{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "531", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/531/projeto_de_decreto_01-2024.pdf", "ementa": "Art 1\u00ba- Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense a VALM\u00c9 DA SILVA SOUZA, conhecido como Dend\u00e9."}, {"id": "572", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/572/projeto_de_decreto_02-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense a Erica Vieira Fonseca Soares."}, {"id": "583", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/583/projeto_decreto_legislativo_03-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de cidad\u00e3o montanhense a Cristina da Silva Guimar\u00e3es."}, {"id": "584", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/584/projeto_decreto_legislativo_04-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3 Montanhene a Senhora Izaura Ara\u00fajo Queiroz."}, {"id": "585", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/585/projeto_de_decreto_lrgislativo_05-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3 Montanhense ao senhor Jos\u00e9 Marcio Lisboa."}, {"id": "592", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/592/projeto_de_decreto_06-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de cidad\u00e3o Montanhense ao Sr Ant\u00f4nio Pereira de Oliveira."}, {"id": "593", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/593/projeto_de_decreto_07-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense para o Sr Manoel Batista Santos."}, {"id": "601", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/601/projeto_de_decreto_08-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense a JUVENAL BRAZ CESCON popularmente conhecido por Juvenal da Gr\u00e1fica, grande empres\u00e1rio do nosso Municipio, respons\u00e1vel por gerar in\u00fameras oportunidade de trabalho e economia na cidade, al\u00e9m de ser um homem integro e bastante querido por todos."}, {"id": "602", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/602/projeto_de_decreto_09-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense a JO\u00c3O RODRIGUES OLIVEIRA, popularmente conhecido por Jo\u00e3o da Escelsa, homem integro e com toda vida voltada ao trabalho, al\u00e9m de prestar relevantes servi\u00e7os e t\u00e3o importante e querida APAE de Montanha."}, {"id": "604", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/604/projeto_de_decreto_10-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhese ao Sr. Carlos Alberto Lima."}, {"id": "605", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/605/projeto_de_decreto_11-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense para a Sra. Erika Francischeto Sampaio."}, {"id": "606", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/606/projeto_de_decreto_12-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense para a Sra. Luiza Helena de Oliveira Capilla."}, {"id": "607", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/607/projeto_de_decreto_13-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense a Sra. Regina Selma Figueiredo Xavier."}, {"id": "645", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/645/projeto_de_decreto_14-2024.pdf", "ementa": "Fica concedido Titulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr. Eduardo Pimenta Mota."}, {"id": "660", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/660/projeto_de_decreto_15-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2014."}, {"id": "661", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/661/projeto_de_decreto_16-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2015."}, {"id": "663", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/663/projeto_de_decreto_17-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre rejei\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2016."}, {"id": "664", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/664/projeto_de_decreto_18-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a aprova\u00e7\u00e3o das Contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2017."}, {"id": "665", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/665/projeto_de_decreto_19-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2018."}, {"id": "666", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/666/projeto_de_decreto_20-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2019."}, {"id": "667", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/667/projeto_de_decreto_21-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre aprova\u00e7\u00e3o das contas da Prefeitura Municipal de Montanha/ES, relativo ao exerc\u00edcio financeiro de 2020."}, {"id": "679", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/679/projeto_de_decreto_22-2024.pdf", "ementa": "Concede Titulo de Cidad\u00e3o Montanhese a FL\u00c1VIA MARIA DE JESUS NEGR\u00c3O."}, {"id": "538", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/538/projeto_de_lei_01-2024.pdf", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica da ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE VINH\u00c1TICO FUTEBOL CLUBE."}, {"id": "539", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/539/projeto_de_lei_02-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica de a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES FAMILIARES FUMA\u00c7A E TRINTA, DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "540", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/540/projeto_de_lei_03-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre nomenclatura de Logradouro p\u00fablico."