{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1152, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Montanha \u00e0 Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1151, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Montanha \u00e0 Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DEVOLU\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL \u00c0 PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1152, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Montanha \u00e0 Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1151, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 2 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer pela APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 01/2026, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal de Montanha \u00e0 Prefeitura Municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}