Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência nº 8 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Educação, Saúde e Assistência
Ano
2025
Número
8
Data de Apresentação
09/12/2025
Número do Protocolo
1019
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maine Alves Brito (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 10:08 - Gov-Br)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 09:48 - Gov-Br)
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 9 de Dezembro de 2025 às 08:16 - Gov-Br)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer pela Aprovação ao Projeto de Lei nº 27/2025, do Poder Executivo, que institui o Plano Municipal de Primeira Infância.
Indexação
Observação