Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
12/11/2025
Número do Protocolo
869
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maine Alves Brito (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 07:45 - Gov-Br)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 08:02 - Gov-Br)
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 12 de Novembro de 2025 às 07:48 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 21/2025.
Indexação
Observação