{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "444", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/projeto_de_decreto__02-2023.pdf", "ementa": "Concede o titulo de Cidad\u00e3o Montanhese para a Sr Viviane Silva dos Santos e Santos."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/projeto_de_decreto_legislativo_03-2023.pdf", "ementa": "Art 1\u00b0 Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhese a Moises Ferreira Da Silva, popularmente conhecido por Mois\u00e9s da ESPEED Telecom, grande empres\u00e1rio da cidade de Montanha- es.\r\nArt 2\u00b0 Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/projeto_de_decreto_legislativo_04-2023.pdf", "ementa": "Concede o titulo de cidad\u00e3o Montanhese a Dom Paulo Bosi Dal B\u00f3 maior autoridade eclesi\u00e1stica da Diocese de S\u00e3o Mateus, que abrange a comunidade de Montanha."}, {"id": "513", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/513/projeto_de_decreto_05-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense a MARCOS PAULO PEREIRA popularmente conhecido como \"MARC\u00c3O\" sendo um grande oper\u00e1rio, j\u00e1 tendo exercido a fun\u00e7\u00e3o de metal\u00fargico,  professor e servidor p\u00fablico, prestando relevantes servi\u00e7os a nossa cidade h\u00e1 v\u00e1rios anos."}, {"id": "514", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/514/projeto_de_decreto_06-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense a CARMELINO SOUZA VIEIRA, nobre homem e importante educador, voltando para a educa\u00e7\u00e3o f\u00edsica, al\u00e9m de ter realizado importantes obras e miss\u00f5es em prol das pessoas de bem."}, {"id": "515", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/515/projeto_de_decreto_07-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de cidad\u00e3o montanhense a ELIVELTON FIRMINO."}, {"id": "516", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/516/projeto_de_decreto_08-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense a HERNANDES SANTOS OLIVEIRA."}, {"id": "517", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/517/projeto_de_decreto_09-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr NILSON ALVES."}, {"id": "518", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/518/projeto_de_decreto_10-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense para o Sr MARCOS RODRIGUES CHAVES."}, {"id": "519", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/519/projeto_de_decreto_11-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense para o Sr EDILSON MORAIS MONTEIRO."}, {"id": "520", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/520/projeto_de_decreto_12-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense para o Sr SAMIR JARIH EL FERZOLI."}, {"id": "525", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/525/projeto_de_decreto_13-2023.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense a Sr Inubia Lopes da Silva."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/projeto_de_lei_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o reconhecimento da surdez unilateral como defici\u00eancia auditiva no \u00e2mbito do Municipio de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/projeto_de_lei_02-2023.pdf", "ementa": "\"Declara de Utilidade P\u00fablica a ENTIDADE FILANTR\u00d3PICA S\u00c3O JOS\u00c9 DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.\""}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/projeto_de_lei_03-2023.pdf", "ementa": "Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/projeto_de_lei_04-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o de Logradouro P\u00fablico.\r\nArt.\u00b0 1- Fica denominado de AVENIDA HEROLINO DE ALMEIDA SOUZA o logradouro atualmente denominado de Avenida dos Combonianos, localizado nesta municipalidade.\r\nArt. \u00b0 2- Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o, revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/projeto_de_lei_05-2023.pdf", "ementa": "Declara a Utilidade P\u00fablica a APRUMON- ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PRODUTORES DA UNI\u00c3O DE MONTANHA\"."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/projeto_de_lei_07-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica no distrito de Vinh\u00e1tico - ES."}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/projeto_de_lei_08-2023.pdf", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos Agricultores Verino Sossai ( APAVES) do Municipio de Montanha, Estado do Espirito Santo."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/projeto_executivo_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre procedimento de ressarcimento  de multas  de infra\u00e7\u00f5es  de tr\u00e2nsito cometidas por servidores P\u00fablicos  do Munic\u00edpio de Montanha/ES  e d\u00e1 outras provid\u00eancias,"}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/projeto_executivo_3-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de atendimento dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente no Municipio de Montanha."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/projeto_executivo_4-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes para a elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2004 e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/projeto_executivo_5-2023.pdf", "ementa": "Institui o Calend\u00e1rio de Eventos Oficiais do Municipio de Montanha, Estado do espirito Santo."}, {"id": "426", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/426/pl_07-23_-_permissao_de_uso.pdf", "ementa": "Autoriza  o Poder Executivo  a conceder Permiss\u00e3o de Uso  de bem p\u00fablico e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/pl_08-2023_-_cria_comafe.pdf", "ementa": "Cria o conselho Municipal  de Acompanhamento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o  de Execu\u00e7\u00e3o dos recursos provenientes do FUNPAES , a que se refere a Lei  Estadual n\u00b0 11.790, de 28 de mar\u00e7o de 2023."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/pl_09-2023.pdf", "ementa": "Institui a Lei Geral do Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/projeto_de_lei_no_010_2023_-_licenciamento_ambiental.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 010/2023\r\n\r\nALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS \u00c0 LEI 766, DE 30 DE DEZEMBRO de 2010 QUE DISP\u00d5E SOBRE O SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTANHA PARA EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVI\u00c7OS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE \u2013 SLAAP E SOBRE O PODER DE POL\u00cdCIA ADMINISTRATIVO, DISCIPLINANDO AS INFRA\u00c7\u00d5ES AO MEIO AMBIENTE E SUAS PENALIDADES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\nArt. 1\u00ba - Acrescenta o inciso XV e os par\u00e1grafos 1\u00ba, 2\u00ba,3\u00ba,4\u00ba e 5\u00ba no artigo 3\u00ba da Lei 766/2010 que disp\u00f5e sobre \u201cO SISTEMA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL,\u201d do Munic\u00edpio de MONTANHA - ES.