22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura

Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores da Câmara Municipal de Montanha, estabelece valores, critérios de prestação de contas e dá outras providências.

Institui Comissão Especial para estudo e elaboração de proposta de revisão da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montanha.

Altera dispositivos da Resolução nº 03/2023, que regulamenta o uso dos veículos da Câmara Municipal de Montanha/ES, e dá outras providências.

Requer que seja solicitado uma base do corpo de Bombeiros na cidade de Montanha que atenda aos municípios vizinhos ( Ponto Belo, Mucurici e Pinheiros).

Requer que seja realizada a adaptação dos banheiros dos ESF's do município e dos distritos, para que os mesmos sejam acessíveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barra de apoios, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros.

INDICAÇÃO Nº /2025 O vereador que a esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui respeitosamente à presença dos Ilustres Vereadores, solicitar que após leitura em Plenário, seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a seguinte INDICAÇÃO: Que seja construída uma Capela Mortuária no Distrito de Vinhático/ES, neste Município.

DA MODERNIZAÇÃO DA QUADRA DE BLOQUETES: Que a atual quadra de bloquetes do bairro Irma Maria Zelia, ao lado da pracinha Dasio Brasileiro Rios seja transformada em uma quadra de grama sintética.

DA REFORMA DA PRACINHA DASIO RIOS: Que seja realizada a reforma integral da Pracinha Dasio Brasileiro Rios, no Bairro Irmă Maria Zélia, contemplando a recuperação de bancos, melhorias na iluminação pública, paisagismo e manutenção geral dos equipamentos de lazer.

DA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE AREIA: Que seja viabilizada a construção de um campo de areia destinado à prática de futevôlei no espaço ocioso localizado ao lado da quadra de bloquetes no Bairro Irmā Maria Zélia.

Que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o Programa de Incentivo Financeiro por Desempenho da Atenção Primária à Saúde, destinado aos profissionais das equipes da Atenção Primária do Município de Montanha/ES, vinculados às Estratégias de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e demais profissionais que atuam diretamente nos serviços da Atenção Básica.

Solicita a implantação de galeria pluvial na Rua Antônio Tozete, visando melhorar o escoamento das águas das chuvas e prevenir alagamentos

Solicita a realização de estudo técnico financeiro para avaliar a viabilidade orçamentária e financeira de reajuste do valor do ticket alimentação concedido aos servidores públicos municipais, considerando o impacto nas contas públicas, os limites legais vigentes, a disponibilidade de recursos e a manutenção do equilíbrio fiscal do Município.

Dispõe sobre a realização de estudo técnico e financeiro visando ao reajuste salarial dos fisioterapeutas da rede municipal de saúde.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Bruno da Costa Resende.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Ricardo de Rezende Ferraço.

VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. MERCEDES GIACOMIM DE MARCHI, ocorrido no dia 23 de março de 2026.

Seja consignado um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Sra. ERIVALDA CARVALHO DE JESUS SILVA, carinhosamente conhecida como Val do Frigorífico, ocorrido no dia 23 de março de 2026.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Bruno da Costa Resende.

Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Ricardo de Rezende Ferraço.

Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a BRUNO DA COSTA RESENDE, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Concede Título de Cidadão Montanhense. Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.