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Dispõe sobre alteração do valor de auxílio-alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Montanha-ES, instituído pela Lei n° 1.022, de 03 de abril de 2020

Concede reajuste de vencimentos aos Servidores da Câmara Municipal de Montanha-ES

Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento nas escolas Públicas Municipais e cercanias.

Dispõe sobre a instalação de Câmeras de Monitoramento de segurança na SEDE do Conselho Tutelar e na Casa Lar do município de Montanha.

Fixa o subsídio dos Vereadores do Município de Montanha-ES para a Legislatura 2025/2028, e dá outras providências.

Fixa o subsídio de Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.

Institui o Décimo Terceiro aos Agentes Políticos do Município de Montanha-ES, e da outras providências.

Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores da Câmara Municipal de Montanha, e dá outras providências

Institui o Calendário de Eventos Oficiais do Município de Montanha e Distrito, a Semana Municipal da Juventude e dá outras providências.

Falha na sequência

Falha na sequência.

Dispõe sobre normas de execução dos Hinos Nacional e da Bandeira nas unidades educacionais da rede municipal de ensino do Município de Montanha-ES.

Regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de entrega de mercadorias com o uso de motocicleta no Município de Montanha e dá outras providências.

Erro na sequência

Dispõe sobre instituir e inclui no calendário oficial de eventos no município de Montanha- ES o Junho Vermelho - " Eu Doo Sangue Por Monatanha" e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de pesca de rede de arrasto, rede de armar, tarrafa de arpão na Barragem " Tutu Reuter".

Dispõe sobre denominação de logradouro Público. Art 1- Fica denominada a Rua Vista dos Ipês a atual rua sem saída, nos fundos do Cerimonial Via Petra.

Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios no município de Montanha- ES.

Dispõe sobre nomenclatura de Logradouro Público. Art 1- Fica denominada de Rua José Matos Nunes ( Zé Marconi), o logradouro atualmente denominado Rua Linhares, localizado no centro desta municipalidade.

Dispõe sobre nomenclatura do Campo Society do Distrito de Vinhático.

Dispõe sobre faixas elevadas de pedestres em frente às escolas públicas e privadas do Município de Montanha/ES, e dá outras providências.

"Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO QUILOMBO SANTA LUZIA DO MUNICÍPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO".

" Declara de utilidade público a ASSOCIAÇÃO DAS FAMILIAS AGRICULTORAS DO BALÃO, DO MUNICÍPIO DE MONTANHA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO".

ERRO DE SEQUÊNCIA

ERRO DE SEGUÊNCIA

ERRO DE SEQUÊNCIA

ERRO DE SEQUÊNCIA

CONCEDE ABONO SALARIAL DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, ATIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o calendário de Eventos Oficiais do Município de Montanha a "Semana Municipal de Educação Física" e dá outras providências.

Requer que seja atualizado o valor do Ticket-Feira, para que seja pago a quantia de R$100,00 (cem reais) mensais aos Servidores Públicos do Município.

Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei instituindo no Município um "Programa de Acesso ao Tratamento Odontológico" direcionado às pessoas com deficiência, respeitando as especialidades e garantindo o acesso à saúde bucal na rede Municipal de Saúde, além de promover a capacitação dos profissionais, com o objetivo de realizar o atendimento odontológico multiprofissional e especializado a essas pessoas .

Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo o aluguel social às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, e que se encontram em extrema situação de vulnerabilidade social.

Requer que seja disponibilizado em LANCHE para os pacientes e seus acompanhantes, que vão nos ônibus da Saúde, fazer exames/consultas fora do município.

Que o setor de identificação municipal seja realocado para um espaço dentro das dependências físicas da Delegacia de Polícia de Montanha.

Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo a fixação de cartazes, banners, faixas e folhetos em árvores, postes de iluminação pública, placas de sinalização e em pontos de ônibus do Município de Montanha.

Requer que o Poder Execultivo renegocie as dívidas de IPTU dos Munícipes que estão em atraso, concedendo um desconto na dívida dos mesmos, e que após seja anunciado nas ruas para que a população fique ciente.

Que seja realizada uma reforma na Praça Recreativa de Vinhático, localizada na Avenida Cristiano Dias Lopes Filho no Distrito de Vinhático

Que seja implantado um parquinho no Assentamento Estadual Córrego do Balão em Montanha/ES

Implantação do Programa "Escola da Inteligência" nas instituições de Ensino Público e Particular do Município.

Que seja realizada a aquisição do terreno urbano localizado no "Bairro Irmã Maria Zélia Prudente", lote 01, quadra 08, inscrição municipal 01.01.125.0108.001, confrontando-se ao Norte com a Rua Jequitibá, e ao Sul com a Rua Sapucaia, ao Leste Rua Pau Terra e a Oeste com Oiticica, com a finalidade de transformar o referido terreno urbano em uma praça para recreação da População circunvizinha e demais interessados.

Que seja realizada uma reforma no cemitério do Distrito de Vinhático.

Que seja realizada uma reforma nos banheiros do Mercado Municipal do Distrito de Vinhático.

Que seja realizada adequação na iluminação no campo de futebol de Vinhático.

Requer que o Poder Executivo crie um Projeto de Lei proibindo a pesca de rede de arrasto, rede de armar, tarrafa e arpão na Barragem Tutu Reuter.

Requer que o poder Executivo crie um Projeto de Lei concedendo 01 (um) dia de folga aos servidores Públicos na data de seus respectivos aniversários.

Que seja viabilizado a adesão do Município através de um representante da prefeitura Municipal ao Projeto Social AABB Comunidade 2022.

Diante dos problemas enfrentados com sujeiras na Barragem de Montanha/ES, indico que seja instalada uma Grade de Contenção com Flutuantes visando impedir o avanço dos resíduos para as áreas de banho e recreação.

Requer que seja realizado a pavimentação/calçamento da Rua Guaçuí, Bairro Lajedo, Montanha-ES.

Requer que seja realizado reforma de uma Ponte situada na Rua Guaçuí, Bairro Lagedo, Montanha/ES.

Requer que o Poder Executivo realize uma reforma e faça o calçamento da Praça Pablo Antônio Rodrigues de Azevedo (Praça do Cawboy), a qual fica localizada entre a Rua Sabrina Pancieri Passos, Rua José Lino e Av. Antônio Paulino, no bairro Idelza Borgo. Requer ainda, que seja construído uma academia ao ar livre, assim como possui em outras praças do nosso município, para que os moradores tenham um espaço para o lazer, para prática de atividades físicas e uma melhor qualidade de vida.