{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 820, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 10/2025 (Poder Executivo)\r\nAltera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 817, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 6 de 2025", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Disp\u00f5e altera\u00e7\u00e3o do anexo I, da Lei 1.181 de 28 de janeiro de 2025 que disp\u00f5e sobre uma complementa\u00e7\u00e3o no repasse da Subven\u00e7\u00e3o Social institu\u00edda pela Lei 1.181/2025, tendo em vista novo plano de trabalho apresentado pela APAE \u2013 Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 808, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Altera o Anexo I, da Lei 1.181 de 28 de Janeiro de 2025", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 819, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 (Poder Executivo)\r\nDeclara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO CAMPO do Munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 822, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 7 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 11/2025 (Poder Executivo).\r\nREFER\u00caNCIA: Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores. Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO\r\nCAMPO do Munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 809, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Declara de utilidade p\u00fablica a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO CAMPO do Munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 815, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Fuma\u00e7a e Trinta de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 816, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 02 ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 718, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disciplina o exerc\u00edcio de atividades pr\u00f3prias da \u00e1rea de licita\u00e7\u00e3o por servidores p\u00fablicos no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Montanha, de acordo com a Lei Federal n\u00ba 14.133, de 1\u00ba de abril de 2021, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 815, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Fuma\u00e7a e Trinta de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 818, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 14 de 2025", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12/2025, de origem do Poder Executivo, que o autoriza repassar recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o de Agricultores Familiares da Fuma\u00e7a e Trinta de Maio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}