\r\n\r\nInciso XV - Licen\u00e7a Municipal de Opera\u00e7\u00e3o Corretiva (LMOC)\r\n\r\n\u00a7 1\u00ba ato administrativo que regulariza empreendimento que esteja operando em desacordo com a licen\u00e7a ambiental, por meio da fixa\u00e7\u00e3o de condicionantes que viabilizem sua continuidade e conformidade com as normas ambientais;\r\n\r\n\u00a7 2\u00ba A"}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/projeto_de_lei_no_011_2023_-_revisao_do_perimetro_urbano.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 011/2023\r\n\r\nDisp\u00f5e sobre o Per\u00edmetro Urbano do Munic\u00edpio de Montanha. Estado do Esp\u00edrito Santo.\r\n\r\nArt. 1\u00ba O territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Montanha divide-se em zonas urbanas e zonas rurais para todos os efeitos legais.\r\n\u00a7 1\u00ba. S\u00e3o consideradas zonas urbanas no Munic\u00edpio de Montanha circunscritas pelo per\u00edmetro urbano identificadas abaixo como:\r\nI-\tSede;\r\nII-\tDistrito de Vinh\u00e1tico;\r\nIII-\tLocalidade de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte.\r\n\u00a7 2\u00ba. Considera-se per\u00edmetro urbano o limite territorial que circunscreve as \u00e1reas consideradas zonas urbanas.\r\n\u00a7 3\u00ba. S\u00e3o consideradas zonas rurais as demais \u00e1reas do territ\u00f3rio do munic\u00edpio, exclu\u00eddas as zonas urbanas descritas no \u00a7 1\u00ba desse artigo.\r\nArt. 2\u00ba S\u00e3o partes integrantes desta lei os mapas e seus respectivos memoriais descritivos que identificam as zonas urbanas abaixo descritas:\r\nI-\tAnexo 01- mapa e memorial descritivo da zona urbana denominada Sede do munic\u00edpio de Montanha;\r\nII-\tAnexo 02- mapa e memorial descritivo da zona urbana denominada Sede do d"}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/pl_no_012_2023_-_piso_de_enfermagem.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 012/2023\r\n\r\n\tDisp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para utiliza\u00e7\u00e3o do recurso da Uni\u00e3o para aplica\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 14.434, de 03 de agosto de 2022, que institui o PISO salarial Nacional do Enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.\r\n\r\n\r\n\t\t\tArt. 1\u00ba - Fica autorizado o repasse do valor efetivamente disponibilizado pela Uni\u00e3o aos profissionais contemplados na Lei Federal n\u00ba 14.434, de 04 de agosto de 2022, que instituiu o PISO salarial nacional do enfermeiro, do T\u00e9cnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.\r\n\r\n\t\t\t\u00a7 1\u00ba - A implementa\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 nos termos da Lei n\u00ba 14.434/2022 mantendo os percentuais de 70% do sal\u00e1rio de Enfermeiro para os T\u00e9cnicos de Enfermagem e 50% para os Auxiliares de Enfermagem, conservando a integralidade da regra estabelecida na Lei Federal.\r\n\r\n\t\t\t\u00a7 2\u00ba - O valor da complementa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 com base na proporcionalidade da carga hor\u00e1ria definida no PISO nacional comparad"}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/projeto_de_lei13-2023.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o do artigo 5\u00b0, da Lei n\u00b0 1.125, de Dezembro de 2022."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/projeto_executivo_1-2023.pdf", "ementa": "Projeto de Lei complementar que disp\u00f5e sobre INSE\u00c7\u00c3O de ITBI aos agricultores de Montanha benefici\u00e1rios do Programa Nacional de Cr\u00e9dito Fundi\u00e1rio  (PNCF)."}, {"id": "506", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/506/projeto_de_lei_complementar_02_2023.pdf", "ementa": "Define a Quantidade de Cargos de Diretores escolares"}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/resolucao_01-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/resolucao_02-2023.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aquisi\u00e7\u00e3o de uniformes para servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/resolucao_03-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso de ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES e das outras provid\u00eancias."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ALLAN CORTES, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/resolucao_04-2023.pdf", "ementa": "Regulamenta a antecipa\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de Junho de 2023."}, {"id": "339", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/339/indicacao_01-23..pdf", "ementa": "Que seja solicitado recursos federais para aquisi\u00e7\u00e3o de uma unidade m\u00f3vel equipada, especialmente adaptada a finalidade de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de esteriliza\u00e7\u00e3o e castra\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos: caninos e felinos, chamado castro m\u00f3vel."}, {"id": "340", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/340/indicacao_02-23.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma reforma na pra\u00e7a Recreativa do Vinh\u00e1tico."}, {"id": "341", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/341/indicacao_03-23.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de uma Capela Mortu\u00e1ria Municipal no Cemit\u00e9rio de Montanha- ES."}, {"id": "342", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/342/indicacao_04-23.pdf", "ementa": "Seja viabilizado dentro da secret\u00e1ria de Meio Ambiente, um \" Disque Cata Treco\" , com fincas em recolher das ruas aqueles objetos que s\u00e3o descartados pelos moradores."}, {"id": "343", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/343/indicacao_05-23.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo realize um projeto de Lei visando o aumento da Licen\u00e7a Maternidade para o per\u00edodo de (06) meses, das Servidoras do Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "344", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/344/indicacao_06-23.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva ao lado da \"EMEF  Pedro Pal\u00e1cios\" no Distrito do Vinh\u00e1tico."}, {"id": "345", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/345/indicacao_07-23.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda um novo centro comercial em frente a \"EMEF Pedro Pal\u00e1cios\" no distrito de Vinh\u00e1tico/ES."}, {"id": "346", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/346/indicacao_08-23.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a implementa\u00e7\u00e3o da carteirinha de estudante para todo os alunos(as) da rede municipal de ensino."}, {"id": "347", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/347/indicacao_09-23.pdf", "ementa": "Seja incluso o tipo sangu\u00edneo nos uniformes dos alunos da Rede Municipal."}, {"id": "354", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/354/indicacao_10-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizado no site oficial da prefeitura de Montanha, ou, no aplicativo do \"Corneta Montanha\" a divulga\u00e7\u00e3o da lista de medicamentos e fraldas que s\u00e3o fornecidos gratuitamente e principalmente os que est\u00e3o dispon\u00edveis em estoque pela secretaria municipal de sa\u00fade."