Resolução nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Resolução

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

22/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Adivaldo Rodrigues de Souza (Assinado em: 23 de Dezembro de 2025 às 08:20 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
  • Maria de Fatima Barros Pancieri (Assinado em: 22 de Dezembro de 2025 às 18:29 - Gov-Br)
  • Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 23 de Dezembro de 2025 às 11:07 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    ALTERA O ARTIGO 146 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTANHA-ES (RESOLUÇÃO Nº 05/1990).

    Indexação

    Observação