}, {"id": "600", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/600/projeto_de_lei_04-2024.pdf", "ementa": "Reconhece no \u00e2mbito do Municipio de Montanha/ES as pessoas com Fibromialgia como pessoas com defici\u00eancia."}, {"id": "608", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/608/projeto_de_lei_05-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da afixa\u00e7\u00e3o de cartazes com QR code para o acesso ao aplicativo \"Inf\u00e2ncia Segura\" nas unidades de sa\u00fade, escolas p\u00fablicas, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ligados \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social, e todos locais p\u00fablicos de grande circula\u00e7\u00e3o, no Municipio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "591", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/591/projeto_de_lei_06-2024.pdf", "ementa": "Denomina o nome Viveiro Municipal, situado no Bairro Fund\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "599", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/599/projeto_de_lei_executivo_07-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elabora\u00e7\u00e3o das Politicas P\u00fablicas da Primeira Inf\u00e2ncia e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "603", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/603/projeto_de_lei__08-2024.pdf", "ementa": "Apresentamos o Projeto de Lei n\u00b0 962 de 05 de Dezembro de 2017 que trata da composi\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "646", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/646/projeto_de_lei_n09-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAV\u00c9IS DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "674", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/674/projeto_de_lei_10-2024.pdf", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o de Pequenos Produtores Rurais do C\u00f3rrego do Vinh\u00e1tico- APPRACORV."}, {"id": "668", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/668/projeto_de_lei_12-2024.pdf", "ementa": "Declara a utilidade p\u00fablica a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES SO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO- APPAAM, DO MUNICIPIO DE MONTNHA ESTADO DO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "669", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/669/projeto_de_lei_12-2024.pdf", "ementa": "Declara de utilidades p\u00fablicas a ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO ADRIANO MACHADO- APPAAM, DO MUNICIPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO."}, {"id": "682", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/682/projeto_de_lei_13-2024.pdf", "ementa": "Declara utilidade p\u00fablica da APAAPA - Associa\u00e7\u00e3o dos pequenos Agricultores do Assentamento Oziel Alves."}, {"id": "677", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/677/projeto_de_lei_14-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre denomina\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a p\u00fablica no Distrito de Vinh\u00e1tico, Municipio de Montanha/ES."}, {"id": "662", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/662/ldo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre atualiza\u00e7\u00e3o dos valores de Demonstrativos da LDO com LOA para o exerc\u00edcio financeiro de 2025."}, {"id": "671", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/671/projetp_de_lei_19-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Lei do servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o Municipal e os procedimentos obrigat\u00f3rios de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Municipio de Montanha- ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "681", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/681/projeto_de_lei_n_20...pdf", "ementa": "Reserva de vagas para pessoas com defici\u00eancia e autodeclarados negros (pretos ou pardos)."}, {"id": "616", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/616/projeo_de_lei_06-2024.pdf", "ementa": "Obriga o registro do grupo sangu\u00edneo e de fator RH nos uniformes de todos os alunos matriculados nas escolas das redes P\u00fablica e Privada no Municipio de Montanha."}, {"id": "617", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/617/projeo_de_lei_07-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade do uso de crach\u00e1 de identifica\u00e7\u00e3o de todos os Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade- ACS e dos Agentes de Controle de Endemias- ACE, no \u00e2mbito do Municipio de Montanha."}, {"id": "673", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/673/projeto_de_lei_11-2024.pdf", "ementa": "Concede abono aos servidores do quadro pessoal efetiva comissionados e inativos da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES."}, {"id": "541", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/541/projeto_de_lei_02-2024.pdf", "ementa": "Reajustes de vencimentos a todos os servidores municipais."}, {"id": "581", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/581/projeto_de_lei_04-2024.pdf", "ementa": "Altera e disciplina ao cargo de nutricionista escolar no \u00e2mbito da secretaria, municipal de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia para atendimentos as unidades escolares da rede municipal de ensino de Montanha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/582/projeto_de_lei_05-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o do Conselho dos Direitos de Diversidade e de g\u00eanero do Municipio de Montanha."}, {"id": "590", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/590/projeto_de_lei_executivo_06-2024.pdf", "ementa": "Denomina o nome do viveiro Municipal, situado no Bairro Fund\u00e3o, nesta cidade."