Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência nº 35 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Tramitação em Regime de Urgência
Ano
2025
Número
35
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 17 de Novembro de 2025 às 18:48 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei Ordinária nº 15/2025, de origem do Poder Legislativo, que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e PCDS no município de Montanha/ES.
Indexação
Observação