{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 792, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA,C\u00c9LIA DO POSTO,ODAIR CELIN", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2025 (Poder Legislativo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 797, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 2 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA,C\u00c9LIA DO POSTO,ODAIR CELIN", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2025 (Poder Legislativo)\r\nDisciplina o exerc\u00edcio de atividades pr\u00f3prias da \u00e1rea de licita\u00e7\u00e3o por servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 796, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 1 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba /2025 AO PROJETO DE LEI N\u00ba 02/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disciplina o exerc\u00edcio de atividades pr\u00f3prias da \u00e1rea de licita\u00e7\u00e3o por servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA,C\u00c9LIA DO POSTO,ODAIR CELIN", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025 (Poder Legislativo)", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 795, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 1 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA,C\u00c9LIA DO POSTO,ODAIR CELIN", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2025 (Poder Legislativo)\r\nDisp\u00f5e Sobre A Cria\u00e7\u00e3o De Fun\u00e7\u00f5es Gratificadas No \u00c2mbito Da C\u00e2mara Municipal De Montanha", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Emenda n\u00ba 2 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA,C\u00c9LIA DO POSTO,ODAIR CELIN", "ementa": "EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba /2025 AO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 03/2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es gratificadas no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 752, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 04/2025, LDO para 2026.\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 808, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 809, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO CAMPO do Munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 810, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 12 de 2025", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 10/2025 - Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 812, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Requerimento de tramita\u00e7\u00e3o em regime do urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria 11/2025 - Executivo", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 793, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "aquisi\u00e7\u00e3o de dois tratores cortadores de grama, sendo: um destinado ao Distrito de Vinh\u00e1tico e o outro para atender \u00e0 sede do munic\u00edpio de Montanha e suas comunidades rurais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 800, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2025", "autor": "F\u00c1TIMA BARROS,DIVALDIM DA AGRICULTURA,GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o de aumento do valor da di\u00e1ria dos motoristas da prefeitura.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 803, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 41 de 2025", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicito ao Poder Executivo que viabilizado instala\u00e7\u00e3o de cobertura na arquibancada da quadra localizada no bairro Cohab, no munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 804, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 42 de 2025", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinh\u00e1tico e Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 805, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 43 de 2025", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica na Rua Vinh\u00e1tico, localizada no munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 806, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 44 de 2025", "autor": "C\u00c9LIA DO POSTO", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para que seja realizada a troca de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do Bairro Atl\u00e2ntica, por l\u00e2mpadas de LED.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 807, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 45 de 2025", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que analise a possibilidade de instalar telas de prote\u00e7\u00e3o nas laterais do Est\u00e1dio Municipal Otto Reuter Lottar.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}