}, {"id": "612", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/612/projeto_de_lei_10-2024.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das cidades, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "624", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/624/projeto_de_lei_13-2024.pdf", "ementa": "Altera do artigo 5\u00b0 da Lei n\u00b0 1.153, de Dezembro de 2023."}, {"id": "641", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/641/projeto_de_lei_executivo_16-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da Lei n\u00b0 778, de 04 de Julho de 2021."}, {"id": "675", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/675/parecer_da_comissao_permanentemente_de_financas_e_orcamento19122024_0001_-_copia.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar  n\u00b0 03/2024 que \" institui o novo c\u00f3digo tribut\u00e1rio do municipio de Montanha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "676", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Legislativo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/676/parecer_da_comissao_permanentemente_de_financas_e_orcamento18122024.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00b0 04/2024 que\" Institui o novo c\u00f3digo de posturas de Municipio de Montanha e d\u00e1 outras provid\u00eancias\"."}, {"id": "642", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Andr\u00e9 dos Santos Sampaio", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/642/projeto_de_lei_n_02-2024.pdf", "ementa": "Altera dispositivos da lei Complementar n\u00b0 016, de 30 de Dezembro de 2010 ( Estatuto dos Servidores Municipais)"}, {"id": "558", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/558/projeto_de_resolucao_01-2024.pdf", "ementa": "Altera o inciso IV, do artigo 47 e artigo 80, da resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 05/90."}, {"id": "571", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/571/projeto_de_resolucao_02-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito para a apura\u00e7\u00e3o de atos ocorridos na Creche Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Arcos Iris, sob dire\u00e7\u00e3o da senhora Marlete  Souza, e em especial para apura\u00e7\u00e3o do acidente ocorrido com um aluno no dia 07 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "647", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/647/projeto_de_resolucao_03-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis  da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "678", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/678/resolucao_04-2024.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "680", "ano": "2024", "numero": "151", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/680/requerimento_3714-2024.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de cria\u00e7\u00e3o de projeto de Lei que disp\u00f5e a reservas de vagas para PCD e cotas raciais em concurso p\u00fablico."}, {"id": "536", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/536/indicacao_01-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a aquisi\u00e7\u00e3o de colch\u00f5es, ventiladores e bebedouros para a Creche Maria Aparecida Campos no Distrito do Vinh\u00e1tico."}, {"id": "537", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/537/indicacao_02-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus pr\u00f3ximo ao secador de Benicio, onde j\u00e1 consta na passagem como Ponto Feliz."}, {"id": "551", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO, MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/551/indicacao_03-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a Capela Mortu\u00e1ria no Municipio de Montanha e no Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "552", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/552/indicacao_04-2024.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o do Programa Bem-Estar Animal no Municipio."}, {"id": "553", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/553/indicacao_05-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei da seguinte maneira:\r\nDisp\u00f5e sobre temperatura adequada nas salas de aula das Unidades de ensino do Municipio de Montanha."}, {"id": "565", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/565/indicacao_06-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o de todos os extintores de inc\u00eandio que est\u00e3o vencidos nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas pertencentes a Prefeitura de Montanha."}, {"id": "566", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/566/indicacao_07-2024.pdf", "ementa": "Que sejam tomadas as devidas provid\u00eancias para realizar a entrega de dois secadores de caf\u00e9 que est\u00e3o enferrujando no p\u00e1tio da antiga ABM."}, {"id": "567", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/567/indicacao_08-2024.pdf", "ementa": "Seja viabilizada com urg\u00eancia a compra de repelente para distribui\u00e7\u00e3o nas escolas, visando a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as."}, {"id": "577", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/577/indicacao_09-2024.pdf", "ementa": "Que a prefeitura de Montanha crie projeto de lei definindo regras multas e demais san\u00e7\u00f5es aos donos de animais deixados soltos nas rodovias do munic\u00edpio e realize a\u00e7\u00e3o conjunta para resolver este problema."}, {"id": "578", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/578/indicacao_10-2024.pdf", "ementa": "Que o servi\u00e7o de pulveriza\u00e7\u00e3o de controle da dengue seja feito com equipamento de drone."}, {"id": "579", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/579/indicacao_11-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize um Projeto de Lei visando o aumento da licen\u00e7a Maternidade para o per\u00edodo de 06 meses, das Servidoras do nosso Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "586", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/586/indicacao_12-2024.pdf", "ementa": "Para que possa substituir o ticket alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores de quem fazem uso deste, possam fazer a concess\u00e3o de auxilio alimenta\u00e7\u00e3o ( cart\u00e3o) aos servidores p\u00fablicos."}, {"id": "587", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/587/indicacao_13-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja encaminhado a C\u00e2mara Municipal de Montanha Projeto de Lei alterando o artigo 4, al\u00ednea \"e\" o artigo 5, ambos da Lei Municipal n\u00ba 778/2011, para passarem a ter a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 4\u00ba [omissis] \r\ne)ve\u00edculo, com no m\u00e1ximo 10 anos de fabrica\u00e7\u00e3o.\r\nArt 5\u00ba O n\u00famero de autom\u00f3veis de aluguel (t\u00e1xi) no Municipio ser\u00e1 proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, a raz\u00e3o de um ve\u00edculo para cada 1000 (mil) habitantes."}, {"id": "598", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/598/indicacao_14-2024.pdf", "ementa": "Que seja feita limpeza de terreno da escola Paulo Freire no Assentamento Adriano machado, onde mesmo \u00e9 considerado \u00e1rea de lazer para as crian\u00e7as que frequentam a escola. E que ap\u00f3s limpeza o espa\u00e7o seja utilizado como quadra/campo para pr\u00e1ticas de atividades f\u00edsicas."}, {"id": "611", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/611/indicacao_15-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize um reajuste nos sal\u00e1rios dos profissionais de fisioterapia e odontalgia do municipio, aumentando em 30%\r\n (trinta por cento)."}, {"id": "618", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/618/indicacao_16-2024.pdf", "ementa": "Seja viabilizada a destina\u00e7\u00e3o de \u00e1rea p\u00fablica (pra\u00e7a do Lajedo) para a constru\u00e7\u00e3o de uma Associa\u00e7\u00e3o dos moradores do Bairro (Lajedo)."}, {"id": "622", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/622/indicacao_17-2024.pdf", "ementa": "Que seja concedido aos profissionais da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica municipal que estejam em efetivo exerc\u00edcio no cargo de Professor, Diretor Escolar, Coordenador de turno, Supervisor ou que estejam contemplados no art. 61 da Lei de Diretrizes bases da Educa\u00e7\u00e3o nacional, Lei n\u00b0 9.394/96, reajuste de vencimentos na ordem de 20,21% ( vinte inteiros e vinte e um cent\u00e9simo por cento) a ser pago da receita do FUNDEB ( Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e da Valoriza\u00e7\u00e3o dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o)."}, {"id": "623", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/623/indicacao_18-2024.pdf", "ementa": "Reque que seja disponibilizado um LANCHE para os pacientes e seus acompanhantes, que v\u00e3o nos \u00f4nibus da sa\u00fade, fazer exames/consultas fora do municipio."}, {"id": "627", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/627/indiicacao_19-2024.pdf", "ementa": "Para que possa viabilizar um meio para aquisi\u00e7\u00e3o de 3 (tr\u00eas) transportes/\u00f4nibus escolar universit\u00e1rio, seja por recurso Municipal, Estadual ou Federal."}, {"id": "628", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/628/indicacao_20-2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma quadra poliesportiva ao lado da \"EMEF Pedro Pal\u00e1cios\" no Distrito de Vinh\u00e1tico-ES."}, {"id": "629", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um novo centro comercial em frente a 'EMEF Pedro Pal\u00e1cios\" no Distrito de Vinh\u00e1tico-ES."}, {"id": "635", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/635/indicacao_22-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize em nosso municipio competi\u00e7\u00f5es de esportes com cavalos, como vaquejada, prova de la\u00e7o , corrida de cavalo, tr\u00eas tambores, entre outros, entregando premia\u00e7\u00f5es e sendo respons\u00e1vel pela estrutura e organiza\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s das secret\u00e1rias competentes, bem como, que crie um Projeto de Lei tornando patrim\u00f4nio cultural e imaterial do municipio a pratica esportiva citada."}, {"id": "636", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/636/indicacao_23-2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00eddo um ESF no Bairro Fund\u00e3o para atender aos moradores do bairro e adjac\u00eancias."}, {"id": "634", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/634/pedido_de_providencia_24-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo realize a troca das l\u00e2mpadas do Mercado Municipal, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "633", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/633/indicacao_25-2024.pdf", "ementa": "Que seja constru\u00edda uma faixa de pedestre elevada na avenida Ant\u00f4nio Paulino no cruzamento com a Rua Liberdade, no centro da cidade."}, {"id": "637", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/637/indicacao_27-2024.pdf", "ementa": "Para que seja feito um Projeto de lei que regulamenta o direito ao Regime Especial de trabalho para servidores municipais investidos em Concurso P\u00fablico, conforme a Lei Federal n\u00b0 13.146, de 6 de julho de 2015, e a Lei Complementar do Estado do Espirito Santo n\u00b0 1.019, de julho de 2022."}, {"id": "638", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/638/indicacao_28-2024.pdf", "ementa": "Que sejam constru\u00eddas coberturas nos pontos de t\u00e1xi do municipio de Montanha e Distrito de Vinh\u00e1tico, observando se a viabilidade t\u00e9cnica e as dimens\u00f5es do local, em di\u00e1logo com os taxistas."}, {"id": "670", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/670/emenda_modificada_03-2024.pdf", "ementa": "Os vereadores que a subscrevem , vem nos termos do artigo 116, 5\u00b0, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, apresentar a presente emenda, visando modificar o artigo 25\u00b0 do Projeto de Lei n\u00b0 19/2024, do Poder Executivo."}, {"id": "532", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/532/pedido_de_providencia_01-2024.pdf", "ementa": "Para que possa reformar todas as barracas que s\u00e3o utilizadas pelas feirantes da Feira Municipal de Montanha."}, {"id": "533", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/533/pedido_de_providencia_02-2024.pdf", "ementa": "Para que possa viabilizar medidas de seguran\u00e7a no ponto de \u00f4nibus em frente ao IFES- Instituto Federal Do Espirito Santo."}, {"id": "534", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/534/pedido_de_providencia_03-2024.pdf", "ementa": "Seja feito a retirada de Academia ao ar livre da pra\u00e7a recreativa no Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "535", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/535/pedido_de_providencia_04-2024.pdf", "ementa": "Seja viabilizada uma Reforma Completa ou seja realizado REPAROS EMERGENCIAIS na estrutura f\u00edsica do Mercado Municipal."}, {"id": "542", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/542/pedido_de_providencia_05-2024.pdf", "ementa": "Seja realizada a reforma da estrutura de ferro e telhado do Mercado Municipal."}, {"id": "543", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/543/pedido_de_providencia_06-2024.pdf", "ementa": "Para que seja intensificado a pulveriza\u00e7\u00e3o de inseticida com carro fumac\u00ea nas ruas e pra\u00e7as de Montanha, Vinh\u00e1tico e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "544", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/544/pedido_de_providencia_07-2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizado campanha no municipio de Montanha e distritos ( Vinh\u00e1tico e S\u00e3o Sebasti\u00e3o de Norte) de conscientiza\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e combate ao mosquito Aedes Aegypti transmissor da dengue, zinca e chikungunya."}, {"id": "545", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/545/pedido_de_providencia_08-2024.pdf", "ementa": "Que seja disponibilizado um telefone m\u00f3vel (\u00fanico) para os  motorista da ambul\u00e2ncia do distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "546", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/546/pedido_de_providencia_09-2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a limpeza do local e reforma do parquinho infantil localizado no bairro Irm\u00e3 Maria Z\u00e9lia Prudente ( pr\u00f3ximo ao bar de Kel)."}, {"id": "547", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/547/pedido_de_providencia_10-2024.pdf", "ementa": "Seja feito a troca do manilhamento no trecho da BR ES-130 em frente a pra\u00e7a do Bairro Vila Verde, Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "548", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/548/pedido_de_providencia_11-2024.pdf", "ementa": "Seja viabilizada o cal\u00e7amento da Rua 07 de setembro, centro, Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "549", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/549/pedido_de_providencia_12-2024.pdf", "ementa": "Seja viabilizado o cal\u00e7amento do p\u00e1tio da garagem da prefeitura."}, {"id": "550", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/550/pedido_de_providencia_13-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo instale placas de sinaliza\u00e7\u00e3o luminosas e vis\u00edveis, informando as ruas por onde os caminh\u00f5es devem trafegar por dentro da cidade."}, {"id": "559", "ano": "2024", "numero": "14", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/559/pedido_de_providencia_14-2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizado uma limpeza da Barragem Tutu Reuter."}, {"id": "560", "ano": "2024", "numero": "15", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/560/pedido_de_providencia_15-2024.pdf", "ementa": "Seja mantido aberto nos finais de semana um posto ESF para auxiliar o Hospital de Montanha no atendimento das demandas que envolvam suspeita de Dengue, Chikunguya e ou crise virais."}, {"id": "561", "ano": "2024", "numero": "16", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/561/pedido_de_providencia_16-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja feia um recapeamento no p\u00e1tio da EMEF Bairro Brasilia."}, {"id": "562", "ano": "2024", "numero": "17", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/562/pedido_de_providencia_17-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja feito instala\u00e7\u00e3o de ventiladores nas escolas de todo o municipio visando o aumento das tmperaturas."}, {"id": "563", "ano": "2024", "numero": "18", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM, DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/563/pedido_de_providencia_18-2024.pdf", "ementa": "Que seja realizado um invent\u00e1rio de m\u00e1quinas pertencentes \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura e dado publicidade."