Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
18
Data de Apresentação
11/12/2025
Número do Protocolo
1056
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Neilton Wanderlan da Silva Cortes (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 08:58 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Título de Cidadão Montanhense a FRANSCISCO DE ALENCAR OLIVEIRA, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao Município de Montanha.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada