Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
11/03/2026
Número do Protocolo
360
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer que seja realizada a adaptação dos banheiros dos ESF's do município e dos distritos, para que os mesmos sejam acessíveis aos cadeirantes, aumentando largura das portas, colocando barra de apoios, vasos e pias na altura adequada, piso antiderrapante, entre outros.
Indexação
Observação