}, {"id": "564", "ano": "2024", "numero": "19", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/564/pedido_de_providencia_19-2024.pdf", "ementa": "Que seja enviado para C\u00e2mara Municipal de Montanha arquivo/c\u00f3pia integral dos processos de leil\u00e3o realizados em 2023 e 2024 neste municipio."}, {"id": "574", "ano": "2024", "numero": "20", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/574/pedido_de_provedencia_20-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo provid\u00eancia 1 agente de sa\u00fade, 1 m\u00e9dico e 1 enfermeira para atendimento a popula\u00e7\u00e3o, pelo menos uma vez por semana, em todos os assentamentos do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "575", "ano": "2024", "numero": "21", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/575/pedido_de_provedencia_21-2024.pdf", "ementa": "Requer que o poder Executivo provid\u00eancia uniformes para os GARIS, do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "576", "ano": "2024", "numero": "22", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/576/pedido_de_providencia_22-2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a recupera\u00e7\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da estrada rural que d\u00e1 acesso a localidade do assentamento Oziel Alves, do Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "588", "ano": "2024", "numero": "23", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/588/pedido_de_providencia_23-2024.pdf", "ementa": "Que seja Prefeitura de Montanha realize a\u00e7\u00e3o conjunta entre as secretarias municipais para a execu\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n\u00ba 1.117/22 que disp\u00f5e sobre a limpeza de terrenos baldios do municipio de Montanha/ES."}, {"id": "589", "ano": "2024", "numero": "24", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/589/pedido_de_providencia_24-2024.pdf", "ementa": "Requer que o Poder Executivo fa\u00e7a um reajuste no Ticket-Feira, dobrando o valor que \u00e9 distribu\u00eddo mensamente, tendo em vista o aumento dos pre\u00e7os dos produtos."}, {"id": "594", "ano": "2024", "numero": "25", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/594/pedido_de_providencia_25-2024.pdf", "ementa": "Solicita adesiva\u00e7\u00e3o para identifica\u00e7\u00e3o da ambul\u00e2ncia do Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "595", "ano": "2024", "numero": "27", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/595/pedido_de_providencia_27-2024.pdf", "ementa": "Seja colocado toldo no parquinho da Creche Bem-te-vi, localizada no Bairro Fund\u00e3o."}, {"id": "596", "ano": "2024", "numero": "28", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/596/pedido_de_providencia_28-2024.pdf", "ementa": "Seja feito mutir\u00e3o para limpeza das ruas do Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "597", "ano": "2024", "numero": "29", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/597/pedido_de_providencia_29-2024.pdf", "ementa": "Seja feito Avalia\u00e7\u00e3o e Reparo do Desn\u00edvel na Quadra da Escola EMEF C\u00edvico Militar Domingos Martins."}, {"id": "609", "ano": "2024", "numero": "30", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/609/pedido_de_providencia_30-2024.pdf", "ementa": "Seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de l\u00e2mpadas de Led nos postes localizados no bairro Mata Atl\u00e2ntica"}, {"id": "619", "ano": "2024", "numero": "31", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/619/pedido_de_providencia_31-2024.pdf", "ementa": "Requer a tomada provid\u00eancia em car\u00e1ter de URG\u00caNCIA a fim de limpar e melhor direcionar a drenagem de aguas pluviais de uma \"boca de lobo\" , localizada na Rua Jequi\u00e9, Bairro Dec\u00e3o, em frente \u00e0 Igreja Assembleia de Deus _ Minist\u00e9rio Resgate ) que vem causando muitos transtornos aos moradores."}, {"id": "625", "ano": "2024", "numero": "33", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/625/pedido_de_providencia_33-2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizado a constru\u00e7\u00e3o de UM AUDIT\u00d3RIO para a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade Municipal, ou a provid\u00eancia de um local espec\u00edfico e destinado para a utiliza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de eventos e atividades desta citada secretaria."}, {"id": "626", "ano": "2024", "numero": "34", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/626/pedido_de_providencia_34-2024.pdf", "ementa": "Que sejam fornecidos Equipamentos de Seguran\u00e7a aos servidores municipais que realizam as podas das \u00e1rvores do munic\u00edpio."}, {"id": "630", "ano": "2024", "numero": "36", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/630/pedido_de_providencia_36-2024.pdf", "ementa": "Seja realizada a substitui\u00e7\u00e3o das l\u00e2mpadas convencionais e l\u00e2mpadas de LED de todos os postes localizados na cidade de Montanha."}, {"id": "631", "ano": "2024", "numero": "37", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/631/pedido_de_providencia_37-2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizada a limpeza nas proximidades da Rua Beira rio no bairro lagedo."}, {"id": "632", "ano": "2024", "numero": "38", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/632/pedido_de_providencia_38-2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizado o cal\u00e7amento e instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na \u00faltima Rua que liga o bairro Fund\u00e3o Lagedo."