{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1189, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, estabelece valores, crit\u00e9rios de presta\u00e7\u00e3o de contas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1190, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1191, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026, que institui Comiss\u00e3o Especial para estudo e elabora\u00e7\u00e3o de proposta de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1192, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2026, que altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, que regulamenta o uso dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1198, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, estabelece valores, crit\u00e9rios de presta\u00e7\u00f5es de contas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1199, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1143, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, estabelece valores, crit\u00e9rios de presta\u00e7\u00e3o de contas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1159, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1174, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Institui Comiss\u00e3o Especial para estudo e elabora\u00e7\u00e3o de proposta de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1175, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, que regulamenta o uso dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1173, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "INSTITUI O C\u00d3DIGO MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E BEM ESTAR DE ANIMAIS DOM\u00c9STICOS DE COMPANHIA NO MUNIC\u00cdPIO DE MONTANHA \u2013 ES, ESPECIALMENTE C\u00c3ES E GATOS, ESTABELECE NORMAS DE PROTE\u00c7\u00c3O E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS POR MAUS TRATOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1187, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "DISPOE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO VARIAVEL POR INDICADOR DE QUALIDADE DA PORTARIA GM MS 3493 de 10 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PREASSE E PAGAMENTO DA GRATIFICA\u00c7\u00c3O POR COMPONENTE DE QUALIDADE DA ESF, ESB E EMULTI NA ATEN\u00c7\u00c3O PRIM\u00c1RIA A SA\u00daDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1202, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Altera o Anexo I, da Lei 1.215 de 22 de Janeiro de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1184, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Que o Executivo Municipal analise a possibilidade de conceder ajuda de custo aos atletas do munic\u00edpio que necessitem se deslocar para participa\u00e7\u00e3o em testes, avalia\u00e7\u00f5es ou seletivas esportivas, desde que j\u00e1 tenham participado ou estejam regularmente inscritos em projetos esportivos ofertados pelo Munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1185, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus na comunidade do Adriano Machado, visando garantir mais seguran\u00e7a, conforto e dignidade aos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1188, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de obras de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e cal\u00e7amento na Rua Sete de setembro, bairro Alto Bonito, no distrito de Vinh\u00e1tico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1189, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 6 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, estabelece valores, crit\u00e9rios de presta\u00e7\u00e3o de contas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1190, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1191, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 8 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026, que institui Comiss\u00e3o Especial para estudo e elabora\u00e7\u00e3o de proposta de revis\u00e3o da Lei Org\u00e2nica Municipal e do Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal de Montanha.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1192, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 9 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5/2026, que altera dispositivos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2023, que regulamenta o uso dos ve\u00edculos da C\u00e2mara Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1198, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 3 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de di\u00e1rias aos servidores da C\u00e2mara Municipal de Montanha, estabelece valores, crit\u00e9rios de presta\u00e7\u00f5es de contas e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1199, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 4 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026, que disp\u00f5e sobre a devolu\u00e7\u00e3o de bens inserv\u00edveis da C\u00e2mara Municipal \u00e0 Prefeitura Municipal de Montanha/ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1203, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Pesar em raz\u00e3o do falecimento da Sr.\u00aa Valdecira Marques R\u00eago Lage.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}