Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Obras e Serviços Públicos
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
894
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maine Alves Brito (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 16:33 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emite parecer favorável à aprovação da matéria que trata da autorização para execução, melhoria ou manutenção de obras e serviços públicos no âmbito municipal, considerando sua adequação técnica, interesse coletivo e conformidade com as normas urbanísticas e administrativas vigentes.
Indexação
Observação