}, {"id": "643", "ano": "2024", "numero": "39", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "CARMINHA DO FOR\u00daM", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/643/pedido_de_providencia_39-2024.pdf", "ementa": "Para que seja realizado a Limpeza e a Reativa\u00e7\u00e3o do po\u00e7o artesiano que fica localizado nas \" Sete Fam\u00edlias\"\r\n ( Assentamento do Bal\u00e3o)"}, {"id": "644", "ano": "2024", "numero": "40", "tipo__sigla": "PP", "tipo__descricao": "Pedido de Provid\u00eancia", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/644/pedido_de_providencia_40-2024.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo contrate M\u00e9dico Alergista para atender no Municipio de Montanha."}, {"id": "526", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/526/mocao_de_pesar_01-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGANADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr Ant\u00f4nio Borgue Sellin, ocorrido no dia 21 de Janeiro de 2024."}, {"id": "527", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/527/mocao_de_pesar_02-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO, um VOTO DE PESAR para o falecimento do Sr Samuel Vassoler, que ocorreu no dia 07 de Fevereiro de 2024."}, {"id": "556", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/556/mocao_de_pesar_03-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Carlito Jos\u00e9 da Silva, conhecido como Carlito Cambista, ocorrido no dia 20-02-2024."}, {"id": "557", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/557/mocao_de_pesar_04-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGANDO um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Valdomiro Batista De Oliveira, conhecido como Seu nenga ocorrido no dia 20-02-2024."}, {"id": "569", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/569/mocao_de_pesar_06-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja Consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Eliza Amaral de Oliveira que ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2024"}, {"id": "570", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/570/mocao_de_pesar_07-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja Consignado um Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Anita C\u00f4rtes dos Santos, ocorrido no dia 01 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "573", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/573/mocao_de_pesar_07-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio que seja Consignado um Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor M\u00e1rio Ant\u00f4nio Pereira da Silva , conhecido como Marinho Pai de preguinho, ocorrido no dia 07 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "580", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/580/mocao_de_pesar_08-2024.pdf", "ementa": "Requerem que ap\u00f3s a ci\u00eancia do soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO um Voto de Pesar, pelo falecimento da senhora EDNA LUCIA MARTINS EVANGELISTA NASCIMENTO, ocorrido no dia 21 de mar\u00e7o de 2024."}, {"id": "610", "ano": "2024", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/610/mocao_de_pesar_09-2024.pdf", "ementa": "Que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento das v\u00edtimas dos desastres no Rio Grande do Sul, ocorrido no dia 24 de abril \u00e0 04 de maio de 2024."}, {"id": "639", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/639/mocao_de_pesar_11-2024.pdf", "ementa": "Seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Excelent\u00edssimo Senhor HERCULES FAVARATO, ex prefeito da nossa cidade, ocorrido no dia 16/08/2024."}, {"id": "640", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/640/mocao_de_pesar_12-2024.pdf", "ementa": "Que seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Excelent\u00edssimo Senhor THEODORO JOS\u00c9 DE SOUZA, ex vereador da nossa cidade, ocorrido no dia 20/08/2024."}, {"id": "528", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/528/mocao_de_congratulacao_01-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s Soberano Plen\u00e1rio, que seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem aos alunos da Escola C\u00edvico Militar- Domingos Martins, pela honraria e m\u00e9ritos alcan\u00e7ados."}, {"id": "529", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/529/mocao_de_congratulacao_02-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO, um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem aos alunos da Escola C\u00edvico Militar-Domingos, pela honraria e m\u00e9ritos alcan\u00e7ados."}, {"id": "530", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGANDO um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem a Janaely Alves Farias, cidad\u00e3 montanhense que conquistou o primeiro lugar no Campeonato Internacional de Capoeira no Rio de Janeiro."}, {"id": "555", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/555/mocao_de_congratulacao_04-2024.pdf", "ementa": "Requerem que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um Voto de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem a Maria Imaculada da Concei\u00e7\u00e3o Quirino."}, {"id": "568", "ano": "2024", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/568/mocao_de_congratulacao_05-2024.pdf", "ementa": "Requer que seja consignado um voto de Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem aos PROPRIET\u00c1RIOS DE FARM\u00c1CIAS do Municipio de Montanha."}, {"id": "613", "ano": "2024", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/613/mocao_de_congratulacao_06-2024.pdf", "ementa": "Seja CONSIGANDO um voto de congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Lutador TALISSON DA SILVA GUIMAR\u00c3ES pela representatividade da nossa CIDADE e do nosso estado do Espirito Santo."