}, {"id": "355", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/355/indicacao_11-2023.pdf", "ementa": "Que seja elaborado projeto de lei pelo Poder Executivo, e posteriormente enviado a esta Casa de Leis, com finalidade de alterar a Lei n\u00b0 856 de 04 de Dezembro de 2013, para aumentar o quantitativo de cargos de auxiliar de sala de aula para a educa\u00e7\u00e3o infantil e cuidador da educa\u00e7\u00e3o infantil."}, {"id": "356", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/356/indicacao_12-2023.pdf", "ementa": "Aderir a Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no Municipio de Montanha e seus respectivos Distritos no que se trata a Lei Federal 13.465, de 2017."}, {"id": "357", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/357/indicacao_13-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo disponibilize motos para os Agentes Comunit\u00e1rios de Combate \u00e0s Endemias do nosso municipio de Montanha/ ES."}, {"id": "358", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/358/indicacao_14-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de poste de energia el\u00e9trica, na Rua Vinh\u00e1tico , Bairro Amazonas no municipio de Montanha /ES."}, {"id": "359", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/359/indicacao_15-2023.pdf", "ementa": "Que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) no centro do Municipio."}, {"id": "360", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja realizada a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos fonoaudi\u00f3logo para o Mun\u00edcipio de Montanha."}, {"id": "361", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/361/indicacao_17-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada uma reforma na pracinha do Bairro Fund\u00e3o , localizada pr\u00f3xima \u00e0 EMEFTI Presidente Costa e Silva."}, {"id": "362", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/362/indicacao_18-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada o manilhamento do c\u00f3rrego que passa pelo Bairro Dominguinhos, com o posterior aterramento da \u00e1rea."}, {"id": "363", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/363/indicacao_19-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado um projeto terap\u00eautico tendo como p\u00fablico alvo os profissionais da sa\u00fade do municipio de Montanha."}, {"id": "364", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/364/indicacao_20-2023.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um parquinho no assentamento Francisco Domingos Ramos (JACUBA)."}, {"id": "365", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/365/indicacao_21-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a reforma do Ponto de \u00d4nibus da Comunidade Amorim."}, {"id": "366", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/366/indicacao_22-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizado um paliativo/reparo na estrutura, onde atualmente est\u00e1 em funcionamento a Creche Maria Malovini Carrara."}, {"id": "367", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/367/indicacao_23-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de Tach\u00f5es de sinaliza\u00e7\u00e3o , visando a redu\u00e7\u00e3o de velocidade dos ve\u00edculos que trafegam sobre a nova via asfaltada que corta o centro da nossa cidade."}, {"id": "368", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/368/indicacao_24-2023.pdf", "ementa": "Requer que o poder executivo aumente a seguran\u00e7a nas escolas do nosso municipio , providenciando incluir portas com detector de metal."}, {"id": "369", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/369/indicacao_25-2023.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizada um caminh\u00e3o pipa durante o per\u00edodo de colheita e secagem de caf\u00e9 , para ser acionado em casos de inc\u00eandios nas propriedades rurais."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/indicacao_26-2023.pdf", "ementa": "-Solicita a Policia Militar para que seja viabilizada uma \"PATRULHA ESCOLAR\", visando a realiza\u00e7\u00f5es de visitas tranquilizadoras nos col\u00e9gios e creches.\r\n- Checagem das estruturas f\u00edsicas das escolas ( port\u00f5es, janelas, grades e muros), para que seja certificado que o acesso por terceiros seja impedido ou dificultado. \r\n- Implementa\u00e7\u00e3o do circuito de videomonitoramento, com sistema de alarme e bot\u00e3o de p\u00e2nico ( recursos que poder\u00e3o ser integrados aos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica) \r\n- Contrata\u00e7\u00e3o de imediato de um Porteiro/Seguran\u00e7a para cada ambiente escolar/creche do munic\u00edpio, para que tenha sua atua\u00e7\u00e3o durante o hor\u00e1rio de funcionamento do local.\r\n- Revis\u00e3o das politicas internas de acesso aos ambientes escolares , para que terceiros/estranhos n\u00e3o possuam livre acesso, sendo t\u00e3o somente permitida a entrada de pessoas autorizada pela dire\u00e7\u00e3o da pessoa em livro pr\u00f3prio."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/indicacao_27-2023.pdf", "ementa": "Pra que seja feito um projeto de lei que vise alterar e atualizar o valor salarial e inclus\u00e3o de adicional de periculosidade , aos Conselheiros  Tutelares do Municipio de Montanha."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/indicacao_28-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os de recrea\u00e7\u00e3o infantil na sede de Montanha, Distritos de Vinh\u00e1tico e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do norte."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/indicacao_29-2023.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma Quadra Esportiva no bairro Lajedo, na Rua Caravela em conex\u00e3o com a Rua da Direita."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/indicacao_30-2023.pdf", "ementa": "Requer que o poder executivo ao realizar concurso p\u00fablico, aumente para 10% a reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia (PCD) em cargos que sejam compat\u00edveis com suas defici\u00eancias."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/indicacao_31-2023.pdf", "ementa": "Pra que seja criado um projeto de Lei no qual concede alugueis sociais  a \"mulheres v\u00edtima de viol\u00eancia dom\u00e9stica'."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/indicacao_32-2023.pdf", "ementa": "Que seja viabilizado junto ao DETRAN para que possa ser cedido uma vaga de estacionamento na Av. Get\u00falio Vargas, 617 ao lado do estabelecimento  \"Restaurante Recanto\" para abastecer/recarregar ve\u00edculos el\u00e9tricos onde ser\u00e3o recarregados por energia fotovoltaica."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/indicacao_33-2023.pdf", "ementa": "Que o poder executivo realize a troca de todas as l\u00e2mpadas dos postes no Bairro Dominguinhos, substituindo as l\u00e2mpadas antigas de LED."}, {"id": "432", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/432/indicacao_35-2023.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo uma cobertura no p\u00e1tio da Escola Municipal de Ensino Fundamental em tempo integral Maria Clementina Veloso Santos."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/indicacao_36-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo conceda um ABONO SALARIAL, para os Professores da rede Municipal de Ensino, consoante com a Pol\u00edtica de nossa valoriza\u00e7\u00e3o ao trabalho destes importantes profissionais para a nossa sociedade, tal qual vem sendo implementada, de forma efetiva, pelo Governo do estado do Espirito santo, que conceder\u00e1 esse bonifica\u00e7\u00e3o j\u00e1 neste m\u00eas de Agosto."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/indicacao_37-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado um Projeto de Lei sobre atualiza\u00e7\u00e3o de Aluguel Social, para que o valor mensal passe a ser de at\u00e9 R$ 500,00 ( quinhentos reais)\r\ne que total de alugu\u00e9is se limite de at\u00e9 60 (sesssenta)."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/indicacao_38-2023.pdf", "ementa": "Para que seja viabilizada \u00e1rea prospectiva de banho para os municipio de Montanha na Barragem Tutu Reuter."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/indicacao39-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de profissionais de podologia para integrar as equipes de Estrat\u00e9gicas de Sa\u00fade de Montanha."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/indicacao_40-2023.pdf", "ementa": "Que seja criado no municipio uma lei que atenda a popula\u00e7\u00e3o mais carente, que possuem casas danificadas e que n\u00e3o tenham condi\u00e7\u00f5es financeiras para reformas."}, {"id": "468", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/pedido_de_indicacao_41-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a o projeto de reforma da Pra\u00e7a que fica localizada na Av. Cristiano Dias Lopes Filho- Distrito do Vinh\u00e1tico."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/pedido_de_indicacao_42-2023.pdf", "ementa": "Que os funcion\u00e1rios que residem no Distrito de Vinh\u00e1tico recebam o ticket em Vinh\u00e1tico."}, {"id": "475", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/475/inidacao_43-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo alugue um espa\u00e7o apropriado para abrigar os animais bovinos e equinos soltos em vias p\u00fablicas, visando garantir a seguran\u00e7a e o bem estar animal, fixando um prazo, a ser amplamente divulgando, para que os donos apare\u00e7am no local e os identifiquem, bem como, que seja fixado multa a ser aplicada aos propriet\u00e1rios desses animais soltos, a ser cobrada no momento da identifica\u00e7\u00e3o e retirada, e os recursos  arrecadados sejam destinados para a manuten\u00e7\u00e3o dos animais recolhidos. \r\nEm caso de os propriet\u00e1rios n\u00e3o comparecerem para retirar dentro do prazo estabelecido, sugiro que seja viabilizada a possibilidade de doa\u00e7\u00e3o desses animais e institui\u00e7\u00f5es ou criadores que possam garantir seu cuidado adequado."}, {"id": "476", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/476/pedido_de_indicacao_44-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias para atender as necessidades da Defesa Civil, mediante a Inc\u00eandios e quaisquer outras ocorr\u00eancias."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/indicacao_45-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o dos banheiros do Vinh\u00e1tico no local do antigo bar, atr\u00e1s da arquibancada."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/indicacao_46-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada uma pavimenta\u00e7\u00e3o adequada na rua Ataide Barreto, alto fund\u00e3o."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/indicacao_47-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de toldo em frente a sala do Secret\u00e1rio de sa\u00fade, para atender melhor a popula\u00e7\u00e3o."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/inidacao_48-2023.pdf", "ementa": "Requer ao Poder Executivo aumente o sal\u00e1rio dos operadores de m\u00e1quinas pesadas ( tratores, escavadeiras, retroescavadeira, p\u00e1, carregadeira, ca\u00e7amba e caminh\u00f5es."}, {"id": "498", "ano": "2023", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/498/inidacao_49-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize a contrata\u00e7\u00e3o e torne obrigat\u00f3ria a exist\u00eancia de 01 (um) T\u00c9CNICO DE ENFERMAGEM em cada escola e creche da rede Municipal , para atender os alunos que fazem uso continuo de  medicamentos e oxig\u00eanio , durante o tempo em que houver alunos presentes com essa necessidade , bem como que cilindros de oxig\u00eanios estejam dispon\u00edveis nestes locais caso haja necessidade do uso."}, {"id": "499", "ano": "2023", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/499/indicacao_50-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que os partos possam ser realizados aqui em nossa cidade."}, {"id": "500", "ano": "2023", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/500/indicacao_51-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma quadra recreativa de areia no Bairro Irm\u00e3 Maria Z\u00e9lia - Rua Horaciano Ferreira Porto ( foto anexa) visando ofertar aos munic\u00edpios mais um ponto de lazer e esportes."}, {"id": "501", "ano": "2023", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/501/indicacao_52-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada eventos na modalidade de Festival de Ver\u00e3o com fincas em viabilizar divers\u00e3o , lazer, e entretenimento aos munic\u00edpios."}, {"id": "502", "ano": "2023", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/502/indicacao_53-2023.pdf", "ementa": "Seja concedida a inser\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a do \u00f3leo diesel aos produtos rurais, quando da utiliza\u00e7\u00e3o dos maquin\u00e1rios da Prefeitura durante esse forte per\u00edodo de seca, especificamente na abertura de po\u00e7os de \u00e1gua."}, {"id": "503", "ano": "2023", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/503/pedido_de_indicacao_54-2023.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de cobertura na Quadra do Bairro Coabe  (casinhas)."}, {"id": "510", "ano": "2023", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/510/indicacao_55-2023.pdf", "ementa": "Que seja ofertado gratuitamente o servi\u00e7o de raio x odontol\u00f3gico aos nossos munic\u00edpios."}, {"id": "511", "ano": "2023", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/511/inidacao_56-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo crie um CENTRO DE REFER\u00caNCIA DE ATENDIMENTO AO AUSTISTA, onde dever\u00e1 ter uma estrutura adequada, contendo materiais pedag\u00f3gicos que facilita aos profissionais especializadas a aplica\u00e7\u00e3o dos tratamentos necess\u00e1rios a essas pessoas."}, {"id": "512", "ano": "2023", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/512/indicacao_57-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para implementa\u00e7\u00e3o da TELEMEDICINA no Hospital de Montanha e em todas as Unidades de atendimento de Sa\u00fade do municipio."}, {"id": "348", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/348/pedido_de_providencia_01-23.