{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "802", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/802/ato_12_-_projeto_de_decreto_legislativo.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as referente a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do Executivo - Exerc\u00edcio Financeiro de 2021"}, {"id": "843", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/843/projeto_decreto_legislativo_-_bruno_lamas.pdf", "ementa": "Concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense a Bruno Lamas."}, {"id": "912", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/912/projeto_de_decreto_legislativo_-_divaldim.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Montanha ao Deputado Federal\r\nEvair Vieira de Melo."}, {"id": "1011", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1011/projeto_de_decreto_-_comendas.pdf", "ementa": "Cria a Comenda Municipal do M\u00e9rito destinada a homenagear mun\u00edcipes que prestam ou tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1028", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1028/projeto_decreto_legislativo_-_jose_claudio.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense.\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense a JOS\u00c9 CLAUDIO ARCANJO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao munic\u00edpio de Montanha.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o"}, {"id": "1033", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1033/projeto_decreto_legislativo_-_gisele.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense.\r\n\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: \r\n\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3 Montanhense a GISELE MOTA SANTOS ARCANJO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao munic\u00edpio de Montanha.\r\n\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1034", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1034/projeto_decreto_legislativo_-_julcimar.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense.\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense a JULCIMAR BRITO BREDOFF, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao munic\u00edpio de Montanha.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1052", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1052/pdl__rhuan_silva_trajano.docx", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr. Rhuan Silva Trajano."}, {"id": "1067", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1067/titulo_de_cidadao_montanhense_-_vitor_prates_ribeiro.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense ao Capit\u00e3o QOCPM VITOR PRATES RIBEIRO"}, {"id": "1068", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1068/titulo_de_cidadao_montanhense_-_major_qocpm_adair_eugenio_gomes_sabino.pdf", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense ao MAJOR QOCPM ADAIR EUG\u00caNIO GOMES SABINO"}, {"id": "1069", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1069/projeto_de_decreto_lwgislativo_-_parecer_da_cfo__projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "Julga as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Montanha, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1070", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1070/projeto_de_decreto_legislativo_-_parecer_sobre_processo_de_julgamento_das_contas_do_ex_prefeito_andre_dos_santos_sampaio.pdf", "ementa": "Julga as contas anuais do Poder Executivo Municipal de Montanha, relativas ao exerc\u00edcio financeiro de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1079", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1079/decreto_legislativo_e28093_joelma_moreira_da_silva_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3 Montanhense \u00e0 Senhora Joelma Moreira da Silva, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1080", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1080/decreto_legislativo_-_pe._edson_delfino_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Padre Edson Delfino, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1081", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1081/decreto_legislativo_-_hilaudo_klemz_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao senhor Hilaudo Klemz, pelos relevantes servi\u00e7os prestados ao Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1089", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1089/katiana_atualizado_assinado.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense a KATIANA CONTARATO GOMES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao munic\u00edpio de Montanha"}, {"id": "1090", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1090/gilson_assinado.pdf", "ementa": "Concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense a GILSON JUNIOR SOPRANI , em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1091", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1091/franscisco_assinado.pdf", "ementa": "Concede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense a FRANSCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1092", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1092/pdl_iran_campos_1_2.pdf", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr. Iran Campos de Souza."}, {"id": "718", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/718/projeto_de_lei_-_comissao_de_contratacao_e_gratificacao_fiscal_e_gestorassinado.pdf", "ementa": "Disciplina o exerc\u00edcio de atividades pr\u00f3prias da \u00e1rea de licita\u00e7\u00e3o por servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "760", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/760/projeto_de_lei_n_03-2025.pdf", "ementa": "ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.151, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "780", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/780/projeto_de_lei_n._04.2025_-_alteracao_vencimentos-base_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 04/2025. ALTERA OS ANEXOS II E IV DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1.151, QUE DISP\u00d5E SOBRE A ESTRUTURA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "781", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/781/projeto_de_lei_nba_05.2025_29_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2025. ALTERA VALOR DE DI\u00c1RIA."}, {"id": "852", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/852/projeto_de_lei_-_logradouro_publico.pdf", "ementa": "Fica denominado de AVENIDA EUT\u00cdMIO BRITO FILHO, o logradouro atualmente denominado de Avenida dos Combonianos, localizado nesta municipalidade."}, {"id": "876", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/876/projeto_de_lei_09_de_julho_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "906", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/906/projeto_de_lei_recesso_parlamentar_28129_assinado.pdf", "ementa": "Altera o artigo 27 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a fim de diminuir o recesso parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "910", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/910/pl_engenharia_civil.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a institui\u00e7\u00e3o do programa Municipal de Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e gratuita.\r\nREGULAMENTA\u00c7\u00c3O LEI FEDERAL 11.888/2008"}, {"id": "917", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/917/projeto_de_lei_obrigatoriedade_da_realizacao_de_competicoes_esportivas_no_municipio_de_montanha_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Obrigatoriedade da Realiza\u00e7\u00e3o de Competi\u00e7\u00f5es Esportivas no Munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "919", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/919/projeto_de_lei_-_cavalgada_assinado.pdf", "ementa": "Reconhece a Cavalgada como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Montanha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "958", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/958/projeto_de_lei_no_02_substitutivo_-_dispoe_sobre_a_facilitacao_do_acesso_a_cannabis_medicinal_assinado_assinado.pdf", "ementa": "\"Disp\u00f5e sobre a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cannabis medicinal e estabelece diretrizes municipais complementares para o tratamento de pacientes no munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo.\""}, {"id": "963", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/963/projeto_de_lei_sobre_engenharia_social.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e Gratuita para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "980", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/980/substitutivo_ao_pl_14_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "990", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/990/projeto_de_lei_vacina_assinado_1.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD\u2019S no Munic\u00edpio de Montanha-ES, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1025", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1025/projeto_de_lei_-_utilidade_publica_agrobuds.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agrobuds de Cannabis Medicinal do Munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "1099", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, MAINE BRITO, ODAIR CELIN, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1099/minuta_projeto_de_lei_-_abono_pecuniario_2025.pdf", "ementa": "Concede abono pecuni\u00e1rio, em parcela \u00fanica, aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "782", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/782/pl_2-2025_-_mcmv.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a desenvolver a\u00e7\u00f5es de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme o disposto na Lei Federal n\u00ba 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das instru\u00e7\u00f5es normativas do Minist\u00e9rio das Cidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "751", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/751/projeto_de_lei_032025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 03/2025. Proposta de Reposi\u00e7\u00e3o de Vencimentos."}, {"id": "752", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/752/projeto_de_lei_042025.pdf", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 04/2025, LDO para 2026.\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "757", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/757/projeto_de_lei_ordinaria_no_05_2025_-_criacao_dos_cargos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 05/2025. DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O."}, {"id": "758", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/758/projeto_de_lei_ordinaria_no_06_2025_-_alteracoes_na_estrutura_administrativa.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 06/2025. DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTANHA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "759", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/759/projeto_de_lei_ordinaria_no_07_2025_-_reajuste_de_vencimentos.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 07/2025. DISP\u00d5E SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "779", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/779/pl_08.2025.pdf", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 1.090, de 17 de fevereiro de 2022, que disp\u00f5e sobre a estrutura administrativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "778", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/778/pl_09.2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre cria\u00e7\u00e3o de cargo de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": "808", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/808/mensagem_e_projeto_de_lei_10.2025_-_altera_o_anexo_i_da_lei_1.181_de_28_de_janeiro_de_2025_-_novo.pdf", "ementa": "Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025"}, {"id": "809", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/809/mensagem_e_projeto_de_lei_11.2025_-__declara_de_utilidade_publica_a_associacao_dos_produtores_familiares_da_comunidade_santo_antonio.pdf", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO CAMPO do Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "815", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/815/projeto_de_lei_12.2025_-executivo_municipal_a_repassar_recursos_financeiros_a_associacao_de_agricultores_familiares_da_fumaca_e_trinta_de_maio.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Fuma\u00e7a e Trinta de Maio."}, {"id": "850", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/850/projeto_de_lei_ordinaria_no_13_2025_-_prorrogacao_do_pme.pdf", "ementa": "Prorroga at\u00e9 16 de Junho de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado pela Lei n\u00ba 905 de 22 de Junho de 2015."}, {"id": "856", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/856/mensagem_e_projeto_de_lei_14.2025_-_autoriza_repasse_princesa_do_campo.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO CAMPO."}, {"id": "857", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/857/mensagem_e_projeto_de_lei_15.2025_-_altera_a_tabela_i_classe_de_enquadramento_lei_1.133_de_03_de_janeiro_de_2023.pdf", "ementa": "Altera a tabela I (Classes de enquadramento segundo o porte e potencial poluidor do empreendimento) do anexo \u00fanico da lei n\u00ba 1.133 de 03 de janeiro de 2023."}, {"id": "925", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/925/pl_16.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"Domingos Martins\" em Escola C\u00edvico Militar, cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "940", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/940/pl_17.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental \u201cDOMINGOS MARTINS\u201d em Escola C\u00edvico Militar, cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "949", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/949/pl_18.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE FISCAL FAZEND\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS"}, {"id": "950", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/950/pl_19_-_rpv.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100\u00a7\u00a7 3 E 4 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FDEREATIVA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "962", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/962/pl_municipal__dispoe_sobre_o_programa_municipal_de_parcerias_publico-privadas_e_concessoes_do_municipio_de_montanha_-_es_e_da_outras_providenc.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Montanha-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "977", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/977/pl_reformulacao_de_lei_de_criacao_de_conselho_municipal_dos_direitos_da_mulher.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM"}, {"id": "982", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/982/projeto_de_lei_022-2025_-_orcamento_montanha_arquivo_unificado_com_anexos.pdf", "ementa": "LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual)\r\nEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Montanha para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "983", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/983/projeto_de_lei_023-2025_-_ppa_montanha_arquivo_unificado_com_anexos.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Montanha para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1010", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1010/minuta_-_lei_de_criacao_do_sistema_municipal_de_cultura_-_fundo_e_conselho_municipal_de_cultura_-_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de MONTANHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1012", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1012/pl_-_altera_fundo_cultura.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC, para adequ\u00e1-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1024", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1024/pl_26_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustent\u00e1vel- COMDERS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1029", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1029/projeto_de_lei_e_mensagem_-_primeira_infancia.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1036", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1036/pl_27_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1077", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLOE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1077/pl_29_2025.pdf", "ementa": "Institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Montanha/ES e da outras provid\u00eancias"}, {"id": "719", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/719/projeto_de_lei_complementar_01-2025_-_codigo_tributario.pdf", "ementa": "Institui o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio do Munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "913", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/913/projeto_de_lei_complementar_n02-2025.