{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 982, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 22 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual)\r\nEstima a Receita e fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Montanha para o exerc\u00edcio financeiro de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 983, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 23 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Institui o Plano Plurianual do Munic\u00edpio de Montanha para o quadri\u00eanio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no \u00a7 1\u00ba do art. 165 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}