{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 865, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00b0 04/2025, LDO para 2026, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Projeto de Lei N\u00b0 04/2025, LDO para 2026.\r\nDisp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da lei or\u00e7ament\u00e1ria para exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 869, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2025", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Requerimento de Dispensa de Reda\u00e7\u00e3o Final ao Projeto de Lei n\u00b0 04/2025, de autoria do Poder Executivo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 865, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 9 de 2025", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00b0 04/2025, LDO para 2026, que disp\u00f5e sobre as diretrizes para elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria para exerc\u00edcio de 2026, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}