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MONTANHA(ES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "720", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/720/projeto_de_lei_complementar_03-2025_-_desdobro_de_lotes.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para desdobro de Lotes Urbanos no Munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1037", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLCE", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar do Executivo", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1037/plc_004_-_licenca.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A AMPLIAR O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "716", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/716/projeto_de_resolucao_no_02.2025_diaria_motoristaassinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do Art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 04/2022."}, {"id": "717", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/717/projeto_de_resolucao_no_03.2025_funcao_gratificadaassinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha."}, {"id": "848", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/848/01_-_instrucao_normativa_01-2025_-_dispoe_sobre_os_procedimentos_de_contratacoes_por_dispensa_e_inexigibilidade_no_ambito_do_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Aprova a instru\u00e7\u00e3o normativa do sistema de controle interno \u2013 SCI n\u00ba 01/2025, que disp\u00f5e sobre crit\u00e9rios e procedimentos administrativos de aquisi\u00e7\u00e3o de bens, servi\u00e7os meio de dispensa ou inexigibilidade de licita\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES."}, {"id": "859", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/859/02_-_instrucao_normativa_02-2025_-_dispoe_sobre_os_procedimentos_de_execucao_financeira_no_ambito_do_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Aprova a instru\u00e7\u00e3o normativa do sistema de controle interno \u2013 SCI n\u00ba 02/2025, disp\u00f5e sobre os procedimentos para regulamenta\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o financeira do Poder Legislativo Municipal de Montanha/ES."}, {"id": "898", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/898/projeto_de_resolucao_-_art._32_inciso_iv.pdf", "ementa": "Altera o inciso IV, do artigo 32 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES)."}, {"id": "900", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/900/projeto_de_resolucao_-_art._56_2o.pdf", "ementa": "Altera o \u00a72\u00ba do artigo 56 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/1990 (Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES)."}, {"id": "902", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/902/projeto_de_resolucao_-__art._83-a.pdf", "ementa": "Revoga o \u00a72\u00ba, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno."}, {"id": "904", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/904/projeto_de_resolucao_-_art._203_e_204.pdf", "ementa": "Altera o artigo 203 e revoga o artigo 204 do Regimento Interno."}, {"id": "927", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/927/01_-_instrucao_normativa_01-2025_-_dispoe_sobre_os_procedimentos_de_contratacoes_por_dispensa_e_inexigibilidade_no_ambito_do_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "APROVA A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO \u2013 SCI N\u00ba 01/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE CRIT\u00c9RIOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE BENS, SERVI\u00c7OS POR MEIO DE DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES."}, {"id": "928", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/928/02_-_instrucao_normativa_02-2025_-_dispoe_sobre_os_procedimentos_de_execucao_financeira_no_ambito_do_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "APROVA A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO \u2013 SCI N\u00ba 02/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA EXECU\u00c7\u00c3O FINANCEIRA DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MONTANHA/ES."}, {"id": "929", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/929/03_-_instrucao_normativa_03-2025_-_dispoe_sobre_os_procedimentos_para_pagamentos_de_suprimentos_de_fundos_no_ambito_da_camara_municipal_de_montanha_assinado_assinado.pdf", "ementa": "APROVA A INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO \u2013 SCI N\u00ba 03/2025, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PAGAMENTOS DE SUPRIMENTOS DE FUNDOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES."}, {"id": "951", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/951/projeto_de_resolucao_-__art._146_-_dias_da_sessao.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o - Altera o artigo 146 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/1990)."}, {"id": "1014", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1014/projeto_de_resolucao_-_processos_legislativos_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1098", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1098/projeto_de_resolucao_2025_assinado.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1100", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1100/projeto_de_resolucao_-_frequencia-1_assinado_assinado_28229_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletr\u00f4nico de ponto com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica na C\u00e2mara Municipal de Montanha."}, {"id": "952", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/952/emenda_a_lei_organica-art._27.pdf", "ementa": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica, visando modificar o Artigo 27\u00ba."}, {"id": "1013", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PELO", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1013/emenda_a_lei_organica_-_duodecimo_assinado_1.pdf", "ementa": "Altera o inciso VI do artigo 38 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Montanha, para dispor sobre a restitui\u00e7\u00e3o ou dedu\u00e7\u00e3o do saldo financeiro dos recursos entregues ao Poder Legislativo."}, {"id": "841", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/841/oficio_11.2025_gab._camara.pdf", "ementa": "REQUERER A IMPUGNA\u00c7\u00c3O a cerca da elabora\u00e7\u00e3o das Atas da 5\u00aa Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria, 15 de abril de 2025, da 7\u00aa Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, 25 de abril de 2025 e da 8\u00ba Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria, 22 de maio de 2025, realizadas nesta Casa Legislativa."}, {"id": "849", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/849/requerimento_sessao_vinhatico.pdf", "ementa": "Que seja realizada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 30 de junho de 2025 nas depend\u00eancias da EEEFM Padre Manoel da N\u00f3brega, localizada no distrito de Vinh\u00e1tico, neste munic\u00edpio."}, {"id": "860", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/860/requerimento_-_retirada_projeto.pdf", "ementa": "Requerimento de retirada do Projeto de Lei n\u00ba 06/2025."}, {"id": "869", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/869/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento de Dispensa de Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00b0 04/2025, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "870", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/870/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento para que a Emenda Modificativa n\u00b0 03 seja votada pelo Plen\u00e1rio, com dispensa de parecer."}, {"id": "871", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/871/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento de dispensa da Elabora\u00e7\u00e3o de Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "894", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/894/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento para que as Emendas Modificativas n\u00b0 05, 06, 07, 08 e 09 sejam votada pelo Plen\u00e1rio, com dispensa de parecer."}, {"id": "895", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/895/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento para que a Emenda Modificativa n\u00b0 10 seja votada pelo Plen\u00e1rio, com dispensa de parecer."}, {"id": "896", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/896/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Requerimento de DISPENSA DE REDA\u00c7\u00c3O FINAL aos Projetos de Lei Complentar de n\u00ba 01/2025 e 03/2025, ambos de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "897", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/897/requerimento_-_pedido_de_retirada_de_pauta_-_controle_interno.pdf", "ementa": "Pedido de Retirada de Pauta das Instru\u00e7\u00f5es Normativas n\u00b0 01 e n\u00b0 02, de origem desta Controladoria Interna do Poder Legislativo."}, {"id": "942", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/942/requerimento_11-2025.pdf", "ementa": "Requer dispensa do prazo regimental e tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do projeto de Lei 17/2022."}, {"id": "946", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/946/requerimento_prorrogacao_de_prazo_cfo_assinado.pdf", "ementa": "Requerimento de prorroga\u00e7\u00e3o de prazo."}, {"id": "947", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/947/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de dispensa de Reda\u00e7\u00e3o Final aos Projetos de Lei n\u00ba 10 e 11, de autoria do Poder Legislativo, e ao Projeto de Lei n\u00ba 17, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "988", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/988/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de dispensa de Reda\u00e7\u00e3o Final aos Projetos de Lei n\u00ba 14, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "989", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/989/requerimento_retirada_de_pl_assinado.pdf", "ementa": "Requer a Retirada de Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 09/2025, em raz\u00e3o de duplicidade."}, {"id": "992", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/992/requerimento_sessao_vinhatico.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, com fundamento no Artigo 33, par\u00e1grafo \u00fanico, e no Artigo 41, inciso XII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, apresentar o presente: REQUERIMENTO Que seja realizada a Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria do dia 01 de dezembro de 2025 nas depend\u00eancias da EEEFM Padre Manoel da N\u00f3brega, localizada no distrito de Vinh\u00e1tico, neste munic\u00edpio. A presente solicita\u00e7\u00e3o tem como objetivo aproximar o Poder Legislativo da comunidade local, oportunizando aos cidad\u00e3os de Vinh\u00e1tico maior acesso e participa\u00e7\u00e3o nas atividades parlamentares, promovendo a transpar\u00eancia, o di\u00e1logo e o fortalecimento da democracia. Ressalta-se que a Escola Padre Manoel da N\u00f3brega possui espa\u00e7o f\u00edsico adequado para a realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o, garantindo a estrutura m\u00ednima necess\u00e1ria para a condu\u00e7\u00e3o dos trabalhos legislativos.\r\nDiante do exposto, requer-se que o presente requerimento seja incluso na pauta e submetido \u00e0 vota\u00e7\u00e3o na pr\u00f3xima sess\u00e3o ordin\u00e1ria."}, {"id": "1008", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1008/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Vereador:\r\nPela Ordem, Senhor Presidente, considerando que todas as proposi\u00e7\u00f5es que comp\u00f5em a pauta, requeiro a dispensa da leitura das mat\u00e9rias da Ordem do Dia, para que possamos prosseguir diretamente \u00e0 discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1009", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1009/requerimento_verbal.pdf", "ementa": "Vereador:\r\nPela Ordem, Senhor Presidente, requeiro dispensa de Reda\u00e7\u00e3o final aos Projetos aprovados na presente Sess\u00e3o."}, {"id": "1026", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1026/scan_20251125_115850365.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Solene Extraordin\u00e1ria em Comemora\u00e7\u00e3o ao Dia da Engenharia e Agronomia do Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "1065", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1065/requerimento_de_sessao_solene_assinado.pdf", "ementa": "REQUERER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE"}, {"id": "1083", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1083/requerimento_de_sessao_solene_kaua.pdf", "ementa": "O Vereador que a este subscreve, com assento nesta Egr\u00e9gia Casa Legislativa, no uso de suas prerrogativas regimentais e legais, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia REQUERER a CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE para o dia 23 de Dezembro de 2025, \u00e0s 19:00 horas."}, {"id": "684", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/684/indicacao_01-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize a realiza\u00e7\u00e3o de um projeto de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, nos seguintes trechos: Da entrada do Munic\u00edpio de Montanha/ES, at\u00e9 o trevo que liga Montanha x Cristal do Norte; e, da entrada do bairro Vila Verde, Distrito de Vinh\u00e1tico, at\u00e9 a Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola (EFAV), esta, localizada na Rodovia Montanha/ES x Vinh\u00e1tico/ES."}, {"id": "685", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/685/indicacao_02-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo adquira a \u00e1rea pertencente \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Atl\u00e9tica do Banco do Brasil (AABB), localizada na Estrada Montanha x Sobrado, n\u00ba 01, Bairro Brasilia, Montanha/ES, Cep.: 29.890-000."}, {"id": "686", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/686/indicacao_03-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize a constru\u00e7\u00e3o de uma creche que atenda aos bairros Irm\u00e3 Maria Z\u00e9lia Prudente, Amazonas, Idelza Teixeira Borgo, Chico Lopes e COHAB (casinhas), ao lado da Pra\u00e7a do bairro Amazonas."}, {"id": "687", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, MAINE BRITO, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/687/indicacao_04-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada uma reforma completa na estrutura f\u00edsica do Mercado Municipal."}, {"id": "688", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, MAINE BRITO, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/688/indicacao_05-2025.pdf", "ementa": "Que sejam providenciadas novas plantas nos locais onde foram retiradas as palmeiras, priorizando esp\u00e9cies adequadas ao ambiente urbano e que contribuam para a arboriza\u00e7\u00e3o da cidade."}, {"id": "689", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, MAINE BRITO, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/689/indicacao_06-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma creche no bairro COHAB, pr\u00f3ximo a Unidade de Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria de Sa\u00fade (APS) localizada perto das casas populares."}, {"id": "690", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, MAINE BRITO, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/690/indicacao_07-2025.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a reforma e a compra de novas bancas destinadas aos feirantes do Mercado Municipal."}, {"id": "691", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/691/indicacao_08-2025.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo viabilize a amplia\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o do cemit\u00e9rio e reforma com constru\u00e7\u00e3o de muro no distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "711", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/711/indicacao_n._09.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que haja uma substitui\u00e7\u00e3o nas l\u00e2mpadas instaladas atualmente na rede de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Distrito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte, por l\u00e2mpadas de tecnologia LED."}, {"id": "712", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/712/indicacao_n._10.