Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Finanças e Orçamentos
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
12/12/2025
Número do Protocolo
1063
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Celia Rodrigues de Souza (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Odair Pancieri Sallin (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 10:35 - Gov-Br)
- Paulo Cezar Fiorio Ghiotto (Assinado em: 11 de Dezembro de 2025 às 11:08 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Plurianual do Município de Montanha para o quadriênio de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal e dá outras providências.
Indexação
Observação