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Decreto Legislativo nº 1, de 14 de maio de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Decreto Legislativo

1

2025

14 de Maio de 2025

Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr.Eduardo Pimenta Mota.

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Concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Eduardo Pimenta Mota.

    O Presidente da Câmara Municipal de Montanha, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, em especial do artigo 37, inciso IV da Resolução 05/90 (Regimento Interno) e do art. 39, inciso V da Lei Orgânica Municipal, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:

     

      Art. 1º. 

      Fica concedido o Título de Cidadão Montanhense ao Senhor EDUARDO PIMENTA MOTA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à sociedade Montanhense.

       

        Art. 2º. 

        Este Decreto Legislativo entra em vigor a partir de 14 de maio de 2025.

         

          Montanha/ES, 15 de maio de 2025.

           

          Adivaldo Rodrigues de Souza

          Presidente da Câmara Municipal de Montanha

           

          Maria de Fátima Barros Pancieri 

          Vice-Presidente da Câmara Municipal de Montanha

           

          Moisés Giovani Marquiori 

          Secretário da Câmara Municipal de Montanha