Matérias em Tramitação (COSP - Comissão de Obras e Serviços Públicos)

Há 2 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLOL 4 2026 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Autor:TARCISIO DEPOLO
Dispõe sobre a organização, alinhamento, identificação, uso, manutenção e retirada de fios e cabos instalados em postes de energia elétrica e de telecomunicações no Município de Montanha/ES.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.
PLJRF 15 2026 - Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final
Parecer Com. Legislação, Justiça e Redação Final nº 15 de 2026
Autor:CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Dispõe sobre a organização, alinhamento, identificação, uso, manutenção e retirada de fios e cabos instalados em postes de energia elétrica e telecomunicações no Município de Montanha/ES.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.