Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Moyses Giovani Marquiori (Assinado em: 26 de Fevereiro de 2026 às 09:14 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Montanhense.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a BRUNO DA COSTA RESENDE, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Faço saber que a Câmara Municipal de Montanha aprova e a Mesa Diretora promulga o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1º - Fica concedido o título de cidadão Montanhense a BRUNO DA COSTA RESENDE, em reconhecimento aos relevantes servidos prestados ao município de Montanha.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Indexação
Observação