{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1125, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00d5ES SOCIAIS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1100, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2025", "autor": "DIVALDIM DA AGRICUTURA", "ementa": "Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletr\u00f4nico de ponto com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica na C\u00e2mara Municipal de Montanha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 001/2026, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2025, que Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletr\u00f4nico de ponto com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica na C\u00e2mara Municipal de Montanha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1126, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 1 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 001/2026, de origem do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre concess\u00e3o de subven\u00e7\u00f5es sociais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1127, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 2 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer urg\u00eancia para a aprecia\u00e7\u00e3o do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 16/2025, que Revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2019 e estabelece nova disciplina para o sistema de registro eletr\u00f4nico de ponto com identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica na C\u00e2mara Municipal de Montanha.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}