{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1215, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Altera a Lei n\u00ba 858, de 19 de novembro de 2013, que cria o Conselho Municipal de Turismo do Munic\u00edpio de Montanha/ES (COMTUR), e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1216, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Transfere Feriado Municipal criado pela Lei n\u00ba 439 de 14 de Maio de 1998", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1201, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Autoriza o funcionamento de Servi\u00e7os de som por sistema de alto-falantes em centros comerciais e comunit\u00e1rios.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1207, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, alinhamento, identifica\u00e7\u00e3o, uso, manuten\u00e7\u00e3o e retirada de fios e cabos instalados em postes de energia el\u00e9trica e de telecomunica\u00e7\u00f5es no Munic\u00edpio de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ALLAN CORTES", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de\r\nfogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer\r\nartefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no Munic\u00edpio\r\nde Montanha/ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Que seja adotada as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a adequa\u00e7\u00e3o dos cargos de motoristas da \u00e1rea da sa\u00fade \u00e0 Lei Federal n\u00ba 15.250/2025, especialmente no que se refere ao reconhecimento e regulamenta\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de condutor de ambul\u00e2ncia.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Que seja regulamentada a jornada de trabalho no regime de 24x72 para os motoristas que atuam na condu\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias no \u00e2mbito da rede municipal de sa\u00fade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1220, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "GIOVANI DA GR\u00c1FICA", "ementa": "O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, vem mui respeitosamente \u00e0 presen\u00e7a dos Ilustres Vereadores, solicitar que ap\u00f3s leitura em Plen\u00e1rio, seja encaminhada a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nQue sejam adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a implanta\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica no Bairro Novo Horizonte, distrito de Vinh\u00e1tico, especialmente no entorno da Creche Nva. Maria Malovine Carrara, visando garantir melhores condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, mobilidade e bem-estar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "DIVALDIM DA AGRICULTURA", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine aos setores competentes a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a execu\u00e7\u00e3o de obras de infraestrutura urbana na Rua Afonso Carvalho (lateral \u00e0 Rua Sete de Setembro), no distrito de Vinh\u00e1tico, consistentes em: implanta\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o (cal\u00e7amento); instala\u00e7\u00e3o e/ou adequa\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua; implanta\u00e7\u00e3o de rede de esgotamento sanit\u00e1rio e demais melhorias necess\u00e1rias \u00e0 adequada infraestrutura do local.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}