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o competente analise a viabilidade de instalar lumin\u00e1rias direcionadas \u00e0 rodovia ES- 130, utilizando-se das estruturas j\u00e1 existentes com a extens\u00e3o de hastes nos postes para que a ilumina\u00e7\u00e3o seja voltada a via."}, {"id": "713", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA BARROS, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/713/indicacao_n._11.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para solicita\u00e7\u00e3o de reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado Municipal."}, {"id": "714", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/714/indicacao_12-25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00edda uma Capela Mortu\u00e1ria em Vinh\u00e1tico, a fim de atender a popula\u00e7\u00e3o residente no distrito e nas suas proximidades."}, {"id": "715", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/715/indicacao_n._13.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00edda uma Capela Mortu\u00e1ria no Munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "726", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/726/indicacao_14.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de um muro no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas, diante da necessidade de preservar a\r\nseguran\u00e7a e o bem-estar da comunidade."}, {"id": "727", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/727/indicacao_15.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o dada ao Poder Executivo Municipal a designa\u00e7\u00e3o de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, Rua Sapucaia."}, {"id": "728", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/728/indicacao_16.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos residentes no Distrito de Vinh\u00e1tico recebam o ticket alimenta\u00e7\u00e3o no local onde estanciam (Vinh\u00e1tico)."}, {"id": "729", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/729/indicacao_17.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo fa\u00e7a a ado\u00e7\u00e3o ao Programa Bem-Estar Animal no Munic\u00edpio."}, {"id": "730", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/730/indicacao_18.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja instalado coletores de lixo (lixeiras) em Montanha, Vinh\u00e1tico e S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "731", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/731/indicacao_19.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo fa\u00e7a uma Capela Mortu\u00e1ria no Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "732", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/732/indicacao_20.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizado um projeto de paisagismo no entorno da quadra esportiva situada no Bairro Amazonas."}, {"id": "733", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo do munic\u00edpio realize uma reforma na \u00e1rea de lazer do Bairro Maria Z\u00e9lia, que compreende a Pra\u00e7a D\u00e1zio Brasileiro Rios, a quadra de esportes e o parquinho, localizados na Rua Paraju."}, {"id": "734", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja disponibilizada um kit lanche para os mun\u00edcipes que utilizam o transporte da Secretaria Municipal de Sa\u00fade para a realiza\u00e7\u00e3o de consultas e exames em outros munic\u00edpios."}, {"id": "735", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/735/indicacao_23.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Guanabara, situada no Bairro Alto Bonito, no Distrito do Vinh\u00e1tico, Munic\u00edpio de Montanha \u2014 ES."}, {"id": "736", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/736/indicacao_24.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o de quebra-molas na Avenida Ant\u00f4nio Paulino, no trecho compreendido entre o Mercado Municipal e o Cemit\u00e9rio, no Munic\u00edpio de Montanha \u2014 ES."}, {"id": "737", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/737/indicacao_25.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja constru\u00edda uma extens\u00e3o para o CR\u00c1S de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "739", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/739/indicacao_26.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo Municipal que implemente a Farm\u00e1cia B\u00e1sica Municipal em todas as unidades da Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (PSFs)\r\ndo munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "740", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/740/indicacao_27_1.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o e viabiliza\u00e7\u00e3o de uma Brinquedopra\u00e7a ao Poder Executivo Municipal, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o adequado, seguro e inclusivo para o lazer e recrea\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as da nossa comunidade."}, {"id": "741", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/741/indicacao_28.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que o \u00f3rg\u00e3o competente analise a viabilidade para o fornecimento de medicamentos n\u00e3o padronizados ou em falta na rede p\u00fablica de sa\u00fade do Munic\u00edpio de Montanha- ES."}, {"id": "724", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/724/indicacao_29.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 29. MULTIR\u00c3O DA SA\u00daDE NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTANHA/ES. AUTORIA: PAULO CEZAR FIORI GHIOTO; TARC\u00cdSIO PESSOA DEPOLO; C\u00c9LIA RODRIGUES DE SOUZA; NEILTON W. DA SILVA C\u00d4RTES."}, {"id": "725", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/725/indicacao_30.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que seja providenciado a instala\u00e7\u00e3o de rede Wi-Fi gratuita no Mercado Municipal."}, {"id": "742", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/742/indicacao_estadio_otto_reuter_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o no Est\u00e1dio Municipal Otto Lottar Reuter Lima na parte anexa a arquibancada (para entrada exclusiva de ambul\u00e2ncias)"}, {"id": "749", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICULTURA, GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/749/indicacao_de_projeto_de_lei_para_pais_de_portadores_de_tea.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei Municipal para regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.370/2016, que disp\u00f5e sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho para pais e m\u00e3es de filhos com Transtorno do Espectro Autista (TEA)."}, {"id": "750", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICULTURA, GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/750/indicacao_de_projeto_de_lei_para_ampliacao_de_licenca-maternidade.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para elabora\u00e7\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de Projeto de Lei que regulamenta a amplia\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a-maternidade para 180 dias no munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "753", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA, ALLAN CORTES, MAINE BRITO, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/753/indicacao_equoterapia.pdf", "ementa": "Para que o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade ou da Secretaria de Assist\u00eancia Social, estude a viabilidade de cria\u00e7\u00e3o de um Programa Municipal de Equoterapia, com a oferta gratuita desse servi\u00e7o terap\u00eautico \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "754", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICULTURA, GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/754/indicacao_para_reajuste_do_valor_do_ticket-feira.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para reajuste do valor do Ticket-Feira, com base no IGP-M acumulado desde o \u00faltimo reajuste em 2014."}, {"id": "775", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/775/indicacao_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de obras de revitaliza\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a Osvaldo Lopes."}, {"id": "776", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/776/revitalizacao_do_campo_de_areia_vinhatico_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a revitaliza\u00e7\u00e3o do campo de areia localizado no Distrito do Vinh\u00e1tico, promovendo melhorias na infraestrutura do espa\u00e7o, como nivelamento do terreno, instala\u00e7\u00e3o de port\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o das traves e cercamento, entre outras a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias."}, {"id": "777", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/777/construcao_de_parquinho_no_assentamento_francisco_domingos_ramos_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um parquinho infantil no Assentamento Francisco Domingos Ramos (Jacuba)."}, {"id": "793", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/793/12._pedido_de_indicacao_-tratores_cortadores_de_grama.pdf", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de Vinh\u00e1tico e o outro para atender \u00e0 sede do munic\u00edpio de Montanha e suas comunidades rurais."}, {"id": "800", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "F\u00c1TIMA BARROS, DIVALDIM DA AGRICULTURA, GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/800/camara_municipal.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de aumento do valor da di\u00e1ria dos motoristas da prefeitura."}, {"id": "803", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/803/quadra_coab_assinado.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instala\u00e7\u00e3o de cobertura na arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "804", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/804/indicacao_02_odair_assinado.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinh\u00e1tico e Montanha."}, {"id": "805", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/805/iluminacao_rua_vinhatico_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Vinh\u00e1tico, localizada no munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "806", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/806/ana_paula__celia.pdf", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Atl\u00e2ntica, por l\u00e2mpadas de LED."}, {"id": "807", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/807/tela_otto_reuter_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de prote\u00e7\u00e3o nas laterais do Est\u00e1dio Municipal Otto Reuter Lottar."}, {"id": "813", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/813/indicacao_reforma_da_quadra_society_assinado.pdf", "ementa": "Para que possa realizar a reforma da quadra society da Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "825", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/825/indicacao_transporte_passe_livre_28229_assinado.pdf", "ementa": "Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implanta\u00e7\u00e3o de PASSE LIVRE no munic\u00edpio para os deficientes e idosos acima de 60 (sessenta) anos na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso munic\u00edpio."}, {"id": "826", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/826/pedido_de_providencia.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o de um Aeroporto no Munic\u00edpio de Montanha - ES"}, {"id": "828", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/828/pedido_de_providencia_esf27s_28129_assinado.pdf", "ementa": "Requer que seja realizado a adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros dos ESF\u2019s do Munic\u00edpio e dos distritos, para que eles sejam acess\u00edveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros."}, {"id": "829", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/829/contrucao_de_banheiro_no_campo_da_vila_verde_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e a manuten\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios existentes no campo de futebol localizado no bairro Vila Verde, no Distrito do Vinh\u00e1tico."}, {"id": "831", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/831/indicacao_absorventes_28129_assinado.pdf", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de absorventes menstruais para a popula\u00e7\u00e3o do sexo feminino, nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo Munic\u00edpio."}, {"id": "835", "ano": "2025", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/835/indicacao_calcamento_de_rua_assinado.pdf", "ementa": "Para que seja realizada o cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Ribeiro, localizada na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte."}, {"id": "836", "ano": "2025", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/836/iluminacao_rua_da_vila_verde-_vinhatico_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na Rua Sete de Setembro, localizada na Vila Verde no\r\nDistrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "837", "ano": "2025", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/837/iluminacao_rua_da_vila_verde-_vinhatico_assinado_1.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na Rua sentido ao loteamento de Osvaldo Chagas,\r\nlocalizada na Vila Verde no Distrito de Vinh\u00e1tico."}, {"id": "838", "ano": "2025", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/838/doc-_cartilha_.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para produ\u00e7\u00e3o de cartilhas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, com apoio do Poder Legislativo na divulga\u00e7\u00e3o \r\ne distribui\u00e7\u00e3o"}, {"id": "845", "ano": "2025", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/845/colocar_telas_de_protecao_quadra_vinhatico_assinado.pdf", "ementa": "Que seja realizado o fechamento ou a instala\u00e7\u00e3o de uma tela de\r\nprote\u00e7\u00e3o na parte superior da quadra poliesportiva do Distrito do\r\nVinh\u00e1tico."}, {"id": "846", "ano": "2025", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/846/indicacao_reajuste_professores_assinado.pdf", "ementa": "Que o sal\u00e1rio dos professores do Munic\u00edpio seja reajustado e equiparado ao piso salarial."}, {"id": "847", "ano": "2025", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/847/assinado_-_doc_giovanni_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a dos Ilustres Vereadores, solicitar que ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\u27a2 Solicita\u00e7\u00e3o para que o Poder Executivo realize a cobertura da alameda localizada em frente \u00e0 Igreja Matriz de Montanha e ao lado da Secretaria de Meio Ambiente, para melhor atender os feirantes que realizam a feira agroecol\u00f3gica."}, {"id": "853", "ano": "2025", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/853/realizada_manutencao_completa_no_mercado_do_vinhatico_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo seja realizada manuten\u00e7\u00e3o completa no Mercado do Vinh\u00e1tico com Pintura geral do local, Melhoria na ilumina\u00e7\u00e3o, Substitui\u00e7\u00e3o dos cercadinhos por materiais mais adequados e dur\u00e1veis."}, {"id": "854", "ano": "2025", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/854/limpeza_adequada_nas_duas_pontes_da_baixada_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo seja realizada uma limpeza adequada nas duas pontes da Baixada, considerando a aproxima\u00e7\u00e3o do per\u00edodo chuvoso."}, {"id": "855", "ano": "2025", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/855/seja_realizada_a_retirada_da_academia_instalada_na_praca_do_centro._assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo seja realizada a retirada da academia instalada na Pra\u00e7a do Centro."}, {"id": "863", "ano": "2025", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/863/indicacao.pdf", "ementa": "Que constru\u00eddo um desvio para a passagem de caminh\u00f5es no munic\u00edpio, afim de viabilizar o transporte desses ve\u00edculos pesados no entorno do munic\u00edpio - dire\u00e7\u00e3o oeste leste (trevo de Montanha \u00e0 Ascamonte)."}, {"id": "909", "ano": "2025", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/909/14._pedido_de_indicacao_-_casa_dos_projetos_assentamentos.pdf", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo a implanta\u00e7\u00e3o de uma unidade itinerante da \u201cCasa dos Projetos\u201d para atendimento aos assentamentos e comunidades rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "911", "ano": "2025", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/911/indicacao_assinada.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade para amplia\u00e7\u00e3o ao final da rua Afonso Depolo, a fim de efetuar uma liga\u00e7\u00e3o entre os bairros Centro e Dominguinhos, incluindo o manilhamento da \u00e1rea, devendo-se observar a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e demais legisla\u00e7\u00f5es vigentes."