Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 em 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura (17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025
Altera a Lei Municipal nº 1.026, de 21 de agosto de 2020, que cria o Fundo Municipal de Cultura – FMC, para adequá-la ao Sistema Municipal de Cultura, define sua natureza como Unidade Orçamentária, e dá outras providências
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2025 | Proposição lida em Plenário | 14/11/2025
Observação