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no trecho da Avenida Bras\u00edlia, tamb\u00e9m conhecida como rodovia Montanha x Damare , at\u00e9 o per\u00edmetro do clube da AABB."}, {"id": "349", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/349/pedido_de_providencia_02-23.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica em um poste de esquina na Rua Ant\u00f4nio Moreira, bairro Mata Atl\u00e2ntica."}, {"id": "350", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/350/pedido_de_providencia_03-23.pdf", "ementa": "Seja viabilizada os reparos necess\u00e1rios na cobertura do Mercado Municipal, em car\u00e1ter de urg\u00eancia."}, {"id": "351", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/351/pedido_de_providencia_04-23.pdf", "ementa": "Seja viabilizado um bebedouro refrigerado na EMEF - Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Costa e Silva."}, {"id": "352", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/352/pedido_de_providencia_05-23.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a ilumina\u00e7\u00e3o da quadra situada na pra\u00e7a do Conjunto Habitacional, conhecido tamb\u00e9m por casinhas, no bairro Amazonas."}, {"id": "353", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/353/pedido_de_providencia_06-23.pdf", "ementa": "Para que seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia leil\u00f5es para alienar ve\u00edculos, sucatas e bens mat\u00e9rias de propriedade da Prefeitura Municipal de Montanha."}, {"id": "370", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja fornecida merenda escolar de qualidade com alimentos essenciais para a nutri\u00e7\u00e3o dos alunos da rede municipal de ensino."}, {"id": "371", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/371/pedido_de_providencia_08-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o/manuten\u00e7\u00e3o das estradas do Assentamento S\u00e3o Sebasti\u00e3o , no C\u00f3rrego do bal\u00e3o no municipio de Montanha."}, {"id": "372", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/372/pedido_de_providencia_09-2023.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a do bairro Dec\u00e3o que fica ao lado da quadra poliesportiva."}, {"id": "373", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/373/pedido_de_providencia_10-2023.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada o escoamento da rede fluvial no Bairro Dominguinhos, especialmente  entre as Ruas Ant\u00f4nio Moreira, Rua Laurindo Macedo e Rua Miniatura."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/pedido_de_providencia_11-2023.pdf", "ementa": "Para que seja ofertado \" Curso de capacita\u00e7\u00e3o presencial para manuseio do sistema SIPIA aos conselheiros tutelares do municipio de Montanha."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/pedido_de_providencia_12-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a reforma do espa\u00e7o de recrea\u00e7\u00e3o infantil, localizado na pra\u00e7a do bairro Maria Z\u00e9lia Prudente e bairro Amazonas."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/pedido_de_providencia_13-2023.pdf", "ementa": "Seja cobrada da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e Secretaria de Transportes uma fiscaliza\u00e7\u00e3o mais atuante em cima da frota municipal escolar."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/pedido_de_providencia_14-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a disponibilidade de um Porteiro para o Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida."}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/pedido_de_providencia_15-2023.pdf", "ementa": "Para que seja criado um projeto de lei o qual concede alugueis sociais as fam\u00edlias que tenham crian\u00e7a ou adolescentes que foram vitima de abuso sexual."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/pedido_de_providencia_16-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo construa um APS ( Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade ) no Bairro Cohab, conhecido como \"casinhas\", tendo em vista que a unidade de sa\u00fade do Amazonas que atende a popula\u00e7\u00e3o desse bairro j\u00e1 tem uma demanda muito grande de atendimento."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/pedido_de_providencia_17-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a regulariza\u00e7\u00e3o do escoamento da rede fluvial no bairro Pelourinho, atrav\u00e9s da instala\u00e7\u00e3o de bueiros de drenagem."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/pedido_de_providencia_18-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja criado PROJETO DE LEI, com o objetivo de ser implementado o Piso Salarial dos profissionais de Enfermagem, conforme a lei 14.434, de 04 de Agosto de 2022 e a Emenda Constitucional n\u00b0 124 de 14 de Julho de 2022, justificando tamb\u00e9m a decis\u00e3o proferida pelo Supremo Tribunal Federal para a libera\u00e7\u00e3o do piso. Ao mesmo tempo que seja adequado a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) com abertura de cr\u00e9ditos suplementares, tendo em vista os recursos recebidos e a Emenda Constitucional n\u00b0 127, de 22 de Dezembro de 2022 para efetuar o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem para os profissionais que atuam no servi\u00e7o p\u00fablico de Montanha ( Estrat\u00e9gias da Sa\u00fade e Hospital e Maternidade Nossa Senhora Aparecida)"}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o da ca\u00e7amba que recolhe o lixo no Distrito de Vinh\u00e1tico, colocando uma rede ou tela protetora."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/pedido_de_providencia_20-2023.pdf", "ementa": "Requer que a secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social fa\u00e7a uma parceria com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade para que seja disponibilizado uma van para levar os familiares dos presidi\u00e1rios uma vez por m\u00eas para realizarem visitas no Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria e na Penitenciaria Regional em S\u00e3o Mateus."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/pedido_de_providencia_21-2023.pdf", "ementa": "Que seja realizada a troca das l\u00e2mpadas que est\u00e3o queimadas nos postes de energia das seguintes ruas: \r\n- Rua Jequitib\u00e1, no bairro Amazonas, pr\u00f3xima ao Est\u00fadio Costa ;\r\n- Rua Horaciano Ferreira Porto, bairro Irm\u00e3 maria Z\u00e9lia, pr\u00f3ximo ao Campo de Futebol."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/pedido_de_providencia_22-2023.pdf", "ementa": "Que a prefeitura Municipal atrav\u00e9s das secretarias competentes, realize a fiscaliza\u00e7\u00e3o e retirada dos entulhos que est\u00e3o nas ruas de nossa cidade, observando as regras de finais de semana e feriados."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/pedido_de_providencia_23-2023.pdf", "ementa": "Que seja feita a adequa\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o do campo da Comunidade S\u00e3o Louren\u00e7o. (Rebonato)."