{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1145, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DIVALDIM DA AGRICUTURA", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Montanha - ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1146, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Conjunto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "CCC - Comiss\u00f5es Competentes em Conjunto", "ementa": "Parecer Conjunto n\u00ba 01/2026, emitido pelas Comiss\u00f5es Permanentes de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final; Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia e de Direito \u00e0 Diversidade Sexual e a Identidade de G\u00eanero; e de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos, pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 02/2026.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 1138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Montanha - ES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1138, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Montanha - ES", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1137, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1145, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial n\u00ba 1 de 2026", "autor": "DIVALDIM DA AGRICUTURA", "ementa": "Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Especial \u2013 Projeto de Lei n\u00ba 02/2026, de autoria do Poder Executivo, que disp\u00f5e sobre a atualiza\u00e7\u00e3o da Tabela de Vencimentos do Magist\u00e9rio P\u00fablico da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do Munic\u00edpio de Montanha - ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1135, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo que sejam realizados servi\u00e7os de revitaliza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o das faixas elevadas para travessia de pedestres existentes no Munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1136, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Solicita ao Poder Executivo a designa\u00e7\u00e3o de um vigia para a quadra esportiva localizada no Bairro Amazonas, na Rua Sapucaia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1139, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a necessidade de padroniza\u00e7\u00e3o de uniforme e identifica\u00e7\u00e3o funcional para os vigias do Munic\u00edpio, visando garantir maior seguran\u00e7a, organiza\u00e7\u00e3o e reconhecimento no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1140, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a constru\u00e7\u00e3o e/ou instala\u00e7\u00e3o de banheiros p\u00fablicos na Barragem Tutu Reuter, visando oferecer melhores condi\u00e7\u00f5es de higiene, conforto e dignidade aos visitantes e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que utiliza o espa\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1141, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Indica a necessidade de instala\u00e7\u00e3o de toldo na lateral do Posto de Sa\u00fade do Distrito de Vinh\u00e1tico, no munic\u00edpio de Montanha, visando oferecer prote\u00e7\u00e3o contra sol e chuva, bem como melhor estrutura para atendimentos e realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade junto \u00e0 comunidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}