}, {"id": "914", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/914/15._pedido_de_indicacao_-_area_lazer-_assentamento.pdf", "ementa": "Que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de lazer na \u00e1rea social do Assentamento Adriano Machado, contemplando equipamentos para recrea\u00e7\u00e3o, pr\u00e1tica esportiva e conviv\u00eancia comunit\u00e1ria."}, {"id": "916", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/916/indicacao_patrocinio_atleta_assinado.pdf", "ementa": "Para que encaminhe a C\u00e2mara Municipal de Montanha um Projeto de Lei com o objetivo da inclus\u00e3o do patroc\u00ednio de atletas como modalidade de transa\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios no Munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "918", "ano": "2025", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/918/ponto_de_onibus_comunidade_amorin_assinado.pdf", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a reforma do ponto de \u00f4nibus da Comunidade Amorim."}, {"id": "920", "ano": "2025", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/920/3_-_domiguinhos-.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ambiental para a execu\u00e7\u00e3o de manilhamento em linha reta, partindo de \u00e1rea localizada no bairro Dominguinhos, nas proximidades do CRAS \u2013 Avenida Presidente Kennedy, acompanhando a dire\u00e7\u00e3o do leito do c\u00f3rrego at\u00e9 a Rua Regina Oliveira Matos, com o objetivo de promover adequada drenagem pluvial e garantir melhor integra\u00e7\u00e3o urbana entre os bairros Dec\u00e3o, Centro e Dominguinhos."}, {"id": "922", "ano": "2025", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/922/indicacao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Neilton Wanderlan da Silva C\u00f4rtes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, requerer, em regime de urg\u00eancia, a implanta\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas vias utilizadas pelo tr\u00e1fego de caminh\u00f5es dentro do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "926", "ano": "2025", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/926/3_-_domiguinhos_-_protocolado.pdf", "ementa": "Estudo de viabilidade t\u00e9cnica e ambiental para a execu\u00e7\u00e3o de manilhamento em linha reta, partindo de \u00e1rea localizada no bairro Dominguinhos, nas proximidades do CRAS \u2013 Avenida Presidente Kennedy, acompanhando a dire\u00e7\u00e3o do leito do c\u00f3rrego at\u00e9 a Rua Regina Oliveira Matos, com o objetivo de promover adequada drenagem pluvial e garantir melhor integra\u00e7\u00e3o urbana entre os bairros Dec\u00e3o, Centro e Dominguinhos."}, {"id": "930", "ano": "2025", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/930/16._pedido_de_indicacao_-_lampadas_led_barragem.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o em LED na parte superior da barragem, especificamente no local onde est\u00e1 disposto o nome \u201cMontanha\u201d."}, {"id": "948", "ano": "2025", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/948/4_-_salario_dos_advogados_do_municipio.pdf", "ementa": "INDICO \u00e0 Chefe do Poder Executivo que avalie a possibilidade de encaminhar a este legislativo Municipal projeto de lei dispondo sobre a estrutura\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e aumento salarial dos profissionais da advocacia lotados nos setores municipais, em especial na Assist\u00eancia Jur\u00eddica Municipal (Vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social de Montanha); CREAS \u2013 Centro de refer\u00eancia da assist\u00eancia social; Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia (Por ser sistema de ensino); Fundo Municipal de Sa\u00fade e Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, dentre outros setores."}, {"id": "955", "ano": "2025", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/955/17._pedido_de_indicacao_-_construcao_de_quadra_ao_lado_do_cras.pdf", "ementa": "Que seja realizada a instala\u00e7\u00e3o de duas quadras de areia no terreno situado na Rua Concei\u00e7\u00e3o da Barra (frente) e Avenida Presidente Kennedy (fundo), ao lado do CRAS, conforme projeto que segue em anexo."}, {"id": "956", "ano": "2025", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/956/indicacao_psf_elizia3.pdf", "ementa": "INDICA a Vossa Excel\u00eancia que seja atribu\u00eddo o nome de El\u00edzia Amaral de Oliveira ao novo ESF - Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia, atualmente em constru\u00e7\u00e3o no bairro Cohab, neste Munic\u00edpio."}, {"id": "957", "ano": "2025", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/957/instalacao_de_lixeiras.docx_assinado.pdf", "ementa": "Proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de limpeza urbana e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, por meio da instala\u00e7\u00e3o de lixeiras em pontos estrat\u00e9gicos do munic\u00edpio."}, {"id": "961", "ano": "2025", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/961/indicacao_museu_assinado.pdf", "ementa": "INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Montanha, e \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o pedido para que seja realizado o tombamento da Casa situada na Avenida Colatina, 374, no bairro Fund\u00e3o, munic\u00edpio de Montanha/ES, para a cria\u00e7\u00e3o de um Museu Hist\u00f3rico neste local. Sugere neste ato o nome de \u201cComercinho da Palha\u201d, o qual foi dado o primeiro nome do povoado de Montanha/ES."}, {"id": "967", "ano": "2025", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/967/indicacao_nome_praca_coahb_assinado.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a dos Ilustres Vereadores, solicitar que ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\nA presente sugest\u00e3o para que a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no bairro Cohab \u2014 a qual ainda n\u00e3o possui nome oficial e possui uma quadra poliesportiva \u2014 passe a ser denominada Pra\u00e7a Geraldo Carlos da Silva \u2013 \u201cGeraldo Radiola\u201d."}, {"id": "1027", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1027/scan_20251125_111432698.pdf", "ementa": "Que seja realizada a adequa\u00e7\u00e3o, padroniza\u00e7\u00e3o e implanta\u00e7\u00e3o de faixas de pedestres com acessibilidade em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio de Montanha/ES, incluindo a instala\u00e7\u00e3o de rampas, nivelamento, rebaixamento de guias e sinaliza\u00e7\u00e3o,  bem como a instala\u00e7\u00e3o de novas faixas acess\u00edveis em pontos de grande fluxo de pessoas."}, {"id": "1031", "ano": "2025", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1031/indicacao_cameras.pdf", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a dos Ilustres Vereadores, solicitar que ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nA instala\u00e7\u00e3o de c\u00e2meras de videomonitoramento nos seguintes locais estrat\u00e9gicos da cidade, com o objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a p\u00fablica, auxiliar na preven\u00e7\u00e3o de crimes e apoiar a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o:\r\n\r\n1.\tTrevo de acesso a comunidade do 30 de Maio;\r\n2.\tTrevo de acesso \u00e0 cidade de Nanuque;\r\n3.\tSa\u00edda para a Damare/AABB;\r\n4.\tSa\u00edda para o Frigor\u00edfico;\r\n5.\tTrevo de acesso ao munic\u00edpio de Nanuque/MG.\r\n6.\tNo distrito do Vinh\u00e1tico, na sa\u00edda para o \u201cvai querer\u201d;\r\n7.\tSa\u00edda para o munic\u00edpio de Montanha/ES (distrito do Vinh\u00e1tico);\r\n8.\tSa\u00edda para o munic\u00edpio de Pinheiros/ES (distrito do Vinh\u00e1tico)."}, {"id": "796", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/796/emenda_motificativa_pl_02.2025_cmm_assinado_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba /2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2025"}, {"id": "798", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA, C\u00c9LIA DO POSTO, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/798/emenda_modificativa_pr_nc2ba_03.2025_cmm_assinado_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba /2025 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2025"}, {"id": "868", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia  e de Direito \u00e0 Diversidade Sexual e \u00e0 Identidade de G\u00eanero", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/868/emenda_modificativa_-_projeto_13-2025_executivo.pdf", "ementa": "Emenda Modificativa visando modificar o Artigo 2\u00ba, do Projeto de Lei 13/2025, do Poder Executivo."}, {"id": "878", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, F\u00c1TIMA BARROS", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/878/1_-_emenda_motificativa_pl_03.2025_pmm_art.1_28129_assinado_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba     /2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2025\r\n\r\nOs Vereadores que subscrevem, vem nos termos do Artigo 116, \u00a75\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, apresentar a presente emenda, visando modificar o Artigo 1\u00ba caput do Projeto de Lei 03/2025, da Prefeitura Municipal de Montanha, o qual ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 1\u00ba \u2013 Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a permitir o desdobro de lotes urbanos localizados no territ\u00f3rio do Munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, inclusive no distrito de Vinh\u00e1tico, S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte e demais n\u00facleos urbanos consolidados, observadas as disposi\u00e7\u00f5es da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica municipal, estadual e federal aplic\u00e1veis."}, {"id": "879", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, F\u00c1TIMA BARROS", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/879/2_-_emenda_motificativa_pl_03.2025_pmm_art.3.ii_assinado_assinado.pdf", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba     /2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 03/2025\r\n\r\nOs Vereadores que subscrevem, vem nos termos do Artigo 116, \u00a75\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, apresentar a presente emenda, visando modificar o Artigo 3\u00ba, II do Projeto de Lei 03/2025, da Prefeitura Municipal de Montanha, o qual ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 3\u00ba, II \u2013 Que sejam em loteamentos j\u00e1 existentes, regularizados at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Lei n \u00b0 13 de 16 de dezembro de 2009, com aproveitamento do sistema vi\u00e1rio existente, que n\u00e3o implique na abertura de novas vias e logradouros p\u00fablicos, nem o prolongamento, a modifica\u00e7\u00e3o, ou a amplia\u00e7\u00e3o dos existentes."}, {"id": "880", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, F\u00c1TIMA BARROS", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/880/3_-_emenda_motificativa_pl_03.2025_pmm_art.4_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, vem nos termos do Artigo 116, \u00a75\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, apresentar a presente emenda, visando modificar o Artigo 4, I do Projeto de Lei 03/2025, da Prefeitura Municipal de Montanha, o qual ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 4\u00ba, I \u2013 Escritura P\u00fablica, devidamente registrada no CRI, ou instrumento Particular de Compra e Venda, ou documento equivalente, o qual ser\u00e1 objeto de an\u00e1lise pelo \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico municipal competente."}, {"id": "881", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, F\u00c1TIMA BARROS", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/881/4_-_emenda_motificativa_pl_03.2025_pmm_art.4.ii_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, vem nos termos do Artigo 116, \u00a75\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, apresentar a presente emenda, visando modificar o Artigo 4, II do Projeto de Lei 03/2025, da Prefeitura Municipal de Montanha, o qual ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 4\u00ba, II \u2013 Memorial descrevendo os novos lotes resultantes do desdobro, com o nome do loteamento, n\u00famero de quadra, n\u00famero dos lotes e seus confrontantes em todas as faces."}, {"id": "882", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, F\u00c1TIMA BARROS", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/882/5_-_emenda_motificativa_pl_03.2025_pmm_art.4.iv_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, vem nos termos do Artigo 116, \u00a75\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, apresentar a presente emenda, visando modificar o Artigo 4, IV do Projeto de Lei 03/2025, da Prefeitura Municipal de Montanha, o qual ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 4\u00ba, IV \u2013 Planta com escala utilizada, em 3 (tr\u00eas) vias, demonstrando a situa\u00e7\u00e3o anterior ao desdobro, e como ficar\u00e1 na forma requerida, contendo:\r\n\r\nb) identifica\u00e7\u00e3o do lote ou lotes a serem desdobrados, com o nome do loteamento, n\u00famero da quadra, n\u00famero do lote ou lotes e de seus confrontantes em todas as faces."}, {"id": "883", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, F\u00c1TIMA BARROS", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/883/6_-_emenda_motificativa_pl_03.2025_pmm_art.6_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Os Vereadores que subscrevem, vem nos termos do Artigo 116, \u00a75\u00ba, do Regimento Interno desta C\u00e2mara, apresentar a presente emenda, visando modificar o Artigo 6\u00b0 do Projeto de Lei 03/2025, da Prefeitura Municipal de Montanha, o qual ter\u00e1 a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\r\nArt. 6\u00ba \u2013 A aprova\u00e7\u00e3o do desdobro dever\u00e1 ser ingressada no f\u00f3lio real de registro desta circunscri\u00e7\u00e3o, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar da data da Certid\u00e3o de Desdobro."}, {"id": "890", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/890/apresentacao_de_emenda_de_forma_verbal.pdf", "ementa": "Emenda realizada de forma verbal, por ocasi\u00e3o dos debates \r\n\r\nO Excelent\u00edssimo Vereador Moyses Giovani Marquiori apresentou emenda, visando modificar o Artigo 4, II, do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025, de autoria do Poder Executivo, com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\nArt. 4\u00ba, II \u2013Memorial descrevendo os novos lotes resultantes do desdobro, contendo o nome do loteamento, n\u00famero de quadra, n\u00famero dos lotes, n\u00famero da inscri\u00e7\u00e3o municipal do lote desdobrado e dos seus confrontantes em todas as faces, com nome e assinatura do propriet\u00e1rio."}, {"id": "936", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/936/emenda_motificativa_pl_10.2025_cmm_assinado_assinado1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Autoriza\u00e7\u00e3o da Realiza\u00e7\u00e3o de Competi\u00e7\u00f5es Esportivas no Munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "937", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/937/emenda_motificativa_pl_11.2025_cmm_assinado_assinado1.pdf", "ementa": "FA\u00c7O SABER QUE A C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA APROVA, E O PODER EXECUTIVO SANCIONA A SEGUINTE LEI"}, {"id": "1109", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "EMD", "tipo__descricao": "Emenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1109/emenda_13-25.pdf", "ementa": "Altera o Art. 1\u00ba do Projeto de Lei Substitutivo n\u00ba 03/2025, que concede abono pecuni\u00e1rio aos servidores da C\u00e2mara."}, {"id": "744", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES, MAINE BRITO, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/744/mocao_de_pesar_antonio_pereira.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, usando das prerrogativas conferidas pelo Regimento Interno, requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ANT\u00d4NIO PEREIRA DE OLIVEIRA, conhecido por Ant\u00f4nio do Posto, ocorrido no dia 08/01/2025, e que seja concedido 01 (um) minuto de sil\u00eancio."}, {"id": "745", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/745/mocao_de_pesar_etevaldo_evangelista_.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, usando das prerrogativas conferidas pelo Regimento Interno, requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor ETEVALDO EVANGELISTA COELHO, conhecido por Tevaldo, ocorrido no dia 29/01/2025, e que seja concedido 01 (um) minuto de sil\u00eancio."