Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
308
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maine Alves Brito (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 12:26 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicita a adoção das providências necessárias para a construção e/ou instalação de banheiros públicos na Barragem Tutu Reuter, visando oferecer melhores condições de higiene, conforto e dignidade aos visitantes e à população que utiliza o espaço.
Indexação
Observação