA,  ex prefeito do Munic\u00edpio de Montanha, ocorrido no dia 28 de maio de 2022."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/mocao_de_pesar_08-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor DAVINO RODRIGUES DA COSTA, popularmente conhecido como \"GRINGO\", ocorrido no dia 15 de Julho de 2022."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/mocao_de_pesar_09-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora  MARIA DAS GRA\u00c7AS DE ALMEIDA, ocorrido no dia 18 de Julho de 2022."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/mocao_de_pesar_10-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor RUBENS GON\u00c7ALVES DE ARA\u00daJO, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2022."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/mocao_de_pesar_11-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor SINVAL GOUVEIA GUSM\u00c3O, conhecido como \"VAVAL\" ocorrido no dia 07 de Agosto de 2022."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/mocao_de_pesar_12-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ARGIU DEPOLO, ocorrido no dia 29 de Agosto de 2022."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/mocao_de_pesar_13-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor PAULO JOS\u00c9 DOS SANTOS OLIVEIRA, ocorrido no dia 07 de Setembro de 2022."}, {"id": "330", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/330/mocao_de_pesar_14-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora MARCIA KEILA CORSINI, ocorrido no dia 10 de Setembro de 2022."}, {"id": "331", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/331/mocao_de_pesar_15-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ISRAEL DE OLIVEIRA SANTOS, ocorrido no dia 09 de Setembro de 2022."}, {"id": "332", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "ERRO DE SEQU\u00caNCIA"}, {"id": "333", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "ERRO DE SEQU\u00caNCIA"}, {"id": "334", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/334/mocao_de_pesar_18-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor GASPAR RIBON, ocorrido no dia 28 de Setembro de 2022."}, {"id": "335", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/335/mocao_de_pesar_19-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora  ZENELITA DOS SANTOS SAMPAIO , m\u00e3e do prefeito Andr\u00e9, ocorrido no dia 05 de Novembro de 2022."}, {"id": "336", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/336/mocao_de_pesar_20-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor JOS\u00c9 RODRIGUES FILHO, popularmente conhecido por  Z\u00c9 FERRUGEM ocorrido no dia 16 DE Novembro de 2022."}, {"id": "337", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/337/mocao_de_pesar_21-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora ENEDINA AMARAL MIRANDA, ocorrido no dia 30 de Novembro de 2022."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/mocao_de_congratulacao_01-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem \u00e0 Superintend\u00eancia Regional do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) do Estado do Espirito Santo pelos motivos que passa a expor."}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/mocao_de_congratulacao_02-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem ao Sr. Adelson Denoni Leite- T\u00e9cnico em Coloniza\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (INCRA) do Estado do Espirito Santo pelos motivos que passa a expor."}, {"id": "338", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/338/mocao_de_congratulacao_04-2022.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O, em homenagem ao CENTRO DE EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA NOSSA SENHORA APARECIDA, pelos seus 60 anos de Munic\u00edpio."}, {"id": "699", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/699/resolucao_01-22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "700", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/700/resolucao_02-22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para doa\u00e7\u00e3o - devolu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo pertencente \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Montanha."}, {"id": "701", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/701/resolucao_03-22.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito para averiguar as presta\u00e7\u00f5es de contas e transpar\u00eancia p\u00fablica nos gastos do Poder Executivo, com despesas, di\u00e1rias ou indeniza\u00e7\u00f5es de transporte, viagens ou deslocamentos."}]}