Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1054
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Neilton Wanderlan da Silva Cortes (Assinado em: 12 de Dezembro de 2025 às 13:49 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Montanhense a KATIANA CONTARATO GOMES PEREIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada