PLOL 4
2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor:TARCISIO DEPOLO
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Dispõe sobre a organização, alinhamento, identificação, uso, manutenção e retirada de fios e cabos instalados em postes de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Montanha/ES.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PLJRF 15
2026 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 15 de 2026
Autor:CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Dispõe sobre a organização, alinhamento, identificação, uso, manutenção e retirada de fios e cabos instalados em postes de energia elétrica e telecomunicações no Município de Montanha/ES.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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