Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – PRINCESA DO CAMPO.

Altera a tabela I (Classes de enquadramento segundo o porte e potencial poluidor do empreendimento) do anexo único da lei nº 1.133 de 03 de janeiro de 2023.

Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno – SCI nº 01/2025, que dispõe sobre critérios e procedimentos administrativos de aquisição de bens, serviços meio de dispensa ou inexigibilidade de licitação da Câmara Municipal de Montanha/ES.

Aprova a instrução normativa do sistema de controle interno – SCI nº 02/2025, dispõe sobre os procedimentos para regulamentação da execução financeira do Poder Legislativo Municipal de Montanha/ES.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 14/2025, de origem do Poder Executivo, que autoriza o Poder Executivo a repassar recursos fiinanceiros a Associação dos Produtores Familiares da Comunidade Santo Antônio – Princesa do Campo.

Solicita ao Poder Executivo seja realizada manutenção completa no Mercado do Vinhático com Pintura geral do local, Melhoria na iluminação, Substituição dos cercadinhos por materiais mais adequados e duráveis.

Solicita ao Poder Executivo seja realizada uma limpeza adequada nas duas pontes da Baixada, considerando a aproximação do período chuvoso.

Solicita ao Poder Executivo seja realizada a retirada da academia instalada na Praça do Centro.

MOÇÃO DE PESAR DE LANDULFO EUDÓXIO DE SOUZA

VOTO DE PESAR, pelo falecimento do Sr. ZEZITO JOSÉ DA SILVA, ocorrido no dia 22 de Junho de 2025, assim manifesta por meio desta Moção de Pesar, o mais profundo sentimento de solidariedade e respeito à família enlutada pelo falecimento do senhor Zezito, cidadão que marcou sua trajetória neste município com integridade, compromisso e dedicação à comunidade.