Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro - ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEI de 31/03/2026 por HEDER HENRIQUE RODRIGUES (Projeto de Resolução nº 2 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Estimativa de Impacto Orçamentário-Financeiro
Nome
ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO-FINANCEI
Data
31/03/2026
Autor
HEDER HENRIQUE RODRIGUES
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DO IMPACTO ORÇAMENTÁRIO - FINANCEIRO EM CUMPRIMENTO AO ESTABELECIDO NOS ARTIGOS 15, 16, 17 E 21 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000, REFERENTE AO EXERCÍCIO EM QUE SE INICIA A VIGÊNCIA DA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES.
Indexação
Texto Integral