{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 962, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 20 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas e Concess\u00f5es do Munic\u00edpio de Montanha-ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 963, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Assist\u00eancia T\u00e9cnica P\u00fablica e Gratuita para Habita\u00e7\u00e3o de Interesse Social no munic\u00edpio de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 961, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 76 de 2025", "autor": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Montanha, e \u00e0 Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, o pedido para que seja realizado o tombamento da Casa situada na Avenida Colatina, 374, no bairro Fund\u00e3o, munic\u00edpio de Montanha/ES, para a cria\u00e7\u00e3o de um Museu Hist\u00f3rico neste local. Sugere neste ato o nome de \u201cComercinho da Palha\u201d, o qual foi dado o primeiro nome do povoado de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 967, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 77 de 2025", "autor": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a dos Ilustres Vereadores, solicitar que ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\n\r\nA presente sugest\u00e3o para que a pra\u00e7a p\u00fablica localizada no bairro Cohab \u2014 a qual ainda n\u00e3o possui nome oficial e possui uma quadra poliesportiva \u2014 passe a ser denominada Pra\u00e7a Geraldo Carlos da Silva \u2013 \u201cGeraldo Radiola\u201d.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 964, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 13 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora LINDAURA RODRIGUES LACERDA.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 965, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 14 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento da senhora IRENI SILVEIRA LIMA", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 966, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 15 de 2025", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "mo\u00e7\u00e3o de pesar pelo falecimento do senhor JOSE RODRIGUES DOS SANTOS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 969, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 16 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar pelo falecimento da Sra. Dolores Raulino.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 973, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 17 de 2025", "autor": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sr. JAIR SELLIN, ocorrido no dia 03 de outubro de 2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}