}, {"id": "746", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/746/mocao_de_pesar_elizia_amaral.pdf", "ementa": "O Vereador que a esta subscreve, usando das prerrogativas conferidas pelo Regime Interno, requer que ap\u00f3s ci\u00eancia do Soberano Plen\u00e1rio, seja Consignado um VOTO DE PESAR, pelo primeiro ano de falecimento da Ex-Vereadora a Sr\u00aa. Elizia Amaral de Oliveira, que ocorreu no dia 28 de fevereiro de 2024."}, {"id": "814", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/814/mocao_de_pesar_-_trajano.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOS\u00c9 DE CONCEI\u00c7\u00c3O MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025."}, {"id": "827", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/827/mocao_de_pesar_joao_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR do Senhor Jo\u00e3o Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025."}, {"id": "830", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/830/mocao_de_pesar_deusdeth_assinado.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR  do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "832", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/832/mocao_de_pesar_paulo_cesar.pdf", "ementa": "O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em nome da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo C\u00e9sar Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025."}, {"id": "833", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/833/mocao_de_pesar_jhon_lenon.pdf", "ementa": "O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES."}, {"id": "834", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/834/mocao_de_pesar_lotavino_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan C\u00f4rtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Lotavino Pedro da Silva, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "861", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, MAINE BRITO, ODAIR CELIN, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/861/mocao_de_pesar.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR DE LANDULFO EUD\u00d3XIO DE SOUZA"}, {"id": "862", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/862/mocao_zezito_28229_assinado.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. ZEZITO JOS\u00c9 DA SILVA, ocorrido no dia 22 de Junho de 2025, assim manifesta por meio desta Mo\u00e7\u00e3o de Pesar, o mais profundo sentimento de solidariedade e respeito \u00e0 fam\u00edlia enlutada pelo falecimento do senhor Zezito, cidad\u00e3o que marcou sua trajet\u00f3ria neste munic\u00edpio com integridade, compromisso e dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade."}, {"id": "877", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/877/mocao_de_pesar_ernesto_assinado.pdf", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES, por iniciativa do Vereador Allan C\u00f4rtes, manifesta, por meio desta, profundo pesar pelo falecimento do senhor Ernesto Almeida Ribeiro, ocorrido no dia 6 de julho de 2025, aos 88 anos de idade. Nascido em 31 de janeiro de 1937, o Senhor Ernesto foi um ilustre morador de nossa querida Montanha por longos anos, dedicando sua vida e esfor\u00e7os ao desenvolvimento e bem-estar de nossa comunidade."}, {"id": "964", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/964/mocao_de_pesar_-_lindaura.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA."}, {"id": "965", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/965/mocao_de_pesar_-_leninha.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA"}, {"id": "966", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/966/mocao_de_pesar_-_jose.pdf", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS"}, {"id": "969", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/969/mocao_de_pesar_-_dolores_raulino.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino."}, {"id": "973", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/973/mocao_de_pesar__-_jair_selin.pdf", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025."}, {"id": "1095", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1095/mocao_de_pesar_-_maria_manoelina_rodrigues_de_souza_-_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do falecimento da Sr.\u00aa Maria Manoelina Rodrigues de Souza."}, {"id": "1101", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "MOPSR", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1101/mocao_sebastiao_brandao_assinado.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr.\u00ba SEBASTI\u00c3O BARBOSA BRAND\u00c3O."}, {"id": "789", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/789/mocao_de_aplausos_assinado.pdf", "ementa": "VOTO DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O em homenagem a JORDY BARRETO SANTOS"}, {"id": "1032", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1032/mocao_de_pesar_-_modelo_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de congratula\u00e7\u00f5es \u00e0 atleta Sofia da Silva Faria, em reconhecimento \u00e0s suas conquistas esportivas e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em competi\u00e7\u00f5es regionais"}, {"id": "1030", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1030/mocao_de_pesar_-_joaozinho_assinado.pdf", "ementa": "Concede Men\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao jovem atleta Jo\u00e3o Luccas Souza Sacramento, em reconhecimento ao seu destaque esportivo e \u00e0 sua contribui\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio."}, {"id": "1035", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1035/requerimento_mocao.pdf", "ementa": "O Vereador Moyses Giovani Marquiori, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, respeitosamente, \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, com fundamento no Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0s seguintes institui\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio de Montanha:\r\n- APAE de Montanha\r\n- Projeto Vida\r\n- Escola Fam\u00edlia Agr\u00edcola de Montanha \u2013 EFAV\r\n- Casa Terezinha Zonfrili\r\nAs congratula\u00e7\u00f5es se justificam pelo relevante trabalho social, educacional e assistencial que tais entidades desenvolvem em prol da comunidade montanhense, contribuindo significativamente para o bem-estar, inclus\u00e3o e desenvolvimento humano no munic\u00edpio.\r\nRequer, ainda, a concess\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o aos profissionais que representam o Hospital de Montanha, pelos servi\u00e7os prestados com dedica\u00e7\u00e3o, \u00e9tica e compromisso p\u00fablico:\r\n- Dr. Arthur Miranda \u2013 M\u00e9dico\r\n- Dr. Augusto Brunelli \u2013 M\u00e9dico\r\n- Ronaldo \u2013 Servidor do Hospital de Montanha\r\nOs homenageados t\u00eam se destacado pela excel\u00eancia no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, demonstrando empenho, respeito \u00e0 vida e contribui\u00e7\u00e3o essencial para a sa\u00fade p\u00fablica local."}, {"id": "1041", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1041/mocao_de_congratulacao.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Time de Futebol Infantojuvenil de Montanha, em reconhecimento ao brilhante desempenho alcan\u00e7ado na Copa Prodnorte."}, {"id": "1054", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1054/01_mocao_de_congratulacao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c9rica Ferreira Prates, Coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o Estadual, do munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1055", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1055/02_mocao_de_congratulacao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Pamela Ana Santos Silva Oliveira, Coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o Estadual, do munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1056", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1056/04_mocao_de_congratulacao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 M\u00f4nica Novais Lisboa, Auxiliar de Regula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1057", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1057/05_mocao_de_congratulacao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Vandelene Teixeira de Matos, Auxiliar de Regula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1058", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1058/03_mocao_de_congratulacao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Nivia Gouveia Falqueto, Coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1059", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1059/06_mocao_de_congratulacao_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Montanha."}, {"id": "1082", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1082/07__mocao_de_congratulacao.pdf", "ementa": "REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Tamara Ribeiro Gon\u00e7alves, Enfermeira Coordenadora da Sa\u00fade da Mulher e da Rede Materno Infantil, do munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1084", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1084/mocao_de_congratulacao_-_dalyane.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Secret\u00e1ria de Assist\u00eancia Social, Dalyane da Silva Moreira Costa."}, {"id": "1085", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1085/mocao_de_congratulacao_-_gabriela_nass.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o a Diretora da Escola Elpidio Campos, Gabriela Nass."}, {"id": "1086", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "MOCGA", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1086/mocao_de_congratulacao_-_parrera.pdf", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Secret\u00e1rio de Desporto Adilson Barreto."}, {"id": "747", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/747/resolucao_012025.pdf", "ementa": "O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE MONTANHA, Estado do Espirito Santo, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, em especial do artigo 37, inciso IV da Resolu\u00e7\u00e3o 05/90 (Regimento Interno) e do art. 39, inciso V da Lei Org\u00e2nica Municipal, faz saber que o Plen\u00e1rio aprovou e ele promulga a seguinte\r\nRESOLU\u00c7\u00c3O. \r\n\r\nArt. 1\u00b0 - O caput do artigo 146 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/90 da C\u00e2mara Municipal de Montanha passa a vigorar com a seguinte reda\u00e7\u00e3o:\r\n\u201cArt. 146 - As sess\u00f5es ordin\u00e1rias ser\u00e3o realizadas aos 15 e 30 dias de cada m\u00eas, as 19h, sendo que, no m\u00eas de fevereiro, as sess\u00f5es ocorrer\u00e3o no dia 15 e no \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas.\u201d\r\nArt. 2\u00b0 - Esta resolu\u00e7\u00e3o entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1128", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1128/resolucao_02-25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES."}, {"id": "1129", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1129/resolucao_03-25.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DOS INCISOS I E II DO ART. 3\u00ba DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 04/2022."}, {"id": "1110", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1110/resolucao_no_04-25_-_altera_art_203_e_revoga_204_do_rgi.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 203 E REVOGA O ARTIGO 204 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DEMONTANHA-ES (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/1990)."}, {"id": "1111", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1111/resolucao_no_05-25_-_altera_o_2_do_art_56_do_rgi.pdf", "ementa": "ALTERA O \u00a72\u00ba DO ARTIGO 56 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/1990 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES)."}, {"id": "1112", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1112/resolucao_no_06-25_-altera_o_art_146_do_rgi.pdf", "ementa": "ALTERA O ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES (RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 05/1990)."}, {"id": "1113", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1113/resolucao_no_07-25_-_institui_processo_legislativo_eletronico.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1114", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1114/resolucao_no_08-25_-_devolucao_de_bens_inserviveis.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "924", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "POL", "tipo__descricao": "Proposta Or\u00e7ament\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/924/3_-orcamento_2026_29_assinado_assinado.pdf", "ementa": "PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO PODER LEGISLATIVO PARA COMPOSI\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL 2026\r\nEm conex\u00e3o com o Planejamento Estrat\u00e9gico 2025/2026"}, {"id": "824", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "JCPE", "tipo__descricao": "Julgamento das Contas do Poder Executivo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/824/relatorio_e_parecer_previo.pdf", "ementa": "Processo 04857/2023-5 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual de Prefeito \r\nRelator: Rodrigo Coelho do Carmo\r\n\r\nParecer Pr\u00e9vio 00141/2024-1 - 2\u00aa C\u00e2mara\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO \u2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA \u2013 2022 \u2013 PARECER PR\u00c9VIO PELA REJEI\u00c7\u00c3O - CI\u00caNCIAS - \r\nARQUIVAMENTO.\r\nProp\u00f5e-se emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela REJEI\u00c7\u00c3O da presta\u00e7\u00e3o de contas anual do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDR\u00c9 DOS SANTOS SAMPAIO, no exerc\u00edcio de 2022, tendo em vista o registro de opini\u00e3o adversa sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, ocasionada pelos\r\nefeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subse\u00e7\u00f5es 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC.\r\n\r\nFonte: Di\u00e1rio Oficial de Contas\r\nDispon\u00edvel em: <https://diario.tcees.tc.br/edicao/2024/12/09/atos-2-camara/acordaos-pareceres-2-camara/noticia/60476>"}, {"id": "748", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "REFIN", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/748/redacao_final_012025_0001.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, nos termos do artigo 32, IX, do Regime Interno da C\u00e2mara, apresenta a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00b0 01/2025, dada ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01/2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do art. 146 do Regime Interno."}, {"id": "816", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "REFIN", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/816/redacao_final_no_02.pdf", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 02 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03."}, {"id": "844", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "REFIN", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/844/redacao_final_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final, nos termos do artigo 203, do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresenta a Reda\u00e7\u00e3o Final, dada ao projeto de lei ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2025, que, Disciplina o exerc\u00edcio de atividades pr\u00f3prias da \u00e1rea de licita\u00e7\u00e3o por servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "921", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "REFIN", "tipo__descricao": "Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/921/4_-_redacao_final_nc2ba_04.2025_28titulo_de_cidadao_montanhense29.29_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "A Mesa Diretora, nos termos do artigo 32, IX, do Regimento Interno da C\u00e2mara, apresenta a Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 04/2025, dada ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2025, que concede t\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense a Bruno Lamas Silva."