Indicação nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
23/02/2026
Número do Protocolo
309
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maine Alves Brito (Assinado em: 19 de Fevereiro de 2026 às 15:43 - Gov-Br)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica a necessidade de instalação de toldo na lateral do Posto de Saúde do Distrito de Vinhático, no município de Montanha, visando oferecer proteção contra sol e chuva, bem como melhor estrutura para atendimentos e realização de ações de saúde junto à comunidade.
Indexação
Observação