{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1154, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o de Condom\u00ednio de Lotes, fora do per\u00edmetro urbano, cria Zona de Urbaniza\u00e7\u00e3o - ZUE e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1155, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Estabelece normas para distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos n\u00e3o padronizados ou em falta no Munic\u00edpio de Montanha - ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1134, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Todas as atividades comemorativas desenvolvidas pelo Munic\u00edpio, no qual sejam utilizados fogos de artif\u00edcio, obrigatoriamente ser\u00e3o utilizados fogos de artif\u00edcio silenciosos.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1142, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com conte\u00fado inadequado ao p\u00fablico infantil em ve\u00edculos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crian\u00e7as nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal, no Munic\u00edpio de Montanha \u2013 ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1149, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense.\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense a BRUNO DA COSTA RESENDE, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao munic\u00edpio de Montanha.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1150, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense.\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense a RICARDO DE REZENDE FERRA\u00c7O, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao munic\u00edpio de Montanha.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1159, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1157, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita realiza\u00e7\u00e3o de Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria no distrito de Vinh\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1148, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Que seja realizada a constru\u00e7\u00e3o de um ponto de \u00f4nibus no curral preto localizado entre o distrito de Vinh\u00e1tico e Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1156, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Que seja realizado o reajuste do ticket-feira pago aos servidores do munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1158, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Que seja determinado ao setor competente da Prefeitura Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico de viabilidade para implanta\u00e7\u00e3o da t\u00e9cnica de solo-cimento nas estradas vicinais do munic\u00edpio de Montanha/ES, como alternativa para melhoria da infraestrutura vi\u00e1ria rural.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1160, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2026", "autor": "DIVALDIM DA AGRICUTURA", "ementa": "Que, por meio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e posteriormente a constru\u00e7\u00e3o de uma Unidade de Estrat\u00e9gia Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF) na parte baixa da cidade, com o objetivo de atender de forma mais adequada os moradores dos bairros Fund\u00e3o e Lajedo.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}