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Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do senhor JOSÉ VIEIRA BORGES (popularmente conhecido como Zé magrinho" ocorrido no dia 04/05/2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO um voto de pesar, pelo falecimento do Sr Moisés Messias Brás de Almeida, ocorrido no dia 06/05/2023.

Requer que seja feita após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Sr Antônio Oliveira Rios, popularmente conhecido como Jacó da Funerária.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Valdinor Xavier Barros, ocorrido no dia 21/05/2023.

Requer após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Roberto Costa Pedra, popularmente conhecido por Sargento pedrinha, ocorrido no dia 05/06/2023.

Requerem após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Jailson Alves de oliveira popularmente conhecido por (pombo), ocorrido no dia 15/06/2023.

Requerem que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr João Pinheiro de Souza, morador do assentamento balão, pai de Sandro, Cristiana (professora) e Juliana (esposa de Clovis do táxi) ocorrido no dia 21/06/2023.

Requer após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Edson Fernandes da Silva, conhecido com Edson de Dona Eurides, pai de Gilda, ocorrido no dia 21/06/2023.

Requerem após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de pesar pelo falecimento do Sr Eni Rodrigues Coimbra, popularmente conhecido como " Eni do espetinho", ocorrido no dia 27/06/2023.

Requer após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento do Sr Noel Moreira de Souza, pai de Noeli do Vinhático ocorrido no dia 27/06/2023.

Requer que após a ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da senhora Clemencia Barbosa dos Santos, conhecida como MENÇA, ocorrido no dia 31 de Julho de 2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Eunides Bom Goltara, mãe de Toninho do gesso, Magna, Marcelo, Cida, Mônica e Gugu, ocorrido no dia 28/07/2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Sinezio de Andrade, pai de Edgar enfermeiro ( Secretário de Saúde) e Ana ( Professora da APAE), ocorrido no dia 11/08/2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGANDO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Marilene Maria de Jesus, mais conhecida como Lena, irmã de Didi e Gil vaqueiro, ocorrido no dia 12/08/2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um VOTO DE PESAR, pelo falecimento da Senhora Estelina Batista da Rocha, esposa de José Moura e mãe de Jeane que trabalha na prefeitura, ocorrido no dia 12/08/2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO, um voto de pesar, pelo falecimento da senhora, Gildete Rodrigues Sousa, conhecida como Dona Dete, ocorrido no dia 19 de Agosto de 2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Senhor Manoel Cerqueira de Almeida, conhecido como Sr. Nequinha, Que ocorreu no dia 06 de Outubro do ano em curso.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um VOTO DE PESAR, pelo falecimento do jovem Vanderson Rigo de Oliveira, que ocorreu no dia 10 de Outubro do ano em curso.

Requer após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO, um voto de PESAR, pelo falecimento da criança Rostânio da Silva Gonçalves, ocorrido no dia 19/11/2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGANDO um voto de PESAR pelo falecimento do Senhor Osvaldo Francisco das Chagas. ocorrido no dia 18/11/2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, que seja CONSIGNADO um voto de pesar pelo falecimento da senhora PATRICIA GUSMÃO CARVALHO, ocorrido no dia 05 de Dezembro de 2023.

Requer que após ciência do Soberano seja CONSIGNADO um voto de pesar para o falecimento da senhora GILDETE DE SOUZA SILVA, ocorrido no dia 12 de Dezembro de 2023.

Requer após ciência do Soberano Plenário, seja consignado um voto de congratulação em homenagem ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER, comemorado no último dia 08 de março, sendo justo e importante reforçar o nosso carinho e admiração por quem faz esse mundo, afinal, o que seria de nós sem as mulheres.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO em Homenagem aos Policiais civis e Militares pertencentes a Região de Montanha , Pinheiros , Mucurici e Ponto Belo, que participaram da operação que culminou na prisão do autor do latrocínio em desfavor do médico do Samu Montanha/ES , Dr Aloisio.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO em Homenagem ao Sr. Ronei Cardoso de Souza, atualmente exercendo a função de Guarda Vida da cidade de Montanha/ES.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO em Homenagem ao Sr. Italo Suim, Inspetor/Policial Penal do Estado do Espirito Santo.

Requer após ciência do Soberano Plenário um voto de congratulação em homenagem ao Sr. Arthur Pancieri Pires, profissional de Educação Fisica , atuando com Arbítrio Assistente da Federação de Futebol do Estado do Espirito Santo (FES) e também do quadro Nacional (CBF).

Requer que após ciência do Soberano Plenário seja feita um voto de congratulação em homenagem ao Sr. Lucas da Silva Rodrigues , profissional de Educação Física, atuando como Arbitro Central junto a Federação Estadual de Futebol (FES).

Seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem aos Agentes de Segurança Pública da 19ª Cia Ind. da Policia Militar de Minas Gerais, que participaram da rápida ação que culminou na frustação da TENTATIVA DE ASSALTO A BANCO, fato acontecidos no dia 06/08/2023.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO, um voto de congratulação em homenagem a Empresa SPEED TELECOM, pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade.

Requer que após a ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a Igreja Batista, que no dia 02 de setembro de 2023, celebrou 120 anos no estado do Espirito Santo e 70 anos no municipio de Montanha.

Seja CONSIGNADO um VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a EQUIPE DE KARATÊ DE MONTANHA, pela honra e mérito em representar nosso municipio no Campeonato Brasileiro.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem a empresa Cristal Estética Automotiva, parabenizando pelos 02 anos de prestação de serviços de excelência e de extremo profissionalismo em nosso municipio.

Requer que após ciência do Soberano Plenário, seja CONSIGNADO um voto de CONGRATULAÇÃO em homenagem ao relevante trabalho prestado pelos conselheiros Tutelares no Municipio de Montanha/ES.

Requer que após ciência do Soberano Plenário que seja CONSIGNADO um voto de CONGRATULAÇÃO , em homenagem a Ariana Kecelly Cardoso dos Santos.

Requer que após ciência do Soberano seja CONSIGNADO um voto de CONGRATULAÇÃO em homenagem a sra GEOVANNA CRUZ FERNANDES.

Dispõe sobre a devolução de bens inservíveis da Câmara Municipal à Prefeitura Municipal de Montanha/ES e dá outras providências.

Dispõe sobre a aquisição e instituição de uso obrigatório de uniformes funcionais aos servidores da Câmara Municipal de Montanha/ES.

Regulamenta o uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Montanha/ES e dá outras providências.

Regulamenta a antecipação da Sessão Ordinária do dia 15 de junho de 2023, em razão da 2ª Feira Agropecuária.

Dispõe sobre a alteração do art. 146 da Resolução 05/90, que trata do horário das sessões ordinárias.