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/pedido_de_providencia_24-2023.pdf", "ementa": "Seja realizado em car\u00e1ter de urg\u00eancia a limpeza do Bairro Dominguinhos, realizando capina e limpeza dos canteiros das ruas."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/pedido_de_providencia_25-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo o manuseio, a queima e a soltura de fogos de artif\u00edcios e artefatos pirot\u00e9cnicos de alto impacto sonoro."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/pedido_de_providencia_26-2023.pdf", "ementa": "Requerem a reativa\u00e7\u00e3o da Casa dos Conselhos Municipais de Montanha, Estado do Espirito Santo."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/pedido_de_providencia_27-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize a reforma das ARQUIBANCADAS do Est\u00e1dio Municipal, colocando cobertura nas mesmas."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/pedido_de_providencia_28-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizada junto ao DER a instala\u00e7\u00e3o de RADARES DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA nos trechos da ES - 130, que corta o centro da nossa cidade."}, {"id": "455", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/455/pedido_de_providencia_29-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o Recadastramento do Cad\u00danico no Municipio de Montanha e seus respectivas Distritos, para fam\u00edlias que desejam ser beneficiados nos descontos do Programa Minha Casa Minha Vida."}, {"id": "456", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/456/pedido_de_providencia_30-2023.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo, juntamente com a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade do Municipio, viabiliza a cria\u00e7\u00e3o de salas de apoio ao aleitamento materno nas Unidades B\u00e1sicas."}, {"id": "457", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/457/pedido_de_providencia_31-2023.pdf", "ementa": "Pedido para que seja implantados postes de ilumina\u00e7\u00e3o na Rua Vinh\u00e1tico no Bairro Amazonas em Montanha."}, {"id": "458", "ano": "2023", "numero": "32", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/458/pedido_de_providencia_32-2023.pdf", "ementa": "Pedido de Revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia ao lado do Society no Distrito do Vinh\u00e1tico."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/pedido_de_providencia_33-2023.pdf", "ementa": "Pedido de reforma total das barracas da feira em Montanha, utilizadas pelos produtores rurais."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/pedido_de_providencia_34-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feito um recapeamento no p\u00e1tio da EMEF Bairro Brasilia."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "35", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/pedido_de_providencia_35-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 2 controladores de velocidade no trecho anterior e posterior a ponte localizada na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/pedido_de_providencia_36-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de muretas protetoras na ponte localizada na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o Batista, Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/pedido_de_providencia_37-2023.pdf", "ementa": "Requer a tomada de provid\u00eancias a car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a fim de limpar e melhor direcionar a drenagem de \u00e1guas pluviais de uma \"boca de lobo\" localizada na Rua Jequi\u00e9, bairro Dec\u00e3o, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus - Minist\u00e9rio Resgate) que vem causando muitos transtornos aos moradores."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/pedido_de_providencia_38-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado manuten\u00e7\u00e3o de todos os pontos de \u00f4nibus do Municipio Montanha e Distritos."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/pedido_de_providencia_39-2023.pdf", "ementa": "Seja determinado que os caminh\u00f5es, permane\u00e7am nas garagens para casos de ocorr\u00eancias."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/pedido_de_providencia_40-2023.pdf", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de 2 controladores de velocidade na Rua Tancredo Neves, Montanha ES."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "41", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer a constru\u00e7\u00e3o de rede de esgoto na Rua Pau Terra, bairro Amazonas, Montanha/ES."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "42", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/pedido_de_providencia_42-2023.pdf", "ementa": "Seja feita a aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamento de Prote\u00e7\u00e3o Individual - EPI, para os garis, tais como luvas de prote\u00e7\u00e3o, botinas de seguran\u00e7a, protetor solar, bon\u00e9s de prote\u00e7\u00e3o, m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, uniforme e equipamentos de limpeza."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "43", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/pedido_de_providencia_43-2023.pdf", "ementa": "Pedido de Revitaliza\u00e7\u00e3o do campo Society no S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "504", "ano": "2023", "numero": "44", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/504/pedido_de_providencia_44-2023.pdf", "ementa": "Seja viabilizado junto ao Corpo de Bombeiros (2\u00b0 Cia BBM - Nova Ven\u00e9cia/ES), a disponibiliza\u00e7\u00e3o de treinamento especifico aos Guardas Vidas do municipio ( inclusive para poss\u00edveis novos contratados), bem como seja designado bombeiros militares para realizarem escalas extras nos finais de semana do ver\u00e3o, visando trazer mais seguran\u00e7as as pessoas que ir\u00e3o utilizar a barragem de Montanha/ES."}, {"id": "505", "ano": "2023", "numero": "45", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/505/pedido_de_providencia_45-2023.pdf", "ementa": "Seja feito manuten\u00e7\u00e3o da caixa d`agua que distribui \u00e1gua para toda comunidade 30 de maio."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "46", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/pedido_de_providencia_24-2023.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a \"dedetiza\u00e7\u00e3o, desinsetiza\u00e7\u00e3o,  desratiza\u00e7\u00e3o, pulveriza\u00e7\u00e3o e higieniza\u00e7\u00e3o\" nas creches e escolas municipais."}, {"id": "383", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/383/mocao_de_pesar_01-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Senhor DAVID PIGNATON, ocorrido no dia 09/02/2023."}, {"id": "384", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/384/mocao_de_pesar_02-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GERALDO DE JESUS PEREIRA, mais conhecido por Geraldo da bicicleta ocorrido no dia 10/02/2023."}, {"id": "385", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/385/mocao_de_pesar_03-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Senhora ILMA CARLA PEREIRA DE CARVALHO, mais conhecida por professora Ilma, esposa de Pedro da Prefeitura, ocorrido no dia 12/02/2023."