Resolução nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Resolução
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 23 de Dezembro de 2025 às 08:18 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
- Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:31 - Gov-Br)
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 23 de Dezembro de 2025 às 11:06 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA O ARTIGO 203 E REVOGA O ARTIGO 204 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DEMONTANHA-ES (RESOLUÇÃO Nº 05/1990).
Indexação
Observação