{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1177, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2026, que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr. Bruno da Costa Resende.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1178, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2026, que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr. Ricardo de Rezende Ferra\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1149, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense.\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense a BRUNO DA COSTA RESENDE, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao munic\u00edpio de Montanha.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1150, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "Concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense.\r\nFa\u00e7o saber que a C\u00e2mara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:\r\nArt. 1\u00ba - Fica concedido o t\u00edtulo de cidad\u00e3o Montanhense a RICARDO DE REZENDE FERRA\u00c7O, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao munic\u00edpio de Montanha.\r\nArt. 2\u00ba - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1143, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, estabelece valores, crit\u00e9rios de presta\u00e7\u00e3o de contas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1174, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o Especial para estudo e elabora\u00e7\u00e3o de proposta de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1175, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, que regulamenta o uso dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1161, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Requer que seja solicitado uma base do corpo de Bombeiros na cidade de Montanha que atenda aos munic\u00edpios vizinhos ( Ponto Belo, Mucurici e\r\nPinheiros).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1162, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Requer que seja realizada a adapta\u00e7\u00e3o dos banheiros dos ESF's do munic\u00edpio e dos distritos, para que os mesmos sejam acess\u00edveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barra de apoios, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1163, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba /2025\r\n\r\n\r\nO vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a dos Ilustres Vereadores, solicitar que ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nQue seja constru\u00edda uma Capela Mortu\u00e1ria no Distrito de Vinh\u00e1tico/ES, neste Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1165, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "DA MODERNIZA\u00c7\u00c3O DA QUADRA DE BLOQUETES: Que a atual quadra de bloquetes do bairro Irma Maria Zelia, ao lado da pracinha Dasio Brasileiro Rios\r\nseja transformada em uma quadra de grama sint\u00e9tica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1166, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "DA REFORMA DA PRACINHA DASIO RIOS: Que seja realizada a reforma integral da Pracinha Dasio Brasileiro Rios, no Bairro Irm\u0103 Maria Z\u00e9lia, contemplando a recupera\u00e7\u00e3o de bancos, melhorias na ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, paisagismo e manuten\u00e7\u00e3o geral dos equipamentos de lazer.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1167, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CAMPO DE AREIA: Que seja viabilizada a constru\u00e7\u00e3o de um campo de areia destinado \u00e0 pr\u00e1tica de futev\u00f4lei no espa\u00e7o ocioso\r\nlocalizado ao lado da quadra de bloquetes no Bairro Irm\u0101 Maria Z\u00e9lia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1168, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o Programa de Incentivo Financeiro por Desempenho da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, destinado aos profissionais das equipes da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria do Munic\u00edpio de Montanha/ES, vinculados \u00e0s Estrat\u00e9gias de Sa\u00fade da Fam\u00edlia (ESF), Equipes de Sa\u00fade Bucal (ESB) e demais profissionais que atuam diretamente nos servi\u00e7os da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1169, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita a implanta\u00e7\u00e3o de galeria pluvial na Rua Ant\u00f4nio Tozete, visando melhorar o escoamento das \u00e1guas das chuvas e prevenir alagamentos", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1172, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico financeiro para avaliar a viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira de reajuste do valor do ticket alimenta\u00e7\u00e3o concedido aos servidores p\u00fablicos municipais, considerando o impacto nas contas p\u00fablicas, os limites legais vigentes, a disponibilidade de recursos e a manuten\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio fiscal do Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1176, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico e financeiro visando ao reajuste salarial dos fisioterapeutas da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1177, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 01/2026, que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr. Bruno da Costa Resende.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1178, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 5 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a APROVA\u00c7\u00c3O do Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 02/2026, que concede T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Montanhense ao Sr. Ricardo de Rezende Ferra\u00e7o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1170, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. MERCEDES GIACOMIM DE MARCHI, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1171, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Seja consignado um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. ERIVALDA CARVALHO DE JESUS SILVA, carinhosamente conhecida como Val do Frigor\u00edfico, ocorrido no dia 23 de mar\u00e7o de 2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}