Redação Final nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Natalia de Moraes Lima (Assinado em: 2 de Março de 2026 às 12:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A3)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2026, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE BENS INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação