Matérias do Expediente (16ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 812
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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LOA (Lei Orçamentária Anual)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Montanha para o exercício financeiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita
Protocolo: 813
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências. - |
Matéria lida |