Tramitações

Ano da Matéria

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2019 2018

Data Fim Prazo (Inicial - Final)

Unidade Local (Origem)

--------- Arquivo - ARQ CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PROCJUR Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Unidade Destino

--------- Arquivo - ARQ CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos Gabinete da Presidência - GABPRES Mesa Diretora - MD Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PROCJUR Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Projeto de Lei Ordinária do Executivo Projeto de Lei Complementar do Legislativo Projeto de Lei Complementar do Executivo Projeto de Resolução Proposta de Emenda à Lei Orgânica Moção Requerimento Razões do Veto Indicação Emenda Recurso Pedido de Providência Moção de Pesar Moção de Congratulação Resolução Proposta Orçamentária do Legislativo Julgamento das Contas do Poder Executivo Redação Final Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência Pedido de Retirada de Pauta Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência Requerimento de Dispensa de Pareceres de Comissão Audiência Pública Manifestação Projeto de Lei Substitutivo

Status de tramitação

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando a inclusão na pauta para leitura Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando elaboração de Redação Final Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando envio ao Poder Executivo Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Audiência Pública Realizada Autógrafo de Lei enviado ao Poder Executivo Grupo Temático Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição a ser debatida em Audiência Pública Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição inclusa no Expediente do dia Proposição lida em Plenário Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição Retirada do Expediente Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ADORADOR BRUNO GUIMARÃES ALLAN CORTES André dos Santos Sampaio - Prefeito Arquivo - ARQ CARMINHA DO FORÚM CÉLIA DO POSTO CESAS - Comissão de Educação Saúde e Assistência e de Direito à Diversidade Sexual e à Identidade de Gênero CFO - Comissão de Finanças e Orçamentos CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos DIVALDIM DA AGRICUTURA FÁTIMA BARROS Gabinete da Presidência - GABPRES GIOVANI DA GRÁFICA Iracy Carvalho Machado Baltar Filha - Prefeita LAFAETE DO HOSPITAL MAINE BRITO Mesa Diretora - MD ODAIR CELIN PAULINHO MOTORISTA Plenário - PLEN Procuradoria Jurídica - PROCJUR Protocolo - PROT Secretaria Administrativa - SEADM Secretaria de Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECRLEG SGT. CLEBÃO TARCISIO DEPOLO THEODORINHO ZENILDO XAVIER

Gerar relatório PDF