{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1155, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Estabelece normas para distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos n\u00e3o padronizados ou em falta no Munic\u00edpio de Montanha - ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1202, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Altera o Anexo I, da Lei 1.215 de 22 de Janeiro de 2026", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1216, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Disp\u00f5e sobre o Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1142, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "MAINE BRITO", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com conte\u00fado inadequado ao p\u00fablico infantil em ve\u00edculos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crian\u00e7as nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal, no Munic\u00edpio de Montanha \u2013 ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1246, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 08/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1247, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1248, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 06/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1249, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associa\u00e7\u00e3o dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Ant\u00f4nio \u2013 PRINCESA DO CAMPO", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1239, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Cria a Ouvidoria da C\u00e2mara Municipal de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, disp\u00f5e sobre sua organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1240, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a estrutura organizacional e administrativa da C\u00e2mara Municipal de Montanha, Estado do Esp\u00edrito Santo, em conformidade com a Lei Municipal n\u00ba 1.197, de 04 de novembro de 2025, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1241, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "Regulamenta o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Poder Legislativo do Munic\u00edpio de Montanha/ES, em conformidade com o art. 5\u00ba, XXXIII, o art. 37, \u00a7 3\u00ba, II, e o art. 216, \u00a7 2\u00ba, da Constitui\u00e7\u00e3o Federal, com a Lei Federal n\u00ba 12.527, de 18 de novembro de 2011, e com a Lei Federal n\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018, com a Lei Federal n\u00ba 14.129, de 29 de mar\u00e7o de 2021 e revoga a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02, de 31 de agosto de 2017.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1194, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 11 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 03/2026, de autoria do Poder Executivo, que estabelece normas para distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos n\u00e3o padronizados ou em falta no munic\u00edpio de Montanha - ES e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1195, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 12 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 02/2026, de autoria do Poder Legislativo, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas com conte\u00fado inadequado ao p\u00fablico infantil em ve\u00edculos de entretenimento itinerante e em atividades direcionadas a crian\u00e7as nas institui\u00e7\u00f5es de ensino da rede p\u00fablica municipal, no munic\u00edpio de Montanha - ES, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1234, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 18 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1236, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Com. Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final n\u00ba 20 de 2026", "autor": "CLJRF - Comiss\u00e3o de Legisla\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o Final", "ementa": "Altera o Anexo I da Lei Municipal n\u00ba 1.215/2026, ampliando o valor da subven\u00e7\u00e3o social destinada \u00e0 APAE de Montanha/ES.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1242, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 5 de 2026", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS MUNICIPAL", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1243, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 6 de 2026", "autor": "ODAIR CELIN", "ementa": "Normas para distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos n\u00e3o padronizados ou em falta na rede p\u00fablica municipal", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1245, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos n\u00ba 7 de 2026", "autor": "CFO - Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amentos", "ementa": "Parecer Favor\u00e1vel ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 06/2026, que \"Altera o Anexo I, da Lei 1.215 de 22 de Janeiro de 2026\".", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1208, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1209, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 3 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1244, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade e Assist\u00eancia n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TARCISIO DEPOLO", "ementa": "Parecer pela Aprova\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 1246, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 6 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer tramita\u00e7\u00e3o em regime de urg\u00eancia do Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 08/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1247, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 7 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 03/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1248, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 8 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 06/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}, {"id": 1249, "periodo": "expediente", "titulo": "Req. de Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples n\u00ba 9 de 2026", "autor": "PAULINHO MOTORISTA", "ementa": "Requer Tramita\u00e7\u00e3o em Regime de Urg\u00eancia Simples ao Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 02/2026.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa no Expediente do dia"}]}