}, {"id": "790", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/790/legislacao_justica_e_redacao_final_projeto_de_resolucao_nc2ba_02.2025_28poder_legislativo29_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025 (Poder Legislativo)"}, {"id": "791", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA, C\u00c9LIA DO POSTO, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/791/legislacao_justica_e_redacao_final_pr_nc2ba_03.2025_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025 (Poder Legislativo)"}, {"id": "792", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA, C\u00c9LIA DO POSTO, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/792/legislacao_justica_e_redacao_final_pl_nc2ba_02.2025_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2025 (Poder Legislativo)"}, {"id": "819", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/819/legislacao_justica_e_redacao_final_pl_nc2ba_11.2025_28poder_executivo29_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 (Poder Executivo)\r\nDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO CAMPO do Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "820", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/820/legislacao_justica_e_redacao_final_pl_nc2ba_10.2025_28poder_executivo29_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 10/2025 (Poder Executivo)\r\nAltera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025"}, {"id": "839", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/839/parecer_redaaao_odair_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros feito pelo Poder Executivo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Fuma\u00e7a e Trinta de Maio."}, {"id": "864", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/864/parecer_cljr_pl_13.2025_assinado_28129_assinado.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00b0 13/2025, que prorroga at\u00e9 22 de junho de 2026, a vig\u00eancia do Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o aprovado pela Lei n\u00ba 905 de 22 de junho de 2015."}, {"id": "872", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/872/legislacao_justica_e_redacao_final_projeto_de_decreto_legislativo_nc2ba_2_de_2025_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2025."}, {"id": "873", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/873/legislacao_justica_e_redacao_final_projeto_de_lei_complementar_nc2ba_03.2025_assinado_28129_assinado_1_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025"}, {"id": "874", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/874/legislacao_justica_e_redacao_final_projeto_de_lei_nc2ba_15.2025_assinado_28129_assinado_1.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de lei n\u00ba 15/2025."}, {"id": "875", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/875/legislacao_justica_e_redacao_final_projeto_de_lei_complementar_nc2ba_01.2025_assinado_28129_assinado_1.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025"}, {"id": "891", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/891/comissao_permanente_de_legislacao_justica_e_redacao_final-1.pdf", "ementa": "PARECER PELA REJEI\u00c7\u00c3O DA EMENDA."}, {"id": "931", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/931/016_legislacao_justica_e_redacao_final_pl_nc2ba_16.2025_executivo_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 16/2025 \r\nDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"DOMINGOS MARTINS\" em Escola C\u00edvico Militar, cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "934", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/934/legislacao_justica_e_redacao_final_pl_no_10.2025_poder_legislativo_assinado_assinado1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e Sobre a Obrigatoriedade da Realiza\u00e7\u00e3o de Competi\u00e7\u00f5es Esportivas no Munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 Outras Provid\u00eancias."}, {"id": "935", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/935/legislacao_justica_e_redacao_final_pl_no_11.2025_poder_legislativo_assinado_assinado1.pdf", "ementa": "Reconhece a Cavalgada como Patrim\u00f4nio Cultural Imaterial do Munic\u00edpio de Montanha e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "945", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/945/parecer_-_legislacao_-_pl17-25.pdf", "ementa": "Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "959", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/959/legislacao_justica_e_redacao_final_pl_nc2ba_07.2025_legislativo_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado \u00e0\r\nMulher em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "970", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/970/projeto_de_resolucao_09.2025_assinado27_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 09/2025\r\n Altera o artigo 203 e revoga o artigo 204 do Regimento Interno \r\nda C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/1990)."}, {"id": "971", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/971/projeto_de_resolucao_07.2025_assinado_28129_28129_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 07/2025\r\n Altera o \u00a72\u00ba do artigo 56 da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/1990 (Regimento \r\nInterno da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES)."}, {"id": "972", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/972/0_projeto_de_decreto_legislativo_no_03.2025_.pdf", "ementa": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 03/2025\r\nConcede o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Montanha ao Deputado Federal Evair Vieira de Melo."}, {"id": "974", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/974/projeto_de_resolucao_08.2025_assinado_25.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o 08/2025\r\nRevoga o \u00a72\u00ba, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/1990)."}, {"id": "975", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/975/projeto_de_lei_complementar_nc2ba_02.2025_poder_executivo_assinado58.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 02/2025\r\nINSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MONTANHA (ES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "979", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/979/pl_assi_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 19/2025 (Poder Executivo)\r\nFIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00b0 E 4\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "986", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/986/parecer_ccj_-_30-10-2025.pdf", "ementa": "PARECER PELA APROVA\u00c7\u00c3O DO PL N\u00ba 14."}, {"id": "994", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/994/pl_18.2025_poder_executivo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "CRIA A FUN\u00c7\u00c3O GRATIFICADA DE FISCAL FAZEND\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "995", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/995/pl_13.2025_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e Gratuita para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "996", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/996/pl_21.2025_poder_executivo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM"}, {"id": "997", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/997/pl_20_poder_executivo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Montanha-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1001", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1001/pr_n13.2025__assinado_assinado.pdf", "ementa": "Altera o artigo 146 do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/1990)."}, {"id": "1019", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1019/pl_nc2ba_15.2025_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD\u2019S no Munic\u00edpio de Montanha-ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1038", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1038/pl_nc2ba_24.2025_28poder_executivo29_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Sistema Municipal de Cultura do Munic\u00edpio de MONTANHA, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1039", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1039/pl_nc2ba_25.2025_28poder_executivo29_assinado.pdf", "ementa": "Altera a Lei Municipal n\u00ba 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura \u2013 FMC, para adequ\u00e1-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Or\u00e7ament\u00e1ria, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1040", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1040/pdl_nc2ba_04.2025_legislativo_assinado.pdf", "ementa": "Cria a Comenda Municipal do M\u00e9rito destinada a homenagear mun\u00edcipes que prestam ou tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Montanha."}, {"id": "1044", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1044/pelo_nc2ba_01.2025_legislativo_assinado.pdf", "ementa": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica, visando modificar o Artigo 27\u00ba."}, {"id": "1046", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1046/ploe_27_2025_cljr_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha - ES, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "1047", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1047/ploe_26_2025_cljr_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustent\u00e1vel - COMDERS e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1048", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1048/pr_nc2ba_14.2025_legislativo_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROCESSO LEGISLATIVO ELETR\u00d4NICO NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1051", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1051/plc_04_2025_cljr_assinado.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A AMPLIAR O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e D\u00c1\r\nOUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1053", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1053/ploe_28_2025_cljr_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1075", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1075/pl_nba_22.2025_29_assinado.pdf", "ementa": "LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Montanha para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1076", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1076/pl_nba_23.2025_29_assinado.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Montanha para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1078", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1078/pdl_nba_06.2025_29_assinado.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 MONTANHENSE A GISELE MOTA SANTOS ARCANJO. INEXIST\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI N\u00ba 06/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UN\u00c2NIME, PELA SUA APROVA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "1087", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1087/pdl_nba_05.2025_29_assinado.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MONTANHENSE A JOS\u00c9 CLAUDIO ARCANJO DA SILVA. INEXIST\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI N\u00ba 05/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UN\u00c2NIME, PELA SUA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1088", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1088/pdl_nba_07.2025_29_assinado.pdf", "ementa": "DECRETO LEGISLATIVO QUE CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O MONTANHENSE A JULCIMAR BRITO BREDOFF. INEXIST\u00caNCIA DE IRREGULARIDADES NO REFERIDO PROJETO DE DECRETO DE LEI N\u00ba 07/2025, MANIFESTANDO-SE, ASSIM, DE FORMA UN\u00c2NIME, PELA SUA APROVA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1094", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1094/pls_no_02.2025_legislativo.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes municipais complementares para facilitar o acesso \u00e0 cannabis medicinal no munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1115", "ano": "2025", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1115/parecer.leg.jus.red._-_pl29-25_seg._publica.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 29/2025, de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "1117", "ano": "2025", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1117/parecer.leg.jus.red._-_pl_16-25_agrobuds.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 16/2025, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1119", "ano": "2025", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1119/parecer._leg.jus.red._-_pl17-25_abono.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2025, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1121", "ano": "2025", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1121/parecer.leg.jus.red._-_emenda_13.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo n\u00ba 03/2025."}, {"id": "1124", "ano": "2025", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLJRF", "tipo__descricao": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "autoria": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1124/parecer.leg.jus.red._-_pr_15-25_bens.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025."}, {"id": "795", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA, C\u00c9LIA DO POSTO, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/795/parecer_financas_e_orcamento_pr_nc2ba_03.2025_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025 (Poder Legislativo)\r\nDisp\u00f5e Sobre A Cria\u00e7\u00e3o De Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas No \u00c2mbito Da C\u00e2mara Municipal De Montanha"}, {"id": "797", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA, C\u00c9LIA DO POSTO, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/797/parecer_financas_e_orcamento_pl_nc2ba_02.2025_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2025 (Poder Legislativo)\r\nDisciplina o exerc\u00edcio de atividades pr\u00f3prias da \u00e1rea de licita\u00e7\u00e3o por servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "799", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/799/parecer_financas_e_orcamento_pr_nc2ba_02.2025_poder_legislativo_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2025 (Poder Legislativo)\r\nDisp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es dos incisos I e II do art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 04/22."}, {"id": "801", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/801/parecer_da_cfo__projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "PARECER SOBRE O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO ANDR\u00c9 DOS SANTOS SAMPAIO. JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2021. PARECER PELA APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS, COM RESSALVA."}, {"id": "811", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/811/parecer_cfo_projeto_de_resolucao_02.2025_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do Art. 3\u00ba da Resolu\u00e7\u00e3o 004/22"}, {"id": "817", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/817/parecer_financas_e_orcamento_pl_nc2ba_10.2025_executivo_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do anexo I, da Lei 1.181 de 28 de janeiro de 2025 que disp\u00f5e sobre uma complementa\u00e7\u00e3o no repasse da Subven\u00e7\u00e3o Social institu\u00edda pela Lei 1.181/2025, tendo em vista novo plano de trabalho apresentado pela APAE \u2013 Montanha/ES."}, {"id": "822", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/822/parecer_financas_e_orcamento_pl_nc2ba_12.2025_poder_legislativo.docx_28129_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 (Poder Executivo).\r\nREFER\u00caNCIA: Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores. Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO\r\nCAMPO do Munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "840", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/840/parecer_orcamento_odair_.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o repasse de recursos financeiros feito pelo Poder Executivo \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Fuma\u00e7a e Trinta de Maio."}, {"id": "865", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/865/parecer_financas_e_orcamento_projeto_de_lei_n_04.20252c_ldo_assinado_28129_28929_assinado.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00b0 04/2025, LDO para 2026, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "886", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/886/parecer_cfo_tributario_assinado5b15d_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025 (Poder Executivo)"}, {"id": "887", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/887/parecer_financas_e_orcamento_desdobro_assinado_281295b15d_assinado.pdf", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025 (Poder Executivo)"}, {"id": "893", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/893/comissao_permanente_de_financas_e_orcamento-3.pdf", "ementa": "PARECER PELA REJEI\u00c7\u00c3O DA EMENDA."}, {"id": "908", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/908/parecer_-_projeto_de_lei_15-2025_cfo.pdf", "ementa": "Parecer ao Projeto de Lei 15/2025."}, {"id": "933", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/933/parecer_cfo_pl_16_2025_assinado5b15d_assinado_1.