Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
1003
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 5 de Dezembro de 2025 às 19:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Título de cidadão Montanhense ao MAJOR QOCPM ADAIR EUGÊNIO GOMES SABINO
Indexação
Observação