Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Bruno da Costa Resende. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 2 |
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026, que concede Título de Cidadão Montanhense ao Sr. Ricardo de Rezende Ferraço. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a BRUNO DA COSTA RESENDE, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: GIOVANI DA GRÁFICA
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a RICARDO DE REZENDE FERRAÇO, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovada Por Maioria Simples |