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o da Escola Municipal de Ensino Fundamental \"DOMINGOS MARTINS\" em Escola C\u00edvico Militar, cria cargos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "944", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/944/parecer_-_financas_-_pl17-25.pdf", "ementa": "Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "984", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/984/parecer_pl_19_exec_cfo_assinado_28229_28129_assinado.pdf", "ementa": "FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGA\u00c7\u00d5ES DE PEQUENO VALOR/RPV ORIGINADAS DE DECIS\u00d5ES JUDICIAIS NOS TERMOS DO ART. 100, \u00a7\u00a7 3\u00b0 E 4\u00b0 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DA REP\u00daBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "987", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/987/parecer_cfo_-_30-10-2025.pdf", "ementa": "PARECER PELA APROVO\u00c7\u00c3O DO PL N\u00ba 14"}, {"id": "1003", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1003/parecer_da_cfo__jc_2022___projeto_de_decreto.pdf", "ementa": "PARECER SOBRE O PROCESSO DE JULGAMENTO DAS CONTAS DO EX-PREFEITO ANDR\u00c9 DOS SANTOS SAMPAIO. JULGAMENTO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO - 2022. PARECER PELA REJEI\u00c7\u00c3O DAS CONTAS."}, {"id": "1000", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1000/parecer_cfo_cosp_assinado_assinado.pdf", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MONTANHA (ES) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1002", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1002/parecer_cfo_fiscal_fazendario_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Cria a fun\u00e7\u00e3o gratificada de fiscal fazend\u00e1rio no \u00c2mbito da secretaria municipal de fazenda e d\u00e1 outras providencias."}, {"id": "1017", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1017/pl_13_2025_cfo5b15d_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Projeto de Lei Ordinaria 13/2025 de iniciativa do Legislativo."}, {"id": "1023", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1023/parecer_cfo_ppp_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablicoPrivadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Montanha-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1049", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1049/parecer_cfo_pl_24_assinado.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 24/2025 (Executivo)."}, {"id": "1050", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1050/parecer_cfo_pl_25_assinado.pdf", "ementa": "Parecer referente ao Projeto de Lei n\u00b0 25/2025 (Executivo)."}, {"id": "1060", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1060/plc_04_2025_cfo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO A AMPLIAR O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A MATERNIDADE \u00c0 SERVIDORA P\u00daBLICA MUNICIPAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA e D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "1073", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1073/parecer_cfo_pl_28_abono_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1096", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1096/parecer_cfo_pl_22_2025_1.pdf", "ementa": "Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Montanha para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1097", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1097/parecer_cfo_ppa_assinado_1.pdf", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Montanha para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1118", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1118/parecer.fin.orc._-_pl16-25_agrobuds.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16/2025, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1120", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1120/parecer.fin.orc._-_pl17-25_abono.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2025, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "1122", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1122/parecer.fin.orc._-_emenda_13.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o da Emenda n\u00ba 13/2025, que altera o Projeto Substitutivo n\u00ba 03/2025."}, {"id": "1123", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "PFO", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "autoria": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1123/parecer.fin.orc._-_pr_15-25_bens.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 15/2025."}, {"id": "884", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "POSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/884/parecer_-_projeto_lei_complementar_03-2025.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025."}, {"id": "885", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "POSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/885/parecer_-_projeto_lei_complementar_01-2025.pdf", "ementa": "Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025."}, {"id": "892", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "POSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/892/comissao_permanente_de_obras__e_servicos_publicos-2.pdf", "ementa": "PARECER PELA REJEI\u00c7\u00c3O DA EMENDA."}, {"id": "907", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "POSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "COSP - Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/907/parecer_-_projeto_de_lei_15-2025.pdf", "ementa": "Manifesta-se favoravelmente \u00e0 APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei n\u00ba 15/2025."}, {"id": "991", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "POSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/991/parecer_comissao_de_obras_e_servicos_07-11-25_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "A Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos, ap\u00f3s an\u00e1lise minuciosa do Projeto de Lei n\u00ba 02/2025, que tem por objetivo atualizar e consolidar as normas de postura, ordenamento urbano e conviv\u00eancia social no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha/ES, opina pela aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, considerando sua relev\u00e2ncia para a moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o municipal e para o adequado funcionamento dos servi\u00e7os p\u00fablicos e da organiza\u00e7\u00e3o territorial."}, {"id": "1007", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "POSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1007/parecer_-_projeto_de_lei_20-2025.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 20/2025."}, {"id": "1016", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "POSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1016/parecer_pl_13_2025_0bras_assinado.pdf", "ementa": "Emite parecer favor\u00e1vel \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria que trata da autoriza\u00e7\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o, melhoria ou manuten\u00e7\u00e3o de obras e servi\u00e7os p\u00fablicos no \u00e2mbito municipal, considerando sua adequa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, interesse coletivo e conformidade com as normas urban\u00edsticas e administrativas vigentes."}, {"id": "1043", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "POSP", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos", "autoria": "MAINE BRITO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1043/parecer_cosp_03-12.pdf", "ementa": "Parecer da Comiss\u00e3o Permanente de Obras e Servi\u00e7os P\u00fablicos sobre o Projeto de Lei n\u00ba 24/2025, de iniciativa do Poder Executivo. An\u00e1lise formal e jur\u00eddica. Aus\u00eancia de irregularidades. Manifesta\u00e7\u00e3o un\u00e2nime pela aprova\u00e7\u00e3o. M\u00e9rito a ser deliberado em plen\u00e1rio."}, {"id": "866", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia  e de Direito \u00e0 Diversidade Sexual e \u00e0 Identidade de G\u00eanero", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/866/parecer_-_projeto_13-2025.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei  n\u00ba 13/2025, do Poder Executivo."}, {"id": "867", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/867/parecer_-_emenda_ao_projeto_13-2025.pdf", "ementa": "Parecer a Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, pugnando pela aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "932", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/932/parecer_-_projeto_16-2025.pdf", "ementa": "Parecer pela aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei 16/2025 - regulamenta\u00e7\u00e3o da escola c\u00edvico militar Domingos Martins."}, {"id": "943", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia  e de Direito \u00e0 Diversidade Sexual e \u00e0 Identidade de G\u00eanero", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/943/parecer_-_educacao_-_pl17-25.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1006", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1006/parecer_-_projeto_21-2025.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 21/2025."}, {"id": "1015", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1015/parecer_-_projeto_13-2025_-_poder_legislativo.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 13/2025, do Poder Legislativo."}, {"id": "1022", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1022/parecer_saude_-_projeto_15-2025.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n 15-2025, institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCD\u2019S no munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "1071", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1071/parecer_-_projeto_27-2025_-_primeira_infancia.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Primeira Inf\u00e2ncia."}, {"id": "1072", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1072/parecer_-_projeto_28-2025_-_abono.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, do Poder Executivo, que concede abono aos servidores."}, {"id": "1116", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "CESAD", "tipo__descricao": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia", "autoria": "CESAS - Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o Sa\u00fade e Assist\u00eancia  e de Direito \u00e0 Diversidade Sexual e \u00e0 Identidade de G\u00eanero", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1116/parecer.edu.saude._-_pl16-25_agrobuds.pdf", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei n\u00ba 16/2025, de autoria do Poder Legislativo."}, {"id": "756", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/756/of._retirada_de_pauta_projeto.pdf", "ementa": "Pedido de retirada de pauta do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00b0 03/2025."}, {"id": "768", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/768/oficio_205.2025_gabinete.pmm_-_cessao_-_retirada_pauta.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 205/2025/GABINETE/PMM. Assunto: Retirada dos Projetos de Lei n. 005/2025 e 006/2025"}, {"id": "769", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/769/oficio_205.2025_gabinete.pmm_-_cessao_-_retirada_pauta.pdf", "ementa": "Of\u00edcio n\u00ba. 205/2025/GABINETE/PMM. Assunto: Retirada dos Projetos de Lei n. 005/2025 e 006/2025."}, {"id": "770", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/", "ementa": "PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA PELA MESA DIRETORA."}, {"id": "771", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/771/requerimento_de_retirada_de_pauta.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, v\u00eam, respeitosamente, requerer a retirada de pauta do Requerimento apresentado em 14 de abril de 2025, que solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "772", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/772/requerimento_de_retirada_de_pauta.pdf", "ementa": "Os vereadores que este subscrevem, com amparo no Regimento Interno desta Casa Legislativa, v\u00eam, respeitosamente, requerer a retirada de pauta do Requerimento apresentado em 14 de abril de 2025, que solicita a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia dos seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "939", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/939/oficio_retirada_pauta_1.pdf", "ementa": "PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA - Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 16 de 2025"}, {"id": "993", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/993/requerimento_de_retirada_de_projeto_de_lei_assinado_1.pdf", "ementa": "Requer a Retirada do Projeto de Lei Ordin\u00e1rio do Legislativo, n\u00ba 08/2025, que Altera o artigo 27 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, a fim de diminuir o recesso parlamentar da C\u00e2mara Municipal de Vereadores."}, {"id": "998", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/998/requerimento_retirada_pdl_01_2025_assinado.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de retirada de Projeto de Decreto 01/2025 do sistema SAPL para readequa\u00e7\u00e3o."}, {"id": "1074", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1074/requerimento_-_retirada_de_projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Requerimento solicitando a retirada do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 06/2025."}, {"id": "1093", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PRETP", "tipo__descricao": "Pedido de Retirada de Pauta", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1093/requerimento_-_retirada_de_projeto_de_resolucao.pdf", "ementa": "Retirada de pauta do projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025."}, {"id": "761", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, MAINE BRITO, ODAIR CELIN, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/761/requerimento_de_tramitacao_de_urgencia_nc2ba_3_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 005/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos de provimento em comiss\u00e3o."}, {"id": "762", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, MAINE BRITO, ODAIR CELIN, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/762/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_n_c2ba_04_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 006/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "763", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, MAINE BRITO, ODAIR CELIN, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/763/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_n_c2ba_05_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 007/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre reajuste de vencimentos dos servidores municipais do poder executivo."}, {"id": "764", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, MAINE BRITO, ODAIR CELIN, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/764/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_n_o_06_assinado_assinado_assinado_2.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 003/2025, de origem do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "784", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/784/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_n_ba6_assinado_assinado_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 04/2025, de origem do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es na estrutura administrativa no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "785", "ano": "2025", "numero": "8", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/785/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_n_ba7_assinado_assinado_29_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 05/2025, de origem do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o dos incisos I e II do Art. 9\u00ba da Lei n\u00ba 1.102, de 26 de abril de 2022."}, {"id": "786", "ano": "2025", "numero": "9", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/786/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_n_ba8_assinado_assinado_29_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 08/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre altera\u00e7\u00f5es nas estruturas administrativa no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "787", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/787/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_n_ba9_assinado_assinado_29_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 09/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos em provimentos em comiss\u00e3o."