}, {"id": "614", "ano": "2024", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/614/mocao_de_congratulacao_07-2024.pdf", "ementa": "Seja CONSIGNADO um voto de congratula\u00e7\u00e3o em homenagem aos t\u00e9cnicos de Enfermagem do Municipio de Montanha-ES."}, {"id": "615", "ano": "2024", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "LAFAETE DO HOSPITAL", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/615/mocao_de_congratulacao_08-2024.pdf", "ementa": "Seja CONSIGANDO um voto de congratula\u00e7\u00e3o em homenagem aos Enfermeiros do Municipio de Montanha-ES."}, {"id": "620", "ano": "2024", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/620/mocao_de_congratulacao_10-2024.pdf", "ementa": "CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem a ALBERIONE CORDEIRO DE CARVALHO, popularmente conhecido por  B\u00ea do sobrado."}, {"id": "621", "ano": "2024", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/621/mocao_de_gratulacao_11-2024.pdf", "ementa": "CONSIGANDO um VOTO DE CONSGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem a ROSILDA NOGUEIRA DE JESUS, pelos fatos ocorridos no dia 09/06/2024."}, {"id": "672", "ano": "2024", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ADORADOR BRUNO GUIMAR\u00c3ES, ALLAN CORTES, CARMINHA DO FOR\u00daM, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, LAFAETE DO HOSPITAL, MAINE BRITO, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/672/mocao_de_congratulacao_12-2024.pdf", "ementa": "Voto de congratula\u00e7\u00e3o em homenagem a aluna da escola EMEFCN Domingos Martins, Michelle Andrade Souza, que passou em 1\u00b0lugar no IFES."}, {"id": "554", "ano": "2024", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/554/mocao_de_congratulacao_03-2024.pdf", "ementa": "Requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um Voto De Congratula\u00e7\u00e3o em homenagem ao Dr Jovenal Marchesi Mariano."}, {"id": "693", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ALLAN CORTES, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/693/resolucao_01-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00e3o no inciso IV, do artigo 47 e no artigo 80 da Resolu\u00e7\u00e3o 05/90."}, {"id": "692", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O, ALLAN CORTES, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/692/resolucao_02-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito para apura\u00e7\u00e3o de atos ocorridos na Creche Municipal de Educa\u00e7\u00e3o Infantil Arco \u00cdris e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "648", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, SGT. CLEB\u00c3O, ZENILDO XAVIER", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/648/resolucao_03-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "683", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/683/resolucao_04-24.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "652", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "POL", "tipo__descricao": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/652/proposta_orcamentaria_2025.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7amentaria 2025."}, {"id": "659", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "POL", "tipo__descricao": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/659/proposta_orcamentaria_2025.pdf", "ementa": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria para o exerc\u00edcio de 2025 da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES."}, {"id": "649", "ano": "2024", "numero": "1", "tipo__sigla": "JCPE", "tipo__descricao": "Julgamento das Contas do Poder Executivo", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "RECURSO DE RECONSIDERA\u00c7\u00c3O- CONHECER- DAR PROVIMENTO PARCIAL- REFORMAR O PARECER PR\u00c9VIO TC 00051/2019-5 - RECOMENDAR AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS DAS CONTAS- DAR- CI\u00caNCIA- ARQUIVAR."}, {"id": "650", "ano": "2024", "numero": "2", "tipo__sigla": "JCPE", "tipo__descricao": "Julgamento das Contas do Poder Executivo", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/650/parecer_previo_05-2021-7.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA- EXERCICIO 2018- ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPERIOR AO LIMITE ESTABELECIDO NA LOA- FONTE DE SUPER\u00c1VIT INSUFICIENTE- ALTERA\u00c7\u00c3O DO LIMITE AUTORIZADO MOVIMENTA\u00c7\u00c3O PARA ALTERAR A VIMCULA\u00c7\u00c3O DA FONTE DE RECURSO- REGISTROS CONT\u00c1BEIS EQUIVOCADOS- RECURSOS DE ROYALTIES EM FIM VEDADO POR LEI- AUXILIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O- RESTITUI\u00c7\u00c3O- PROVIS\u00d5ES  MATEM\u00c1TICAS- AN\u00c1LISE ATUARIAL- AJUSTES CONT\u00c1BEIS- APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVAS- RECOMENDAR- ARQUIVAR."}, {"id": "651", "ano": "2024", "numero": "3", "tipo__sigla": "JCPE", "tipo__descricao": "Julgamento das Contas do Poder Executivo", "autoria": "Arquivo - ARQ", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/651/parecer_previo_08-2022-9.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL- FINAN\u00c7AS P\u00daBLICAS- ROYALTIES - AUX\u00cdLIO ALIMENTA\u00c7\u00c3O- CONTAS REGULARES E COM RESSALVA."}, {"id": "658", "ano": "2024", "numero": "4", "tipo__sigla": "JCPE", "tipo__descricao": "Julgamento das Contas do Poder Executivo", "autoria": "SGT. CLEB\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2024/658/parecer_previo_57-2023-1.pdf", "ementa": "PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL- PREFEITURA MUNICIPAL DE MONATNHA- EXERCICIO DE 2020- PARECER PR\u00c9VIO- APROVA\u00c7\u00c3O COM RESSALVA- CI\u00caNCIA COMO FORMA DE ALERTA- ARQUIVAR."}]}