{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Transfere Feriado Municipal criado pela Lei n\u00ba 439 de 14 de Maio de 1998", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1227, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o de Congratula\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Voto de Congratula\u00e7\u00e3o em reconhecimento aos relevantes servi\u00e7os prestados pelo servidor p\u00fablico Sr. Ednaldo Neres ao Munic\u00edpio, especialmente no \u00e2mbito da sa\u00fade p\u00fablica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1233, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 17 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Transfere, excepcionalmente no exerc\u00edcio de 2026, a data de comemora\u00e7\u00e3o do feriado municipal do Dia do Evang\u00e9lico.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}