}, {"id": "386", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/386/mocao_de_pesar_04-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Senhora  NEIDE BARROS DE SOUZA, m\u00e3e de Diogo e Alem\u00e3o, ocorrido no dia 17/02/2023."}, {"id": "387", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/387/mocao_de_pesar_05-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Senhor GILSON ALVES DE MELO, ocorrido no dia 21/02/2023."}, {"id": "388", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/388/mocao_de_pesar_06-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do jovem ITALO DEPOLO BARCELOS, filho de Gra\u00e7a Depolo e Claudinho Barcelos, ocorrido no dia 24/02/2023."}, {"id": "389", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Senhor CARLOS FAVARATO, ocorrido no dia 16/02/2023."}, {"id": "390", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/390/mocao_de_pesarb_09-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Senhora AST\u00c9RIA ALVES DE BRITO, ocorrido no dia 01/02/2023."}, {"id": "391", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOELSON PINHEIRO GRIGORIO , ocorrido no dia 10/03/2023."}, {"id": "392", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/392/mocao_de_pesar_11-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da jovem ANDREA COSTA, que trabalhava no circular da empresa Aritur, ocorrido no dia 12/03/2023."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/mocao_de_pesar_12-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento do Senhor ALOISIO VIEIRA SILVA, Medico Socorrista do SAMU de Montanha/ES."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/mocao_de_pesar_13-2023.pdf", "ementa": "Voto de pesar pelo falecimento da Senhora  MARIA DA GL\u00d3RIA OLIVEIRA SCHITINE, ocorrido no dia 07/04/2023."}, {"id": "427", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/427/mocao_de_pesar_14-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do senhor JOS\u00c9 VIEIRA BORGES (popularmente conhecido como Z\u00e9 magrinho\" ocorrido no dia 04/05/2023."}, {"id": "428", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/428/mocao_de_pesar_15-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGNADO um voto de pesar, pelo falecimento do Sr Mois\u00e9s Messias Br\u00e1s de Almeida, ocorrido no dia 06/05/2023."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/mocao_de_pesar_16-2023.pdf", "ementa": "Requer que seja feita ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Sr Ant\u00f4nio Oliveira Rios, popularmente conhecido como Jac\u00f3 da Funer\u00e1ria."}, {"id": "430", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/430/mocao_de_pesar_17-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Valdinor Xavier Barros, ocorrido no dia 21/05/2023."}, {"id": "431", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/431/mocao_de_pesar_18-2023.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Roberto Costa Pedra, popularmente  conhecido por Sargento pedrinha, ocorrido no dia 05/06/2023."}, {"id": "438", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/438/mocao_de_pesar_19-2023.pdf", "ementa": "Requerem ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Jailson Alves de oliveira popularmente conhecido por (pombo), ocorrido no dia 15/06/2023."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "20", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/mocao_de_pesar_20-2023.pdf", "ementa": "Requerem que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Jo\u00e3o Pinheiro de Souza, morador do assentamento bal\u00e3o, pai de Sandro, Cristiana (professora) e Juliana (esposa de Clovis do t\u00e1xi) ocorrido no dia 21/06/2023."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/mocao_de_pesar_21-2023.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Edson Fernandes da Silva, conhecido com Edson de Dona Eurides, pai de Gilda, ocorrido no dia 21/06/2023."}, {"id": "439", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/439/mocao_de_pesar_22-2023.pdf", "ementa": "Requerem ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Eni Rodrigues Coimbra, popularmente conhecido como \" Eni do espetinho\", ocorrido no dia 27/06/2023."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "23", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/mocao_de_pesar_23-2023.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Sr Noel Moreira de Souza, pai de Noeli do Vinh\u00e1tico ocorrido no dia 27/06/2023."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "24", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/mocao_de_pesar_24-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s a ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da senhora Clemencia Barbosa dos Santos, conhecida como MEN\u00c7A, ocorrido no dia 31 de Julho de 2023."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "25", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/mocao_de_pesar_25-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Eunides Bom Goltara, m\u00e3e de Toninho do gesso, Magna, Marcelo, Cida, M\u00f4nica e Gugu, ocorrido no dia 28/07/2023."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "26", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/mocao_de_pesar_26-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Sinezio de Andrade, pai de Edgar enfermeiro ( Secret\u00e1rio de Sa\u00fade) e Ana ( Professora da APAE), ocorrido no dia 11/08/2023."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "27", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/mocao_de_pesar_27-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGANDO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Marilene Maria de Jesus, mais conhecida como Lena, irm\u00e3 de Didi e Gil vaqueiro, ocorrido no dia 12/08/2023."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "28", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/mocao_de_pesar_28-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Estelina Batista da Rocha, esposa de Jos\u00e9 Moura e m\u00e3e de Jeane que trabalha na prefeitura, ocorrido no dia 12/08/2023."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "29", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/mocao_de_pesar_29-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO, um voto de pesar, pelo falecimento da senhora, Gildete Rodrigues Sousa, conhecida como Dona Dete, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2023."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "30", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/mocao_de_pesar_30-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Manoel Cerqueira de Almeida, conhecido como Sr. Nequinha, Que ocorreu no dia 06 de Outubro do ano em curso."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "31", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/mocao_de_pesar_31-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do jovem Vanderson Rigo de Oliveira, que ocorreu no dia 10 de Outubro do ano em curso."}, {"id": "523", "ano": "2023", "numero": "33", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/523/mocao_de_pesar_33-2023.