Acompanhamento de Matéria
Tipo: PLJRF - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Número: 5
Ano: 2026
Ementa: Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Ricardo de Rezende Ferraço.