}, {"id": "788", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, MAINE BRITO, ODAIR CELIN, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/788/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_n_ba10_assinado_assinado_29_assinado_assinado_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2025, de origem do Poder Executivo, que autoriza a desenvolver a\u00e7\u00f5es de contrapartida municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida, conforme disposto na Lei Federal n\u00ba 11.977, de 07 de julho de 2009 e na Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, e tamb\u00e9m nas disposi\u00e7\u00f5es das Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Minist\u00e9rio das Cidades e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "810", "ano": "2025", "numero": "12", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/810/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_lo_10.2025_assinado_1.pdf", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 10/2025 - Executivo."}, {"id": "812", "ano": "2025", "numero": "13", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/812/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_lo_11.25_assinado_2.pdf", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o em regime do urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 11/2025 - Executivo"}, {"id": "818", "ano": "2025", "numero": "14", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/818/requerimento_ploe_12.2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12/2025, de origem do Poder Executivo, que o autoriza repassar recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Fuma\u00e7a e Trinta de Maio."}, {"id": "851", "ano": "2025", "numero": "15", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/851/requerimento_-_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Requer seja concedida urg\u00eancia na tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13/2025, de autoria do Poder Executivo,"}, {"id": "858", "ano": "2025", "numero": "16", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/858/requerimento_de_tramitacao_em_urgencia_250626_1453_250626_145605.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14/2025, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos fiinanceiros a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 Princesa do Campo."}, {"id": "888", "ano": "2025", "numero": "17", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/888/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_tributario_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2025."}, {"id": "889", "ano": "2025", "numero": "18", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "F\u00c1TIMA BARROS", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/889/requerimento_de_tramitacao_em_regime_de_urgencia_-_lei_complementar_-03-2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2025, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre autoriza\u00e7\u00e3o para Desdobro de Lotes urbanos no Munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "899", "ano": "2025", "numero": "19", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/899/requerimento_-_convoca_sessao_e_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia."}, {"id": "901", "ano": "2025", "numero": "20", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/901/requerimento_-_convoca_sessao_e_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba ___/2025 \u2013 Altera o \u00a72\u00ba do artigo 56 do Regimento Interno."}, {"id": "903", "ano": "2025", "numero": "21", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/903/requerimento_-_convoca_sessao_e_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba ___/2025 \u2013 Revoga o \u00a72\u00ba, do artigo 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno."}, {"id": "905", "ano": "2025", "numero": "22", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/905/requerimento_-_convoca_sessao_e_regime_de_urgencia.pdf", "ementa": "Solicita convoca\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria e tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia - Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o N\u00ba ___/2025 \u2013 Altera o art. 203 e revoga o art. 204 do Regimento Interno."}, {"id": "915", "ano": "2025", "numero": "23", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/915/requerimento_tramitacao_em_regime_de_urgencia_28129_assinado.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, Allan C\u00f4rtes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem, respeitosamente, requerer, em regime de urg\u00eancia, implanta\u00e7\u00e3o imediata de sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria nas vias utilizadas pelo tr\u00e1fego de caminh\u00f5es dentro do per\u00edmetro urbano."}, {"id": "923", "ano": "2025", "numero": "24", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/923/requerimento_regime_de_urgencia_pl_cavalgada_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 11/2025."}, {"id": "938", "ano": "2025", "numero": "25", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/938/requerimento_de_urgencia_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10/2025, de origem do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da realiza\u00e7\u00e3o de competi\u00e7\u00f5es esportivas no munic\u00edpio de montanha, estado do esp\u00edrito santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "941", "ano": "2025", "numero": "26", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/941/requerimento_urgencia_-_projeto_17-2025.pdf", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia, Projeto de Lei n\u00ba 17/2025."}, {"id": "953", "ano": "2025", "numero": "27", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/953/requerimento_-_regime_de_urgencia_-_p._resolucao.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o que altera os dias da sess\u00e3o."}, {"id": "954", "ano": "2025", "numero": "28", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/954/requerimento_urgencia_-_emenda_a_lei_organica-art._27.pdf", "ementa": "Requerimento de urg\u00eancia de proposta de emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica."}, {"id": "960", "ano": "2025", "numero": "29", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/960/projeto_em_regime_de_urgencia_assinado.pdf", "ementa": "Com fundamento no que disp\u00f5e o Regimento Interno desta Casa de Leis, venho, respeitosamente, requerer a Vossa Excel\u00eancia que seja concedida a tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia ao Projeto de Lei Municipal n\u00ba 2025, de 09 de julho de 2025, que \u201cInstitui o Programa Municipal de Atendimento Humanizado \u00e0 Mulher em Situa\u00e7\u00e3o de Vulnerabilidade e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "981", "ano": "2025", "numero": "30", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/981/req_tramitacao_de_urgencia_pl_14_2025_legislativo_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14/2025, de origem do Poder Legislativo."}, {"id": "1004", "ano": "2025", "numero": "31", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1004/urgencia_ploe_18_2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 18/2025 de iniciativa do Executivo."}, {"id": "1005", "ano": "2025", "numero": "32", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1005/urgencia_plce_02_2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia na aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Complementar 02/2025 de iniciativa do Executivo."}, {"id": "1018", "ano": "2025", "numero": "33", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1018/req_urgencia_13_2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13/2025, de origem do Poder Legislativo, que institui o Programa Municipal de Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e Gratuita para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "1020", "ano": "2025", "numero": "34", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1020/req_urgencia_21_2025_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Disp\u00f5e sobre a Reformula\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher CMDM"}, {"id": "1021", "ano": "2025", "numero": "35", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1021/req_urgencia_15_2025_assinado_1.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15/2025, de origem do Poder Legislativo, que institui o Programa de Vacina\u00e7\u00e3o Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCDS no munic\u00edpio de Montanha/ES."}, {"id": "1042", "ano": "2025", "numero": "36", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1042/requerimento_-_regime_de_urgencia_-_mocao.pdf", "ementa": "Requer tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia da Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Time de Futebol Infantojuvenil de Montanha, em reconhecimento ao brilhante desempenho alcan\u00e7ado na Copa Prodnorte."}, {"id": "1061", "ano": "2025", "numero": "37", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1061/pl_28.2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia.\r\nProjeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 28 de 2025, que disp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1062", "ano": "2025", "numero": "38", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1062/pl_27.2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 27 de 2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1063", "ano": "2025", "numero": "39", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1063/plc_04.2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 4 de 2025, que autoriza o munic\u00edpio a ampliar o per\u00edodo de licen\u00e7a maternidade \u00e0 servidora p\u00fablica municipal de 180 (cento e oitenta) dias na forma que especifica e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1064", "ano": "2025", "numero": "40", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1064/pl_26.2025_assinado.pdf", "ementa": "Requer tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 26 de 2025, que disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 963, de 05 de dezembro de 2017 que criou o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustent\u00e1vel COMDERS e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "1102", "ano": "2025", "numero": "41", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1102/requerimento_de_urgencia_29.2025.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29/2025, de origem do Poder Executivo, Institui o Conselho Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Munic\u00edpio de Montanha/ES e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "1103", "ano": "2025", "numero": "42", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1103/requerimento_de_urgencia_12.2025.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12/2025, de origem do Poder Legislativo, \"Disp\u00f5e sobre a facilita\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 cannabis medicinal e estabelece diretrizes municipais complementares para o tratamento de pacientes no munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo.\""}, {"id": "1104", "ano": "2025", "numero": "43", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1104/requerimento_de_urgencia_16.2025.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Agrobuds de Cannabis Medicinal do Munic\u00edpio de Montanha-ES."}, {"id": "1105", "ano": "2025", "numero": "44", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1105/requerimento_de_urgencia_17.2025.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17/2025, de origem do Poder Legislativo, Concede abono pecuni\u00e1rio, em parcela \u00fanica, aos servidores em atividade da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1106", "ano": "2025", "numero": "45", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1106/requerimento_de_urgencia_22.2025.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22/2025, de origem do Poder Executivo, LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) Estima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Montanha para o exerc\u00edcio financeiro de 2026."}, {"id": "1107", "ano": "2025", "numero": "46", "tipo__sigla": "RTRU", "tipo__descricao": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples", "autoria": "PAULINHO MOTORISTA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1107/requerimento_de_urgencia_23.2025.pdf", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23/2025, de origem do Poder Executivo, Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Montanha para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "765", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "RDPC", "tipo__descricao": "Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comiss\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, MAINE BRITO, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/765/requerimento_-_regime_de_urgencia_assinado_assinado_29_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Requerimento para dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes para que sejam deliberados em plen\u00e1rio, em regime de urg\u00eancia, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo."}, {"id": "766", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "RDPC", "tipo__descricao": "Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comiss\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/766/requerimento_-_regime_de_urgencia_assinado_assinado_29_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Requerimento da dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes para que sejam deliberados em plen\u00e1rio, em regime de urg\u00eancia, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "767", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "RDPC", "tipo__descricao": "Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comiss\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/767/requerimento_-_regime_de_urgencia_assinado_assinado_29_assinado_assinado_1.pdf", "ementa": "Requerimento da dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes para que sejam deliberados em plen\u00e1rio, em regime de urg\u00eancia, os seguintes Projetos de Lei de autoria do Poder Executivo"}, {"id": "773", "ano": "2025", "numero": "4", "tipo__sigla": "RDPC", "tipo__descricao": "Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comiss\u00e3o", "autoria": "ALLAN CORTES, C\u00c9LIA DO POSTO, DIVALDIM DA AGRICULTURA, F\u00c1TIMA BARROS, GIOVANI DA GR\u00c1FICA, MAINE BRITO, ODAIR CELIN, PAULINHO MOTORISTA, TARCISIO DEPOLO", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/773/requerimento_geral_28229_assinado_assinado_1_assinado.pdf", "ementa": "Requer a dispensa dos pareceres das Comiss\u00f5es Permanentes para que sejam deliberados em plen\u00e1rio, em regime de urg\u00eancia, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo n\u00ba 07/2025."}, {"id": "968", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "AP", "tipo__descricao": "Audi\u00eancia P\u00fablica", "autoria": "Gabinete da Presid\u00eancia - GABPRES", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/968/convite.pdf", "ementa": "Audi\u00eancia P\u00fablica"}, {"id": "976", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "MAN", "tipo__descricao": "Manifesta\u00e7\u00e3o", "autoria": "ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/976/justificativa_res_08_2025_assinado.pdf", "ementa": "Justificativa da aus\u00eancia de assinatura no Parecer referente ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 08/2025, que revoga o \u00a72\u00ba do art. 83 e acrescenta o art. 83-A ao Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha-ES (Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 05/1990)."}, {"id": "985", "ano": "2025", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "Mesa Diretora - MD", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/985/substitutivo_ao_pl_14_2025.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de cargos p\u00fablicos de provimento efetivo e em comiss\u00e3o, institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "1066", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA, DIVALDIM DA AGRICULTURA, ODAIR CELIN", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1066/projeto_de_lei_-_dispoe_sobre_a_facilitacao_do_acesso_a_cannabis_medicinal_28229_assinado.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre diretrizes municipais complementares para facilitar o acesso \u00e0 cannabis medicinal no munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo."}, {"id": "1108", "ano": "2025", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLS", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Substitutivo", "autoria": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "texto_original": "http://sapl.montanha.es.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/1108/projeto_de_lei_substitutivo_no_03_ao_pl_17-25_abono_-_assinado_2.pdf", "ementa": "Concede abono pecuni\u00e1rio aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}