{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 814, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOS\u00c9 DE CONCEI\u00c7\u00c3O MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR do Senhor Jo\u00e3o Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 830, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em nome da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo C\u00e9sar Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 814, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 4 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento do Sr. TRAJANO JOS\u00c9 DE CONCEI\u00c7\u00c3O MENEZES, ocorrido no dia 09 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 827, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 5 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR do Senhor Jo\u00e3o Bispo dos Santos, ocorrido no dia 23 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 830, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 6 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR do Senhor Deusdeth Jesus Pereira, ocorrido no dia 22 de maio de 2025, no munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 832, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 7 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e em nome da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES, manifesta profundo pesar pelo falecimento do senhor Paulo C\u00e9sar Ferreira Cardoso, ocorrido no dia 20 de maio de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 833, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 8 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "O Vereador Allan Cortes, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, manifesta, com profundo sentimento de pesar, o falecimento do senhor Jhon Lenon Nascimento Pessoa, ocorrido no dia 15 de maio de 2025, na cidade de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 813, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 46 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Para que possa realizar a reforma da quadra society da Comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 825, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 47 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Que seja criado um projeto de Lei, que garanta a implanta\u00e7\u00e3o de PASSE LIVRE no munic\u00edpio para os deficientes e idosos acima de 60 (sessenta) anos na tarifa de transporte coletivo urbano do nosso munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 826, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para Constru\u00e7\u00e3o de um Aeroporto no Munic\u00edpio de Montanha - ES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 828, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Requer que seja realizado a adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros dos ESF\u2019s do Munic\u00edpio e dos distritos, para que eles sejam acess\u00edveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barras de apoio, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 829, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2025", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de banheiros e a manuten\u00e7\u00e3o dos vesti\u00e1rios existentes no campo de futebol localizado no bairro Vila Verde, no Distrito do Vinh\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 831, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Viabiliza\u00e7\u00e3o da inclus\u00e3o de absorventes menstruais para a popula\u00e7\u00e3o do sexo feminino, nas cestas b\u00e1sicas distribu\u00eddas pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 835, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Para que seja realizada o cal\u00e7amento da Rua Sebasti\u00e3o Ribeiro, localizada na comunidade S\u00e3o Sebasti\u00e3o do Norte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 836, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2025", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na Rua Sete de Setembro, localizada na Vila Verde no\r\nDistrito de Vinh\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 837, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2025", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que fa\u00e7a instala\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o\r\np\u00fablica na Rua sentido ao loteamento de Osvaldo Chagas,\r\nlocalizada na Vila Verde no Distrito de Vinh\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 838, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o ao Poder Executivo para produ\u00e7\u00e3o de cartilhas educativas de conscientiza\u00e7\u00e3o no tr\u00e2nsito, com apoio do Poder Legislativo na divulga\u00e7\u00e3o \r\ne distribui\u00e7\u00e3o", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 824, "periodo": "expediente", "titulo": "Julgamento das Contas do Poder Executivo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "", "ementa": "Processo 04857/2023-5 - Presta\u00e7\u00e3o de Contas Anual de Prefeito \r\nRelator: Rodrigo Coelho do Carmo\r\n\r\nParecer Pr\u00e9vio 00141/2024-1 - 2\u00aa C\u00e2mara\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO \u2013 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA \u2013 2022 \u2013 PARECER PR\u00c9VIO PELA REJEI\u00c7\u00c3O - CI\u00caNCIAS - \r\nARQUIVAMENTO.\r\nProp\u00f5e-se emiss\u00e3o de parecer pr\u00e9vio pela REJEI\u00c7\u00c3O da presta\u00e7\u00e3o de contas anual do Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Montanha, ANDR\u00c9 DOS SANTOS SAMPAIO, no exerc\u00edcio de 2022, tendo em vista o registro de opini\u00e3o adversa sobre a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, ocasionada pelos\r\nefeitos dos achados analisados de forma conclusiva nas subse\u00e7\u00f5es 8.1, 8.2 e 8.3 da ITC.\r\n\r\nFonte: Di\u00e1rio Oficial de Contas\r\nDispon\u00edvel em: ", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}