{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1046, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 36 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha - ES, e d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1071, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 8 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 27/2025, do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Primeira Inf\u00e2ncia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1053, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 40 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1072, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 9 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 28/2025, do Poder Executivo, que concede abono aos servidores.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1073, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 26 de 2025", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1040, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 33 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Cria a Comenda Municipal do M\u00e9rito destinada a homenagear mun\u00edcipes que prestam ou tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 952, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Proposta de emenda \u00e0 lei org\u00e2nica, visando modificar o Artigo 27\u00ba.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1029, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Institui o Plano Municipal pela Primeira Inf\u00e2ncia \u2013 PMPI, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Montanha - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1036, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 28 de 2025", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o pagamento de abono aos servidores p\u00fablicos do Poder Executivo Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1011, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Cria a Comenda Municipal do M\u00e9rito destinada a homenagear mun\u00edcipes que prestam ou tenham prestado relevantes servi\u00e7os ao munic\u00edpio de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1052, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 8 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Fica concedido o T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr. Rhuan Silva Trajano.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1067, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 9 de 2025", "autor": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense ao Capit\u00e3o QOCPM VITOR PRATES RIBEIRO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1068, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 10 de 2025", "autor": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "ementa": "T\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense ao MAJOR QOCPM ADAIR EUG\u00caNIO GOMES SABINO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1041, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o ao Time de Futebol Infantojuvenil de Montanha, em reconhecimento ao brilhante desempenho alcan\u00e7ado na Copa Prodnorte.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1054, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00c9rica Ferreira Prates, Coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o Estadual, do munic\u00edpio de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1055, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Pamela Ana Santos Silva Oliveira, Coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o Estadual, do munic\u00edpio de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1056, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 M\u00f4nica Novais Lisboa, Auxiliar de Regula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1057, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Vandelene Teixeira de Matos, Auxiliar de Regula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1058, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Nivia Gouveia Falqueto, Coordenadora de Regula\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1059, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "O Vereador Paulo Cezar Fi\u00f3rio Ghiotto, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, mediante o artigo 120, \u00a72\u00ba, al\u00ednea VII, do regimento interno desta Casa de Leis, vem respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia, REQUERER a apresenta\u00e7\u00e3o, discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o \u00e0 Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues, Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1065, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2025", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "REQUERER A CONVOCA\u00c7\u00c3O DE SESS\u00c3O SOLENE", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}