Indicação nº 17 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
17
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
391
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Tarcisio Pessoa Depolo (Assinado em: 9 de Março de 2026 às 10:33 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Que seja elaborado e encaminhado a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo o Programa de Incentivo Financeiro por Desempenho da Atenção Primária à Saúde, destinado aos profissionais das equipes da Atenção Primária do Município de Montanha/ES, vinculados às Estratégias de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e demais profissionais que atuam diretamente nos serviços da Atenção Básica.
Indexação
Observação