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGNADO, um voto de PESAR, pelo falecimento da crian\u00e7a Rost\u00e2nio da Silva Gon\u00e7alves, ocorrido no dia 19/11/2023."}, {"id": "524", "ano": "2023", "numero": "34", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/524/mocao_de_pesar_34-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGANDO um voto de PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Francisco das Chagas. ocorrido no dia 18/11/2023."}, {"id": "507", "ano": "2023", "numero": "37", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/507/mocao_de_pesar_37-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento da senhora  PATRICIA GUSM\u00c3O CARVALHO, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2023."}, {"id": "508", "ano": "2023", "numero": "38", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/508/mocao_de_pesar_38-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano seja CONSIGNADO um voto de pesar para o falecimento da senhora GILDETE DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2023."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/mocao_de_congratulacao_01-2023.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja consignado um voto de congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no \u00faltimo dia 08 de mar\u00e7o, sendo justo e importante refor\u00e7ar o nosso carinho e admira\u00e7\u00e3o por quem faz esse mundo, afinal, o que seria de n\u00f3s sem as mulheres."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/mocao_de_congratulacao_02-2023.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em Homenagem aos Policiais civis e Militares pertencentes a Regi\u00e3o de Montanha , Pinheiros , Mucurici e Ponto Belo, que participaram da opera\u00e7\u00e3o que culminou na pris\u00e3o do autor do latroc\u00ednio em desfavor do m\u00e9dico do Samu Montanha/ES  , Dr Aloisio."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/mocao_de_congratulacao_03-2023.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em Homenagem ao Sr. Ronei Cardoso de Souza, atualmente exercendo a fun\u00e7\u00e3o de Guarda Vida da cidade de Montanha/ES."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/mocao_de_congratulacao_04-2023.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em Homenagem ao Sr. Italo Suim, Inspetor/Policial Penal do Estado do Espirito Santo."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/mocao_de_congratulacao_05-2023.pdf", "ementa": "Requer ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio um voto de congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Sr. Arthur Pancieri Pires, profissional de Educa\u00e7\u00e3o Fisica , atuando com Arb\u00edtrio Assistente da Federa\u00e7\u00e3o de Futebol do Estado do Espirito Santo (FES) e tamb\u00e9m do quadro Nacional (CBF)."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/mocao_de_congratulacao_06-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio seja feita um voto de congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Sr. Lucas da Silva Rodrigues , profissional de Educa\u00e7\u00e3o F\u00edsica, atuando como Arbitro Central junto a Federa\u00e7\u00e3o Estadual de Futebol (FES)."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/mocao_de_congratulacao_07-2023.pdf", "ementa": "Seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem aos Agentes de Seguran\u00e7a P\u00fablica da 19\u00aa Cia Ind. da Policia Militar de Minas Gerais, que participaram da r\u00e1pida a\u00e7\u00e3o que culminou na frusta\u00e7\u00e3o da TENTATIVA DE ASSALTO A BANCO, fato acontecidos no dia 06/08/2023."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/mocao_de_congratulacao_08-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO, um voto de congratula\u00e7\u00e3o em homenagem a Empresa SPEED TELECOM, pelos relevantes servi\u00e7os prestados a nossa cidade."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/mocao_de_congratulacao_09-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s a ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem a Igreja Batista, que no dia 02 de setembro de 2023, celebrou 120 anos no estado do Espirito Santo e 70 anos no municipio de Montanha."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/mocao_de_congratulacao_10-2023.pdf", "ementa": "Seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem a EQUIPE DE KARAT\u00ca DE MONTANHA, pela honra e m\u00e9rito em representar nosso municipio no Campeonato Brasileiro."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/mocao_de_congratulacao_11-2023.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem a empresa Cristal Est\u00e9tica Automotiva, parabenizando pelos 02 anos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de excel\u00eancia e de extremo profissionalismo em nosso municipio."}, {"id": "521", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/521/mocao_de_congratulacao_12-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um voto de CONGRATULA\u00c7\u00c3O  em homenagem ao relevante trabalho prestado pelos conselheiros Tutelares no Municipio de Montanha/ES."}, {"id": "522", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/522/mocao_de_congratulacao_13-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja CONSIGNADO um voto  de CONGRATULA\u00c7\u00c3O , em homenagem a Ariana Kecelly Cardoso dos Santos."}, {"id": "509", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/509/mocao_de_congratulacao_14-2023.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano seja  CONSIGNADO um voto de CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem a sra GEOVANNA CRUZ FERNANDES."}, {"id": "694", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ALLAN CORTES, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/694/resolucao_01-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "695", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ALLAN CORTES, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/695/resolucao_02-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aquisi\u00e7\u00e3o e institui\u00e7\u00e3o de uso obrigat\u00f3rio de uniformes funcionais aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES."}, {"id": "696", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ALLAN CORTES, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/696/resolucao_03-23.pdf", "ementa": "Regulamenta o uso dos ve\u00edculos oficiais da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "697", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ALLAN CORTES, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/697/resolucao_04-23.pdf", "ementa": "Regulamenta a antecipa\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 15 de junho de 2023, em raz\u00e3o da 2\u00aa Feira Agropecu\u00e1ria."}, {"id": "698", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ALLAN CORTES, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/698/resolucao_05-23.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 146 da Resolu\u00e7\u00e3o 05/90, que trata do hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias."}]}